DOMCE 03/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Janeiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2103 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               40 
 
Art. 3º. O Pregoeiro e a Equipe de Apoio exercerão as atribuições 
previstas no Decreto Federal nº. 3.555, de 08/08/2000 e cumprirá 
todas as Legislações vigentes em especial a Lei Nº 10.520/02, de 
17/07/2002. 
  
Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na sua data de publicação. 
  
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, 02 DE JANEIRO 
DE 2019. 
  
JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:37F28DC9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 17/GP/2019 
 
PORTARIA Nº 17/GP/2019 
  
NOMEIA 
PRESIDENTE 
DA 
COMISSÃO 
PERMANENTE 
DE 
LICITAÇÃO, 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MAURITI, 
ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos da 
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MAURITI, de 30 de 
março de 1990; 
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1311 de 1º de 
abril de 2015. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o Sr. OTACIANO PEREIRA LUCIANO, CPF 
020.493.153-33, para ocupar o cargo de PRESIDENTE DA 
COMISSÃO 
PERMANENTE 
DE 
LICITAÇÃO, 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, 02 DE JANEIRO 
DE 2019. 
  
JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:E9981007 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 18/GP/2019 
 
PORTARIA Nº 18/GP/2019 
  
NOMEIA 
PREGOEIRA 
OFICIAL, 
DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MAURITI, 
ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos da 
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MAURITI, de 30 de 
março de 1990; 
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1311 de 1º de 
abril de 2015. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - NOMEAR a Sra. MARIA DAYLLA FELINTO BRAGA, 
CPF: 953.301.003-72, para ocupar o cargo de PREGOEIRA 
OFICIAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, 02 DE JANEIRO 
DE 2019. 
  
JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:85D4E793 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 19/GP/2018 
 
PORTARIA Nº 19/GP/2018 
  
NOMEIA 
MEMBROS 
DA 
COMISSÃO 
PERMANENTE 
DE 
LICITAÇÃO, 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MAURITI, 
ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos da 
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MAURITI, de 30 de 
março de 1990; 
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1311 de 1º de 
abril de 2015. 
  
RESOLVE: 
  
ART. 1º - NOMEAR SR.(A). OTACIANO PEREIRA LUCIANO, 
CPF 020.493.153-33, OSVALDO SABINO DE SOUSA, CPF: 
910.019.003-91, JOSÉ MARLON GOMES DE SOUSA, CPF: 
056.411.553-30 E MARIA DAYLLA FELINTO BRAGA, CPF: 
953.301.003-72, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, PARA 
COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, 02 DE JANEIRO 
DE 2019. 
  
JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:2C2F8A19 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 20/GP/2018 
 
PORTARIA Nº 20/GP/2018 
  
NOMEIA EQUIPE DE PREGÕES, DO MUNICÍPIO 
DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, 
no uso de suas atribuições especialmente a que lhe confere o art. 3º, 
inciso IV, da Lei Federal nº. 10.520/02, de 17/07/2002, e do Decreto 
Federal nº 3.555, de 08/08/2000, 
  
RESOLVE: 

                            

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