DOMCE 03/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 03 de Janeiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2103
www.diariomunicipal.com.br/aprece 49
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
CERTIFICA – SE,
PUBLICA-SE,
CUMPRA-SE
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, em 02 de Janeiro de
2019.
FRANCISCO JOSÉ LOPES DE OLIVEIRA
Presidente da Câmara Municipal de Paramoti-CE
Publicado por:
Francisco Jaquison Gomes
Código Identificador:708FAEDA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 658 / 2019
PORTARIA Nº 658 / 2019
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAMOTI, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Paramoti e a Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.
RESOLVE:
1. Designar como PREGOEIRO OFICIAL da Prefeitura Municipal
de Paramoti o Sr. Rafael Santos Dantas e os membros da equipe de
apoio os Sr.(a). Kelvia Maria Pinto Santiago, Antônio Ronaldo
Aires Bittencourt para comporem a Equipe de Apoio, para o
exercício financeiro de 2019:
2. Os procedimentos relativos aos processos licitatórios serão todos
realizados à luz da Legislação vigente, em consonância com as Leis
n° 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações posteriores.
3. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
CERTIFICA – SE,
PUBLICA-SE,
CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI, 02 de
janeiro de 2019.
EDUARDO FEIJO SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Jaquison Gomes
Código Identificador:CDF244D8
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 659 / 2019
PORTARIA Nº 659 / 2019
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAMOTI, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Paramoti e a Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.
RESOLVE:
1. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem a
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Prefeitura
Municipal de Paramoti, para o exercício financeiro de 2019:
Presidente – Marcos Gerffeson A. Marinho.
Membro – Antônio Ronaldo Aires Bittencourt
Membro – Kelvia Maria Pinto Santiago
2. Os procedimentos relativos aos processos licitatórios serão todos
realizados à luz da Legislação vigente, em consonância com a Lei
8.666/93 e suas alterações posteriores.
3. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
CERTIFICA – SE,
PUBLICA-SE,
CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI, 02 de
janeiro de 2019.
EDUARDO FEIJO SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Jaquison Gomes
Código Identificador:4BAC0B0C
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 660 / 2019
PORTARIA Nº 660 / 2019
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAMOTI, No uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo art. 43, inciso XI, da Lei Orgânica
do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, nos termos do Art. 10º da Lei nº 710/17, de 02
de Maio de 2017, RENATO CRUZ MENDONÇA, para o Cargo de
Assessor da Procuradoria DAS – 5, do Gabinete do Prefeito deste
Município.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogada as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI, em 02
de janeiro de 2019.
EDUARDO FEIJÓ SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Jaquison Gomes
Código Identificador:71B36C26
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 661/ 2019
PORTARIA Nº 661/ 2019
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAMOTI, No uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo art. 43, inciso XI, da Lei Orgânica
do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, nos termos do Art. 10º da Lei nº 710/17, de 02
de Maio de 2017, ROBERTO FILHO FREITAS PINHEIRO, para
o Cargo de Chefe de Arrecadação e Cadastro DAS – 17 da Secretária
de Finanças deste Município.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogada as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI, em 02
de janeiro de 2019.
EDUARDO FEIJÓ SANTOS
Prefeito Municipal
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