DOMCE 03/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Janeiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2103 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 31 de dezembro de 
2018. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisco Claudovino Nogueira Soares 
Código Identificador:A9A0DBB2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 474/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR, nos termos do Art. 32, da Lei 540 de 28 de 
dezembro de 2011, DAMIÃO ALAN DE SOUZA do Cargo 
Comissionado de ASSISTENTE TECNICO, junto a Secretaria de 
Governo, bem como das demais atribuições que lhe foram 
incumbidas.  
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 31 de dezembro de 
2018. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisco Claudovino Nogueira Soares 
Código Identificador:FE49238B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 475/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR, nos termos do Art. 32, da Lei 540 de 28 de 
dezembro de 2011, DAMIÃO ALAN DE SOUZA do Cargo 
Comissionado de ASSISTENTE TECNICO, junto a Secretaria de 
Administração e Finanças, bem como das demais atribuições que 
lhe foram incumbidas.  
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 31 de dezembro de 
2018. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisco Claudovino Nogueira Soares 
Código Identificador:8A860682 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 476/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR, nos termos do Art. 32, da Lei 540 de 28 de 
dezembro de 2011, ANTONIO MICHEL FEITOSA DA SILVA do 
Cargo Comissionado de ASSISTENTE TECNICO, junto a 
Secretaria de Governo, bem como das demais atribuições que lhe 
foram incumbidas.  
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 31 de dezembro de 
2018. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisco Claudovino Nogueira Soares 
Código Identificador:F4243262 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 477/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. REVOGAR a ampliação da Jornada de trabalho da 
professora LUZIA ALVES SILVESTRE, de conformidade com o 
disposto no Art. 76, inciso IX da Lei Orgânica do Município. 
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 31 de dezembro de 
2018. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Claudovino Nogueira Soares 
Código Identificador:60B58175 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 478/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR, nos termos do Art. 32, da Lei 540 de 28 de 
dezembro de 2011, ANTONIO DOUGLAS GONÇALVES DE 
OLIVEIRA do Cargo Comissionado de ASSISTENTE TECNICO, 
junto a Secretaria de Saúde, bem como das demais atribuições que 
lhe foram incumbidas.  
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 31 de dezembro de 
2018. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisco Claudovino Nogueira Soares 
Código Identificador:5D675DF6 
 

                            

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