DOMCE 03/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Janeiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2103 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               36 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos da 
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MAURITI, de 30 de 
março de 1990; 
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1311 de 1º de 
abril de 2015. 
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1431 de 1º de 
janeiro de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o Sr. CICERO SINVAL FERNANDES DE 
LACERDA, CPF: 507.238.553-15, PARA OCUPAR O CARGO DE 
CHEFE DE GABINETE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MAURITI. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, 02 DE JANEIRO 
DE 2019. 
  
JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA 
 Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:D7747927 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 07/GP/2019 
 
PORTARIA Nº 07/GP/2019 
  
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DA 
FAZENDA, DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DA 
FAZENDA, 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO 
CEARÁ, 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos da 
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MAURITI, de 30 de 
março de 1990; 
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1311 de 1º de 
abril de 2015. 
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1431 de 1º de 
janeiro de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 
1º 
- 
NOMEAR 
o 
Sr. 
ERMESON 
HENRIQUE 
MONTENEGRO, CPF: 027.558.133-00, para ocupar o cargo de 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DA 
FAZENDA, 
DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MAURITI. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, 02 DE JANEIRO 
DE 2019. 
  
JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA 
 Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:B705EAC0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 08/GP/2019 
 
PORTARIA Nº 08/GP/2019 
  
NOMEIA SEM ÔNUS SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos da 
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MAURITI, de 30 de 
março de 1990; 
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1311 de 1º de 
abril de 2015. 
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1431 de 1º de 
janeiro de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR SEM ÔNUS o Sr. VITOR MARTINS 
SAMPAIO TEIXEIRA, CPF: 031.930.543-05, para ocupar o cargo 
de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MAURITI. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, 02 DE JANEIRO 
DE 2019. 
  
JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:E41861FE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 09/GP/2019 
 
PORTARIA Nº 09/GP/2019 
  
DESIGNA 
TESOUREIRO 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DA FAZENDA, DA PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MAURITI, 
ESTADO 
DO 
CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos da 
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MAURITI, de 30 de 
março de 1990; 
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1311 de 1º de 
abril de 2015. 
  
RESOLVE:  
Art. 
1º 
- 
DESIGNAR 
o 
Sr. 
JARDEL 
GONÇALVES 
MONTENEGRO, CPF: 917.003.293-91, para ocupar o cargo de 
TESOUREIRO 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DA 
FAZENDA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, 02 DE JANEIRO 
DE 2019. 
  
JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal