DOMCE 31/12/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Dezembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2101 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                  21 
 
Publicado por: 
Vera Maria de Lima Pereira 
Código Identificador:8CA8F7BC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.26.12/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetiva Maria Inês Cardoso 
Rodrigues, cargo de Especialista em Saúde Padrão X: Enfermeira, 
Classe “B” referência “ 7” Matrícula  6 217-5, lotada na Secretaria 
de Saúde pelo período de licença de 25 de dezembro de 2018. Esta 
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 26 dias do mês de 
dezembro do ano de 2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Vera Maria de Lima Pereira 
Código Identificador:12A2533D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.27.12/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetiva Raimunda Nonata 
Ribeiro, cargo de Auxiliar em Saúde Padrão I: Auxiliar Serviços 
Gerais, Classe “B” referência “ 5” Matrícula  7 594-2, lotada na 
Secretaria de Saúde pelo período de licença de 27 de dezembro de 
2018 até 28 de dezembro de 2018. Esta Portaria entrará em vigor na 
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do 
período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 27 dias do mês de 
dezembro do ano de 2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Vera Maria de Lima Pereira 
Código Identificador:00F38FD7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.11.12/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) Contratado Anna Priscyla Silva 
de Sousa, cargo de Auxiliar Serviços Gerais, Matrícula 122981-8, 
lotada na Secretaria de Educação pelo período de licença de 11 de 
dezembro de 2018 até 13 de dezembro 2018. Esta Portaria entrará em 
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 
data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 11 dias do mês de 
dezemdbro do ano de 2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Vera Maria de Lima Pereira 
Código Identificador:A885F599 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.19.12/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetiva Maria Lucia Pereira de 
Oliveira, cargo de Auxiliar Serviços Gerais, Matrícula 122244-9, 
lotada na Secretaria de Educação pelo período de licença de 19 de 
dezembro de 2018. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 19 dias do mês de 
dezembro do ano de 2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Vera Maria de Lima Pereira 
Código Identificador:999DFA60 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 004.18.12/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetiva Talyta Alves Chaves 
Lima, cargo de Especialista em Saúde Padrão X: Enfermeira da 
Família, Matrícula 060326-6, lotada na Secretaria de Saúde pelo 
período de licença de 18 de dezembro de 2018. Esta Portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 18 dias do mês de 
dezembro do ano de 2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Vera Maria de Lima Pereira 
Código Identificador:5F83187D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 005.18.12/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) Contratado Anna Priscyla Silva 
de Sousa, cargo de Auxiliar Serviços Gerais, Matrícula 122981-8, 
lotada na Secretaria de Educação pelo período de licença de 18 de 
dezembro de 2018 até 31 de dezembro 2018. Esta Portaria entrará em 
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 
data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 18 dias do mês de 
dezembro do ano de 2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Vera Maria de Lima Pereira 
Código Identificador:09DD1B45 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
CONTRATO N.º 455/2018 
 
CONTRATO 
ADMINISTRATIVO 
DE 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
EM 
PRORROGAÇÃO 
DE 
CARATER