DOMCE 03/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Janeiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2103 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               39 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 12/GP/2019 
 
PORTARIA Nº 12/GP/2019 
  
EXONERA 
PREGOEIRO 
OFICIAL, 
DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MAURITI, 
ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos da 
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MAURITI, de 30 de 
março de 1990; 
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1311 de 1º de 
abril de 2015. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o Sr. OTACIANO PEREIRA LUCIANO, 
CPF 020.493.153-33, do cargo de PREGOEIRO OFICIAL, DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MAURITI. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, 02 DE JANEIRO 
DE 2019. 
  
JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:306C17FD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 13/GP/2019 
 
PORTARIA Nº 13/GP/2019 
  
EXONERA 
PRESIDENTE 
DA 
COMISSÃO 
PERMANENTE 
DE 
LICITAÇÃO, 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MAURITI, 
ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos da 
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MAURITI, de 30 de 
março de 1990; 
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1311 de 1º de 
abril de 2015. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a Sra. MARIA DAYLLA FELINTO 
BRAGA, CPF: 953.301.003-72, do cargo de PRESIDENTE DA 
COMISSÃO 
PERMANENTE 
DE 
LICITAÇÃO, 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, 02 DE JANEIRO 
DE 2019. 
  
JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:A8CDF35F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 15/GP/2018 
 
PORTARIA Nº 15/GP/2018 
  
EXONERA 
MEMBROS 
DA 
COMISSÃO 
PERMANENTE 
DE 
LICITAÇÃO, 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MAURITI, 
ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos da 
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MAURITI, de 30 de 
março de 1990; 
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1311 de 1º de 
abril de 2015. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR Sr.(a). MARIA DAYLLA FELINTO 
BRAGA, CPF: 953.301.003-72, OSVALDO SABINO DE SOUSA, 
CPF: 910.019.003-91, e JOSÉ MARLON GOMES DE SOUSA, 
CPF: 056.411.553-30, sob a presidência do primeiro, para compor a 
COMISSÃO 
PERMANENTE 
DE 
LICITAÇÃO, 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, 02 DE JANEIRO 
DE 2019. 
  
JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:1007BBD9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 16/GP/2019 
 
PORTARIA Nº 16/GP/2019 
  
EXONERA 
EQUIPE 
DE 
PREGÕES, 
DO 
MUNICÍPIO DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, 
E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, 
no uso de suas atribuições especialmente a que lhe confere o art. 3º, 
inciso IV, da Lei Federal nº. 10.520/02, de 17/07/2002, e do Decreto 
Federal nº 3.555, de 08/08/2000, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º. EXONERAR o Sr. OTACIANO PEREIRA LUCIANO, 
CPF: 020.493.153-33, como PREGOEIRO OFICIAL do município 
de Mauriti – Ceará, MARIA DAYLLA FELINTO BRAGA, CPF: 
953.301.003-72 e OSVALDO SABINO DE SOUSA, CPF: 
910.019.003-91, para compor a sua respectiva Equipe de Apoio da 
Prefeitura Municipal de Mauriti. 
  
Parágrafo Único - Sendo quem em eventuais faltas, ausências ou 
impedimentos, o PREGOEIRO designado será substituído por 
MARIA DAYLLA FELINTO BRAGA, CPF: 953.301.003-72, a 
quem caberá todas as atribuições de Pregoeiro Oficial. 
  
Art. 2º. O período de investidura do Pregoeiro e da Respectiva Equipe 
de apoio não poderá exceder a um ano, admitindo-se a recondução 
para período subseqüente.