DOMCE 03/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Janeiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2103

www.diariomunicipal.com.br/aprece 41

Art. 1º. NOMEAR a Sra. MARIA DAYLLA FELINTO BRAGA,
CPF: 953.301.003-72, como PREGOEIRA OFICIAL do município
de Mauriti – Ceará, JOSÉ MARLON GOMES DE SOUSA, CPF:
056.411.553-30,
OTACIANO
PEREIRA
LUCIANO,
CPF
020.493.153-33 e OSVALDO SABINO DE SOUSA, CPF:
910.019.003-91, para compor a sua respectiva Equipe de Apoio da
Prefeitura Municipal de Mauriti.

Parágrafo Único - Sendo quem em eventuais faltas, ausências ou
impedimentos, a PREGOEIRA designado será substituído por
OSVALDO SABINO DE SOUSA, CPF: 910.019.003-91, a quem
caberá todas as atribuições de Pregoeiro Oficial.

Art. 2º. O período de investidura do Pregoeiro e da Respectiva Equipe
de apoio não poderá exceder a um ano, admitindo-se a recondução
para período subseqüente.

Art. 3º. O Pregoeiro e a Equipe de Apoio exercerão as atribuições
previstas no Decreto Federal nº. 3.555, de 08/08/2000 e cumprirá
todas as Legislações vigentes em especial a Lei Nº 10.520/02, de
17/07/2002.

Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na sua data de publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, 02 DE JANEIRO
DE 2019.

JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:890A30E1

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 183/2019

DEDICA O ANO DE 2019 AO COMERCIANTE
E POLÍTICO JOSÉ FRUTUOSO DE SÁ E
BENEVIDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Mombaça, no uso das atribuições legais, e
em consonância com a Lei Orgânica.
CONSIDERANDO as diversas atividades desempenhadas pelo
comerciante e político JOSÉ FRUTUOSO DE SÁ E BENEVIDES
(1869-1948) ao longo da sua vida como prefeito municipal de
Mombaça, no período de 1919 a 1924,
CONSIDERANDO ser 2019 o ano do 150º aniversário de
nascimento
do
comerciante
e
político
mombacense
JOSÉ
FRUTUOSO DE SÁ E BENEVIDES.
DECRETA:
Art. 1º Dedica o ano de 2019 ao comerciante e político mombacense
JOSÉ FRUTUOSO DE SÁ E BENEVIDES que, de forma
abnegada, serviu à comunidade mombacense, contribuindo para o
desenvolvimento socioeconômico do município;
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Paço da Prefeitura Municipal de Mombaça-Ce, em 2 de janeiro de
2019.

ECILDO EVANGELISTA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:3ECC5292

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 020101/2019

O Chefe de Gabinete, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:
ART. 1° - Conceder ao Sr. ECILDO EVANGELISTA FILHO,
ocupante do cargo de PREFEITO MUNICIPAL, lotado no
Gabinete do Prefeito, 01 (UMA) diária, no valor unitário de R$
400,00, perfazendo um valor total de R$ 400,00 para viajar a cidade
de Juazeiro do Norte/CE, no dia 03 de JANEIRO de 2019, PARA
TRATAR DE ASSUNTOS DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO
DE MOMBAÇA.

REGISTRE-SE;
PÚBLIQUE-SE; E
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, aos 02 de
JANEIRO de 2019.

GILVAN TEIXEIRA DE SOUSA
Chefe de Gabinete
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:B6C3ABC4

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2019.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018DIVE-PP –
SECRETARIAS DIVERSAS. ORGÃO GERENCIADOR

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2019.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018DIVE-PP – SECRETARIAS
DIVERSAS.
ORGÃO
GERENCIADOR:
GABINETE
DO
PREFEITO. DATA DA ASSINATURA DA ATA : 02/01/2019.
OBJETO: Registro de preços, consignado em ata, pelo prazo de 12
(doze) meses, para futura e eventual Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de publicação de matérias
legais de interesse da prefeitura municipal de Mombaça/CE nos
jornais de grande circulação estadual, Diário Oficial do Estado e
Diário Oficial da União, de responsabilidade das Secretarias Diversas.
DOS PREÇOS: Os preços ofertados pelas empresas signatárias desta
Ata de Registro de Preço, estão de acordo com a respectiva
classificação
no
Pregão
Presencial
nº
019/2018DIVE-PP
–
SECRETARIAS DIVERSAS, correspondendo ao(s) seguinte(s)
valor(es): 01 – HERBERLH FREITAS REIS CAVALCANTE
MOTA – EIRELLI – ME, inscrita no CNPJ de nº 07.698.807/0001-99
e Inscrição Municipal de nº 205493-0, situada à Rua Doutor Expedito
Mendes Chaves, nº 35, Salas 4 e 5, Edson Queiroz, CEP: 60.811-550,
Fortaleza/CE, com o valor global de R$ 499.900,00 (quatrocentos e
noventa e nove mil e novecentos reais). ASSINA(M) PELO(S)
DETENTOR(ES):
01
-
HERBERLH
FREITAS
REIS
CAVALCANTE MOTA (Titular) da empresa HERBERLH FREITAS
REIS CAVALCANTE MOTA – EIRELLI – ME.

Mombaça/CE, 02 de janeiro de 2019.

GILVAN TEIXEIRA DE SOUSA
Chefe de Gabinete do Prefeito.
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:D765594B

GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE CONVOCAÇÃO - HERBERLH FREITAS REIS
CAVALCANTE MOTA – EIRELLI – ME,

Vimos através deste, convocar a empresa HERBERLH FREITAS
REIS CAVALCANTE MOTA – EIRELLI – ME, vencedor (a) na
Licitação, modalidade Pregão Presencial sob nº 019/2018DIVE-PP
– SECRETARIAS DIVERSAS, que tem como objeto o Registro de
preços, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura
e eventual contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de publicação de matérias legais de interesse da Prefeitura
Municipal de Mombaça/CE nos jornais de grande circulação estadual,
Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União, de
responsabilidade das Secretarias Diversas, para comparecer ao Setor
de Licitações desta Prefeitura, a fim de assinar o Termo de Contrato.