DOMCE 03/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Janeiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2103 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               34 
 
3) a necessidade de designação da Comissão Coordenadora e 
divulgação do cronograma para divulgação das carências, inscrições, 
análise documental, resultados e recursos. 
  
Resolve:  
  
Art. 1º. Designar os seguintes membros para comporem a Comissão 
Coordenadora referente ao ano letivo de 2019: 
  
I - Luiz Carlos Marques Costa – 1º Membro (Presidente) 
II – Vanderlucia Rodrigues Cruz – 2º Membro 
III – Francisco Didi Marques – 3º Membro 
  
Art. 2º. Divulgar o seguinte cronograma: 
  
I – Inscrições: 03/01/2019, no período de 08h às 12h e 14h às 17h na 
Secretaria de Educação do Município; 
II – Análise documental: 04/01/2019 a 08/01/2019; 
III – Resultado final preliminar: 09/01/2019, até 23h59min; 
IV – Recursos: 11/01/2019, no período de 07h às 13h; 
V – Resultado final definitivo: 16/01/2019, até 23h59min 
  
Art. 3º. Os critérios para ampliação temporária e o procedimento 
estão definidos no Decreto Municipal nº 20/2018 em consonância 
com o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrando entre o 
Município de Massapê e o Ministério Público, nos autos da notícia de 
fato nº 2017/10696 em apenso. 
  
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.  
  
Dada e passada na Secretaria Municipal de Educação de Massapê, 
Estado do Ceará, aos 28 (vinte e oito) dias do mês de Dezembro do 
ano dois mil e dezoito (2018). 
  
MARIA DA PENHA DE FARIAS 
Secretária Municipal de Educação  
Publicado por: 
Fábia Maiale de Oliveira 
Código Identificador:D826B6D7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI 
RESOLUÇÃO Nº 20, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018 
 
A Presidente da Câmara Municipal de Mauriti, no uso de suas 
atribuições legais, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgada 
a seguinte Resolução: 
  
Art. 1º.Os Gabinetes dos Vereadores da Câmara Municipal de Mauriti 
passam a ter as seguintes denominações: 
  
I – Vereador Edson Tavares de Araújo; 
II – Vereador Geraldo Felipe Braga; 
III – Vereador José Fernandes Nascimento; 
IV – Vereador José Nascimento Neto; 
V – Vereador João Eridon Tavares Ribeiro; 
VI – Vereador José Waldísio Barreira; 
VII – Vereador José Edval de Azevedo; 
VIII – Vereador Jaime Monteiro da Silva; 
IX – Vereador Francisco Pereira Leite; 
X – Vereador José Severino Alves; 
XI – Vereador Francisco Furtado Maranhão; 
XII – Vereador Oceano Sampaio; 
XIII – Vereador João Leite de Araujo Lima. 
Redação alterada pela Emenda Modificativa 01/2018.  
  
Art. 2º. A Ala dos Gabinetes passa a denominar-se Ala Otávio Cruz 
Sampaio. 
  
Art. 3º. A Sala de Arquivo passa a denominar-se Vereador Cauby de 
Vasconcelos Sobral. 
  
Art. 4º. A Sala de Controle Patrimonial e Reprografia passa a 
denominar-se Francisco Moreira Leite. 
  
Art. 5º. A Sala de Almoxarifado passa a denominar-se Vereador 
Quintino Braga Leite. 
Redação alterada pela Emenda Modificativa 01/2018. 
  
Art. 6°. Fica o Poder Legislativo autorizado a confeccionar e afixar as 
respectivas placas de identificação e homenagem referidas na presente 
Resolução. 
  
Art. 7º. As despesas com a execução desta Resolução correrão por 
conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário. 
  
Art. 8º . Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço da Câmara Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, em 31 de 
dezembro de 2018. 
  
FERNANDA CARTAXO MARTINS PITANGA 
Presidente 
Publicado por: 
Lourdiana Leiite de Oliveira 
Código Identificador:48A7F112 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 01/GP/2019 
 
PORTARIA Nº 01/GP/2019 
  
EXONERA 
CHEFE 
DE 
GABINETE, 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MAURITI, 
ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos da 
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MAURITI, de 30 de 
março de 1990; 
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1311 de 1º de 
abril de 2015. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o Sr. DAVID SARAIVA LEITE, CPF: 
003.707.043-63, DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE, DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, 02 DE JANEIRO 
DE 2019. 
  
JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:2EC2C366 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 02/GP/2019 
 
PORTARIA Nº 02/GP/2019 
  
EXONERA 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
OBRAS 
E 
SERVIÇOS 
PÚBLICOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.