DOE 08/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE PREMIAÇÃO Nº044/2018
PROCESSO Nº5194060/2018
ESPÉCIE: ADITIVO AO TERMO DE PREMIAÇÃO Nº 044/2018 QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DA CULTURA – SECULT E ESCOLA DE DESENVOLVIMENTO 
E INTEGRAÇÃO SOCIAL PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE- EDISCA, 
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui 
objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de vigência do Termo de 
Premiação nº 044/2018 até o dia 30 de junho de 2019. DA RATIFICAÇÃO: 
As demais Cláusulas e condições do Termo original que não foram expressa-
mente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas. O FORO: 
Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 12 de dezembro de 
2018. ASSINANTE: Fabiano dos Santos - SECRETÁRIO DA CULTURA 
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/
CE, 02 de janeiro de 2019. 
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE PREMIAÇÃO Nº045/2018
PROCESSO Nº5116752/2018
ESPÉCIE: ADITIVO AO TERMO DE PREMIAÇÃO Nº 045/2018 QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DA CULTURA – SECULT E ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS 
CARENTES DE PACAJUS, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. 
DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de 
vigência do Termo de Premiação nº 045/2018 até o dia 30 de junho de 2019. 
DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo original 
que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem 
inalteradas. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 
12 de dezembro de 2018. ASSINANTE: Fabiano dos Santos - SECRETÁRIO 
DA CULTURA SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza/CE, 02 de janeiro de 2019.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE PREMIAÇÃO Nº046/2018
PROCESSO Nº5360939/2018
ESPÉCIE: ADITIVO AO TERMO DE PREMIAÇÃO Nº 046/2018 QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DA CULTURA – SECULT E INSTITUTO CULTURAL E 
ECONÔMICO DE QUIXELÔ, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPE-
CIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a pror-
rogação de vigência do Termo de Premiação nº 046/2018 até o dia 30 de 
junho de 2019. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do 
Termo original que não foram expressamente modificadas por este Instru-
mento, permanecem inalteradas. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSI-
NATURA: Fortaleza, 12 de dezembro de 2018. ASSINANTE: Fabiano dos 
Santos - SECRETÁRIO DA CULTURA SECRETARIA DA CULTURA DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 02 de janeiro de 2019.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE PREMIAÇÃO Nº048/2018
PROCESSO Nº5174477/2018
ESPÉCIE: ADITIVO AO TERMO DE PREMIAÇÃO Nº 048/2018 QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DA CULTURA – SECULT E CENTRO CULTURAL CAPOEIRA 
ÁGUA DE BEBER, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO 
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de 
vigência do Termo de Premiação nº 048/2018 até o dia 30 de junho de 2019. 
DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo original 
que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem 
inalteradas. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 
12 de dezembro de 2018. ASSINANTE: Fabiano dos Santos - SECRETÁRIO 
DA CULTURA SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza/CE, 02 de janeiro de 2019. 
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
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1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE PREMIAÇÃO Nº049/2018
PROCESSO Nº5147305/2018
ESPÉCIE: ADITIVO AO TERMO DE PREMIAÇÃO Nº 049/2018 QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DA CULTURA – SECULT E ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES 
DO SÍTIO VOLTA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO 
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de 
vigência do Termo de Premiação nº 049/2018 até o dia 30 de junho de 2019. 
DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo original 
que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem 
inalteradas. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 
12 de dezembro de 2018. ASSINANTE: Fabiano dos Santos - SECRETÁRIO 
DA CULTURA SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza/CE, 02 de janeiro de 2019.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
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1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE PREMIAÇÃO Nº050/2018
PROCESSO Nº5175678/2018
ESPÉCIE: ADITIVO AO TERMO DE PREMIAÇÃO Nº 050/2018 QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DA CULTURA – SECULT E ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTE 
NA PRAÇA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: 
Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de vigência 
do Termo de Premiação nº 050/2018 até o dia 30 de junho de 2019. DA 
RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo original que 
não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem 
inalteradas. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 
12 de dezembro de 2018. ASSINANTE: Fabiano dos Santos - SECRETÁRIO 
DA CULTURA SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza/CE, 02 de janeiro de 2019. 
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
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1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE PREMIAÇÃO Nº052/2018
PROCESSO Nº5167861/2018
ESPÉCIE: ADITIVO AO TERMO DE PREMIAÇÃO Nº 052/2018 QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DA CULTURA – SECULT E ASSOCIAÇÃO DANÇA, ARTE 
E AÇÃO, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: 
Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de vigência 
do Termo de Premiação nº 052/2018 até o dia 30 de junho de 2019. DA 
RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo original que 
não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem 
inalteradas. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 
12 de dezembro de 2018. ASSINANTE: Fabiano dos Santos - SECRETÁRIO 
DA CULTURA SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza/CE, 02 de janeiro de 2019.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
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1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE PREMIAÇÃO Nº053/2018
PROCESSO Nº5347592/2018
ESPÉCIE: ADITIVO AO TERMO DE PREMIAÇÃO Nº 053/2018 QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DA CULTURA – SECULT E FUNDAÇÃO BERNADO FEITOSA,, 
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui 
objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de vigência do Termo de 
Premiação nº 053/2018 até o dia 30 de junho de 2019. DA RATIFICAÇÃO: 
As demais Cláusulas e condições do Termo original que não foram expressa-
mente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas. O FORO: 
Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 12 de dezembro de 
2018. ASSINANTE: Fabiano dos Santos - SECRETÁRIO DA CULTURA 
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/
CE, 02 de janeiro de 2019. 
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
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1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE PREMIAÇÃO Nº054/2018
PROCESSO Nº5346960/2018
ESPÉCIE: ADITIVO AO TERMO DE PREMIAÇÃO Nº 054/2018 QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DA CULTURA – SECULT E ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA 
CULTURAL TEATRO BOCA RICA, PARA OS FINS QUE ABAIXO 
ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo 
a prorrogação de vigência do Termo de Premiação nº 054/2018 até o dia 
30 de junho de 2019. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condi-
ções do Termo original que não foram expressamente modificadas por este 
Instrumento, permanecem inalteradas. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA 
ASSINATURA: Fortaleza, 12 de dezembro de 2018. ASSINANTE: Fabiano 
dos Santos - SECRETÁRIO DA CULTURA SECRETARIA DA CULTURA 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 02 de janeiro de 2019.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
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1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE PREMIAÇÃO Nº055/2018
PROCESSO Nº5174361/2018
ESPÉCIE: ADITIVO AO TERMO DE PREMIAÇÃO Nº 055/2018 QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DA CULTURA – SECULT E MOVIMENTO DE SAÚDE 
MENTAL COMUNITÁRIA DO BOM JARDIM, PARA OS FINS QUE 
ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo 
Aditivo a prorrogação de vigência do Termo de Premiação nº 055/2018 
até o dia 30 de junho de 2019. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e 
condições do Termo original que não foram expressamente modificadas por 
este Instrumento, permanecem inalteradas. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA 
ASSINATURA: Fortaleza, 12 de dezembro de 2018. ASSINANTE: Fabiano 
dos Santos - SECRETÁRIO DA CULTURA SECRETARIA DA CULTURA 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 02 de janeiro de 2019.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº005  | FORTALEZA, 08 DE JANEIRO DE 2019