DOMCE 03/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Janeiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2103

www.diariomunicipal.com.br/aprece 33

CONTRATADA
(O):
BRISANET
SERVIÇOS
DE
TELECOMUNICAÇÕES LTDA inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º
04.601.397/0001-28;

ASSINA PELO CONTRATADO: ANTONIO GENECI DE LIMA
ALVES, portador do CPF sob o nº 765.341.543-15;

ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCA AIRLENE
DANTAS E SILVA, portador do CPF sob o nº. 786.663.503-00;

DATA DA ASSINATURA: 28 de Dezembro de 2018.

Jaguaretama – Ceará, 28 de Dezembro de 2018.

FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA
Secretaria de Saúde
Contratante
Publicado por:
Marcelo Júnior de Sousa
Código Identificador:2FA2F102

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO 2º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO
INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20170628

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Jaguaretama torna
público o Extrato do 2º Aditivo de Prorrogação do Instrumento
Contratual nº 20170628 resultante do Pregão Presencial Nº
2017022102 - ADM.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE.

OBJETO: Prestação de Serviços de Fornecimento de Internet com
Velocidade Garantida para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Jaguaretama – Ceará.

VIGÊNCIA: a partir de 01 de Janeiro de 2019 até 31 de Dezembro de
2019.

TOTAL DO ADITIVO: R$ 2.160,00 (dois mil cento e sessenta
reais).

CONTRATADA (O): MEGANET TELECOMUNICAÇÕES E
INTERNET LTDA inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 08.694.830/0001-
78;

ASSINA
PELO
CONTRATADO:
RAIMUNDO
JUDERLAN
BESERRA DE BRITO, portador do CPF sob o nº 434.977.723-72;

ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCA AIRLENE
DANTAS E SILVA, portador do CPF sob o nº. 786.663.503-00;

DATA DA ASSINATURA: 28 de Dezembro de 2018.

Jaguaretama – Ceará, 28 de Dezembro de 2018.

FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA
Secretaria de Saúde
Contratante
Publicado por:
Marcelo Júnior de Sousa
Código Identificador:148E13E1

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019
– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
JUCÁS – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
001/2019 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O
Município de Jucás, por meio de sua COMISSÃO DE LICITAÇÃO,
torna público que no dia 16 de Janeiro de 2019, às 08hs:00min
(horário local) fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº
001/2019 - SME, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS
ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME
TERMO
DE
REFERENCIA
E
ANEXOS,
DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO. Local de Audiência Publica: Sala da Comissão
Permanente de Licitação, localizada à Rua José Bento, nº 157 - Bairro
São Mateus.

Jucás em 02 de Janeiro de 2019.

JOSÉ CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA
Pregoeiro da PMJ.
Publicado por:
Cláudio Roberto de Oliveira Luna
Código Identificador:693EA21D

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019 – SME

ESTADO DO CEARÁ. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº
001/2019 – SME. A SECRETARIA MUNICIPAL DE DUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições legais, torna público a publicação do Edital
da Chamada Pública/Agricultura Familiar, referente a AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO
ATENDIMENTO
AO
PROGRAMA
NACIONAL
DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CONFORME § 1º do Art. 14 da Lei
11.947/2009, Resolução do FNDE 26/2013 e Resolução do FNDE Nº
04/2015, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019. Os grupos
Formais/Informais deverão apresentar os envelopes: Projetos de
Venda e Habilitação, no período mínimo de 20(vinte) dias, na sede da
Secretaria Municipal de Educação, localizada à Cel. Raimundo
Gomes, nº 176 - Bairro Centro.

Jucás em 02 de Janeiro de 2019.

JOSÉ CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Publicado por:
Cláudio Roberto de Oliveira Luna
Código Identificador:7CBF4680

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DOS
PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO REFERENTE AO ANO
LETIVO DE 2019

Portaria nº 82/2018

Dispõe
sobre
a
ampliação
temporária
dos
profissionais do magistério referente ao ano letivo de
2019.

A Senhora Maria da Penha de Farias, Secretária de Educação do
Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais,
considerando;

1) o art. 37, caput, da CRFB/88 impõe à Administração Pública direta
e indireta de quaisquer dos Poderes da União, Estado, do Distrito
Federal e dos Municípios a observância aos princípios da legalidade,
impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência;

2) o Termo de ajustamento de Conduta (TAC) celebrado entre o
Ministério Público e o Município de Massapê no que tange ao
procedimento de ampliação temporária.