DOMCE 03/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Janeiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2103 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PORTARIA Nº 006/2018 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018. 
 
PORTARIA Nº 006/2018 de 31 de dezembro de 2018. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ, 
no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Legislação 
Municipal vigente, em especial a Lei Municipal nº 03/2015, 
  
RESOLVE: 
  
I – EXONERAR, MARIA IRISNALDA DE ARAÚJO, para ocupar 
o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DA MESA 
DIRETORA– DAS-IV, integrante da estrutura organizacional da 
Câmara Municipal de Arneiroz. 
  
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas 
as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE 
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ-CE, em 31 
de dezembro de 2018. 
  
AGLAILDO DE SOUSA EVANGELISTA 
Presidente da Câmara Municipal de Arneiroz  
Publicado por: 
Cibele Feitosa Alves 
Código Identificador:8EF2FC5D 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PORTARIA Nº 007/2018 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018. 
 
PORTARIA Nº 007/2018 de 31 de dezembro de 2018. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ, 
no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Legislação 
Municipal vigente, em especial a Lei Municipal nº 003/2015, 
  
RESOLVE: 
  
I – EXONERAR, MARIA JOSÉ ALVES DE SOUSA, para ocupar 
o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE PLENÁRIO 
– DAS-IV, integrante da estrutura organizacional da Câmara 
Municipal de Arneiroz. 
  
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas 
as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE 
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ-CE, em 31 
de dezembro de 2018. 
  
AGLAILDO DE SOUSA EVANGELISTA 
Presidente da Câmara Municipal de Arneiroz 
Publicado por: 
Cibele Feitosa Alves 
Código Identificador:C4683A7A 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PORTARIA Nº 008/2018 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018. 
 
PORTARIA Nº 008/2018 de 31 de dezembro de 2018. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ, 
no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Legislação 
Municipal vigente, em especial a Lei nº 001/2017, do Poder 
Legislativo Municipal, 
  
RESOLVE: 
  
I – EXONERAR, FRANCISCO DERLAN FRANKLIN DE 
SOUSA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
COORDENADOR DA CENTRAL DE CONTROLE INTERNO, 
integrante do cargo de Provimento em Comissão da Central de 
Controle Interno da Câmara Municipal de Arneiroz. 
  
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas 
as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE 
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ-CE, em 31 
de dezembro de 2018. 
  
AGLAILDO DE SOUSA EVANGELISTA 
Presidente da Câmara Municipal de Arneiroz  
Publicado por: 
Cibele Feitosa Alves 
Código Identificador:70E805CD 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PORTARIA Nº 109/2018, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018. 
 
PORTARIA Nº 109/2018, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018.  
  
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, 
inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o Sr. Pedro Magalhães de Araújo, brasileiro, 
casado, portador do RG: 2001020018222 SSP-CE, inscrito no CPF 
sob o n° 976.835.823-87 do Cargo de Assessor Especial de Gabinete 
do Município de Arneiroz, nos termos da legislação vigente. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Arneiroz, 31 de dezembro de 
2018. 
  
EDGAR DE CASTRO MONTEIRO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Cibele Feitosa Alves 
Código Identificador:FF7068A6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
 
O GABINETE DO PREFEITO, do município de Ereré, torna público 
o extrato do primeiro Aditivo ao Contrato decorrente do processo 
licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.01.16.01-
PME-DIV, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento 
de link de internet via rádio, incluindo instalação e suporte técnico. 
CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO. 
CONTRATADO(A): 
BRISANET 
SERVIÇOS 
DE 
TELECOMUNICAÇÕES LTDA 
PRAZO DE DURAÇÃO: terá vigência de 1º de janeiro de 2019, até 
31 de dezembro de 2019. 
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Josivan Fernandes de 
Queiroz. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Carlos Henrique Rodrigues 
Cavalcante.