DOMCE 03/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Janeiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2103 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               45 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar N°. 388/2010, de 08 de janeiro de 2010, 
em Capítulo V, artigo 23 a 26 e seus § e anexos I e II, RESOLVE, 
ascender, por via acadêmica, a servidora MARIA JULIANA DA 
SILVA GOMES, matrícula 090173-3, Cargo de Professora 
Educação Básica I, Simbologia MAG II, Grupo Ocupacional 
Atividades do Magistério, Classe “B” Referência 7, enquadrando-a 
conforme o anexo I e II, da lei supracitada, Parte Permanente na 
Classe C, Referência 4, em decorrência do Curso de Especialização 
em Gestão, Coordenação e Avaliação Escolar, concluída em 
16/03/2018 e requerida em 08/11/2018. Devendo esta portaria entrar 
em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 02 
dias do mês de janeiro de 2019. 
  
IVANILDO NUNES DA SILVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:FBC76A62 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 003/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar N°. 388/2010, de 08 de janeiro de 2010, 
em Capítulo V, artigo 23 a 26 e seus § e anexos I e II, RESOLVE, 
ascender, por via acadêmica, a servidora FRANCISCA ALAECIA 
DO AMARAL SOUSA, matrícula 090134-2, Cargo de Professora 
Educação Básica I, Simbologia MAG II, Grupo Ocupacional 
Atividades do Magistério, Classe “B” Referência 7, enquadrando-a 
conforme o anexo I e II, da lei supracitada, Parte Permanente na 
Classe C, Referência 4, em decorrência do Curso de Especialização 
em Gestão, Coordenação e Avaliação Escolar, concluída em 
16/03/2018 e requerida em 08/11/2018. Devendo esta portaria entrar 
em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 02 
dias do mês de janeiro de 2019. 
  
IVANILDO NUNES DA SILVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:905F8393 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 004/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar N°. 388/2010, de 08 de janeiro de 2010, 
em Capítulo V, artigo 23 a 26 e seus § e anexos I e II, RESOLVE, 
ascender, por via acadêmica, a servidora MARIA DE FATIMA DE 
SOUSA SILVA, matrícula 090160-1, Cargo de Professora 
Educação Básica I, Simbologia MAG II, Grupo Ocupacional 
Atividades do Magistério, Classe “B” Referência 8, enquadrando-a 
conforme o anexo I e II, da lei supracitada, Parte Permanente na 
Classe C, Referência 5, em decorrência do Curso de Especialização 
em Gestão, Coordenação e Avaliação Escolar, concluída em 
16/03/2018 e requerida em 16/11/2018. Devendo esta portaria entrar 
em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 02 
dias do mês de janeiro de 2019. 
  
IVANILDO NUNES DA SILVA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:716DDEF3 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 005/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar N°. 388/2010, de 08 de janeiro de 2010, 
em Capítulo V, artigo 23 a 26 e seus § e anexos I e II, RESOLVE, 
ascender, por via acadêmica, a servidora MARIA IRINEIDE DA 
SILVA COELHO, matrícula 090210-1, Cargo de Professora 
Educação Básica I, Simbologia MAG II, Grupo Ocupacional 
Atividades do Magistério, Classe “B” Referência 10, enquadrando-a 
conforme o anexo I e II, da lei supracitada, Parte Permanente na 
Classe C, Referência 7, em decorrência do Curso de Especialização 
em Gestão, Coordenação e Avaliação Escolar, concluída em 
16/03/2018 e requerida em 19/11/2018. Devendo esta portaria entrar 
em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 02 
dias do mês de janeiro de 2019. 
  
IVANILDO NUNES DA SILVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:E8F14976 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 006/2019 
 
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. 
  
O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, Ivanildo Nunes da 
Silva, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município de Palhano, em especial o art. 72, inciso XXV, 
  
RESOLVE: 
  
I – Exonerar JOSÉ ÁTILA DA SILVA, CPF nº 009.865.903-04, do 
cargo em comissão de Assessor Especial no âmbito da Secretaria de 
Governo e Articulação Institucional. 
  
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas 
as disposições em contrário. 
  
Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
  
Palhano-CE, 02 de janeiro de 2019. 
  
IVANILDO NUNES DA SILVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:17A9D84B 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 007/2019 
 
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. 
  
O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, Ivanildo Nunes da 
Silva, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município de Palhano, em especial o art. 72, inciso XXV, 
  
RESOLVE: 
  
I – Exonerar FRANCISCO ERIDILSON COSTA, CPF nº 
054.225.633-95, do cargo em comissão de Secretário Executivo dos 
Conselhos no âmbito da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento 
Social. 
  
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas 
as disposições em contrário.