DOMCE 03/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 03 de Janeiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2103
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Art. 3º. O Pregoeiro e a Equipe de Apoio exercerão as atribuições
previstas no Decreto Federal nº. 3.555, de 08/08/2000 e cumprirá
todas as Legislações vigentes em especial a Lei Nº 10.520/02, de
17/07/2002.
Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na sua data de publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, 02 DE JANEIRO
DE 2019.
JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:37F28DC9
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 17/GP/2019
PORTARIA Nº 17/GP/2019
NOMEIA
PRESIDENTE
DA
COMISSÃO
PERMANENTE
DE
LICITAÇÃO,
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MAURITI,
ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos da
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MAURITI, de 30 de
março de 1990;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1311 de 1º de
abril de 2015.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. OTACIANO PEREIRA LUCIANO, CPF
020.493.153-33, para ocupar o cargo de PRESIDENTE DA
COMISSÃO
PERMANENTE
DE
LICITAÇÃO,
DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, 02 DE JANEIRO
DE 2019.
JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:E9981007
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 18/GP/2019
PORTARIA Nº 18/GP/2019
NOMEIA
PREGOEIRA
OFICIAL,
DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MAURITI,
ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos da
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MAURITI, de 30 de
março de 1990;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1311 de 1º de
abril de 2015.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a Sra. MARIA DAYLLA FELINTO BRAGA,
CPF: 953.301.003-72, para ocupar o cargo de PREGOEIRA
OFICIAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, 02 DE JANEIRO
DE 2019.
JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:85D4E793
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 19/GP/2018
PORTARIA Nº 19/GP/2018
NOMEIA
MEMBROS
DA
COMISSÃO
PERMANENTE
DE
LICITAÇÃO,
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MAURITI,
ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos da
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MAURITI, de 30 de
março de 1990;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1311 de 1º de
abril de 2015.
RESOLVE:
ART. 1º - NOMEAR SR.(A). OTACIANO PEREIRA LUCIANO,
CPF 020.493.153-33, OSVALDO SABINO DE SOUSA, CPF:
910.019.003-91, JOSÉ MARLON GOMES DE SOUSA, CPF:
056.411.553-30 E MARIA DAYLLA FELINTO BRAGA, CPF:
953.301.003-72, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, PARA
COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, 02 DE JANEIRO
DE 2019.
JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:2C2F8A19
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 20/GP/2018
PORTARIA Nº 20/GP/2018
NOMEIA EQUIPE DE PREGÕES, DO MUNICÍPIO
DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições especialmente a que lhe confere o art. 3º,
inciso IV, da Lei Federal nº. 10.520/02, de 17/07/2002, e do Decreto
Federal nº 3.555, de 08/08/2000,
RESOLVE:
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