DOMCE 31/12/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 31 de Dezembro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2101

www.diariomunicipal.com.br/aprece 2

habilitação para o objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS
DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE
PÚBLICA, GESTÃO FISCAL E CONTROLE DA EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DAS
DIVERSAS
SECRETARIAS
DO
MUNICÍPIO
DE
BANABUIÚ/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
endereço acima, de segunda à quinta-feira das 07h30min às 12h, e das
13h30min às 17h, e na sexta-feira das 08 às 13h e no site
www.municipios.tce.ce. gov.br/licitacoes.

Banabuiú/CE, 28 de dezembro de 2018.

LUIZ ERNESTO MACEDO MENDES
Presidente da CCLP do Município de Banabuiú-CE.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:E805ED88

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2018/PP.03

A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Catunda-CE torna
público o extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato nº
008/2018/PP.03, decorrente do processo licitatório na modalidade
Pregão Presencial nº 008/2018/PP, cujo objeto é a Aquisição de
gêneros alimentícios e material de limpeza destinados à Secretaria de
Agricultura e Meio Ambiente do município de Catunda-CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, I, alínea “b”, e § 1º do
mesmo artigo, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. OBJETO: Constitui-se objeto deste termo o acréscimo
nos quantitativos inicialmente contratados para atendimento da
demanda da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do município
de Catunda-CE. VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO
promoveu um ACRÉSCIMO no valor de R$ 1.186,74 (um mil, cento
e oitenta e seis reais e setenta e quatro centavos) ao contrato
original, sendo que este passou a ter o valor global de R$ 6.451,81
(seis mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e oitenta e um
centavos). CONTRATANTE: Secretaria de Agricultura e Meio
Ambiente. CONTRATADA: CLEYDE MESQUITA SALES – ME.
DA
VIGÊNCIA:
a
mesma
do
contrato
original.
DA
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas
contratuais anteriormente ajustadas no Contrato original. DATA DO
ADITIVO: 05 de novembro de 2018. ASSINA PELO(A)
CONTRATADO(A): Francisco Antonio Oliveira Carlos, Procurador.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Genivaldo Gonçalves Camelo,
Secretário de Agricultura e Meio Ambiente.

Catunda-CE, 05 de novembro de 2018.

GENIVALDO GONÇALVES CAMELO
Secretário de Agricultura e Meio Ambiente
Publicado por:
Elias Melo Lima
Código Identificador:CBA52562

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de
Chorozinho, torna público que se encontra à disposição dos
interessados o Edital de licitação na modalidade TOMADA DE
PREÇOS no 2018.12.28.072-TP-SEDUC do tipo MENOR
PREÇO, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA REFORMA DA EEF MARIA JOANA
DE CARVALHO – II ETAPA, NO DISTRITO DE CAMPESTRE
NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. A realizar-se dia 18 de
janeiro de 2019, às 9:00hs. Maiores informações na sala da
Comissão de Licitação, situada na Av. Raimundo Simplício de
Carvalho, S/N – Vila Requeijão - Chorozinho-CE, das 08:00 às
14:00hs, ou pelo site: www.tce.ce.gov.br.

Chorozinho-CE, 28 de dezembro de 2018.

MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO
Presidente da CPL
Publicado por:
Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio
Código Identificador:2DADA2D4

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2712.01/2018-SMTC

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 2712.01/2018-
SMTC - referente ao Processo Administrativo de Dispensa de
Licitação n° 2612.01/2018-SMTC PARTES: Município de Fortim,
através da Secretaria de Turismo e Cultura. OBJETO Aquisição de
fogos de artifícios para realização de show pirotécnico em
comemoração ao réveillon 2018/2019 no Município de Fortim, junto a
Secretaria de Turismo e Cultura. CONTRATADA (O): Alexandra
Mara Rocha Nogueira - ME, CNPJ: 15.151.730/0001-60. VALOR
DO CONTRATO: R$ 7.200,00; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 24, Inciso II da Lei Federal 8.666/93 com as alterações
introduzidas pela Lei 8.883/94 e 9.648/98. DATA DO CONTRATO:
27/12/2018. PRAZO DO CONTRATO: Até 31/12/2018. ASSINA
PELO CANTRATANTE: Flávio Marcelo Barbosa Pinto. ASSINA
PELO CONTRATADO: Alexandra Mara Rocha Nogueira.

Fortim/CE, 28 de Dezembro de 2018.

FLÁVIO MARCELO BARBOSA PINTO
Secretário de Turismo e Cultura.
Publicado por:
Romildo Sousa da Silva
Código Identificador:44373878

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 374/2018, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.

Autoriza pagamento de diária à servidor do
município e adota outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS, ESTADO DO
CEARÁ.

No uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que lhe confere
o art. 54, incisos V e IX, art. 72, inciso II, alínea “d” da Constituição
do Município de Groaíras proclamada em 05 de Abril de 1990;

CONSIDERANDO a previsão da Lei nº 744/2018, de 11/05/2018,
que define valores de diárias, disciplina a competência para a
concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras
providências;

CONSIDERANDO a previsão expressa do art. 1º, §5º, que trata do
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE: