DOMCE 03/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Janeiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2103 
 
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Secretaria de Saúde, bem como das demais atribuições que lhe 
foram incumbidas.  
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 31 de dezembro de 
2018. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Francisco Claudovino Nogueira Soares 
Código Identificador:211AC352 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 453/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR, nos termos do Art. 32, da Lei 540 de 28 de 
dezembro de 2011, NEUSA MOREIRA DE CARVALHO do Cargo 
Comissionado de ASSESSORA DE GESTÃO, junto a Secretaria de 
Saúde, bem como das demais atribuições que lhe foram incumbidas.  
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 31 de dezembro de 
2018. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Francisco Claudovino Nogueira Soares 
Código Identificador:6FA64C5F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 454/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE:  
Art. 1º. EXONERAR, nos termos do Art. 32, da Lei 540 de 28 de 
dezembro de 2011, CHANTAL CÂNDIDO CAVALCANTI do 
Cargo Comissionado de COORDENADORA DE NÚCLEO DE 
SAÚDE BUCAL, junto a Secretaria de Saúde, bem como das 
demais atribuições que lhe foram incumbidas.  
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 31 de dezembro de 
2018. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Francisco Claudovino Nogueira Soares 
Código Identificador:21ADD165 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 455/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR, nos termos do Art. 32, da Lei 540 de 28 de 
dezembro de 2011, DANILO FERNANDES DA SILVA do Cargo 
Comissionado de ASSISTENTE DE SECRETARIA, junto a 
Secretaria de Saúde, bem como das demais atribuições que lhe 
foram incumbidas.  
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 31 de dezembro de 
2018. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Francisco Claudovino Nogueira Soares 
Código Identificador:043A5C82 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 456/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. REVOGAR a ampliação da Jornada de trabalho da 
professora 
FRANCISCA 
RIZOLENE 
DE 
OLIVEIRA, 
de 
conformidade com o disposto no Art. 76, inciso IX da Lei Orgânica 
do Município. 
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 31 de dezembro de 
2018. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisco Claudovino Nogueira Soares 
Código Identificador:CECC453E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 457/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. REVOGAR a ampliação da Jornada de trabalho da 
professora FRANCISCA LINDETE SOUSA, de conformidade com 
o disposto no Art. 76, inciso IX da Lei Orgânica do Município. 
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 31 de dezembro de 
2018. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal  

                            

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