DOMCE 03/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 03 de Janeiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2103
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Agricultura e Meio Ambiente, bem como das demais atribuições que
lhe foram incumbidas.
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrarias.
PUBLIQUE – SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 31 de dezembro de
2018.
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Claudovino Nogueira Soares
Código Identificador:0712FA77
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 490/2018
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, nos termos do Art. 32, da Lei 540 de 28 de
dezembro de 2011, FRANCISCO BATISTA FILHO do Cargo
Comissionado de ASSESSOR TECNICO, junto a Secretaria de
Infraestrutura, bem como das demais atribuições que lhe foram
incumbidas.
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrarias.
PUBLIQUE – SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 31 de dezembro de
2018.
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Claudovino Nogueira Soares
Código Identificador:885D580B
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 491/2018
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR, nos termos do Art. 32, da Lei 540 de 28 de
dezembro de 2011, as atribuições da Sra LEOCADIA RODRIGUES
SOARES, que lhe foram designadas pela Portaria 197/2018, para
responder pelas funções de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
CULTURA, ESPORTE E TURISMO, bem como das demais
atribuições que lhe foram incumbidas.
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrarias.
PUBLIQUE – SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 31 de dezembro de
2018.
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Claudovino Nogueira Soares
Código Identificador:7438F028
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 001/2019
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art.1º.
NOMEAR
a
senhora
ALICE
GONÇALVES
DE
OLIVEIRA, portadora de C.I.RG nº. 1.391.141-87, expedida por
SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº. 545.578.283-53, para o exercício
do Cargo de SECRETÁRIA DE CULTURA, ESPORTES E
TURISMO, de conformidade com o disposto no Art. 83 da Lei
Orgânica do Município.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrarias.
PUBLIQUE – SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 02 de janeiro de 2018.
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Claudovino Nogueira Soares
Código Identificador:291CCEFF
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 492/2018
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR, a pedido, nos termos do Art. 32, da Lei 540 de
28 de dezembro de 2011, as atribuições da servidora IVANNA
MARIA DE ALCANTARA, que lhe foram designadas pela Portaria
074/2018, para o exercício da função de COORDENADOR DA
ATENÇÃO BÁSICA, da Secretaria de Saúde, bem como das
demais atribuições que lhe foram incumbidas.
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrarias.
PUBLIQUE – SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 31 de dezembro de
2018.
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Claudovino Nogueira Soares
Código Identificador:68EF67C5
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 164/2018
PORTARIA Nº 164/2018, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONAO,
NA
FORMA
PREVISTA
EM
LEI,
E
DÁ
OUTRASPROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE,
Francisco Evandro Arrais de Almeida,no uso de suas atribuições
conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do
Município de Antonina do Norte - CE,
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