DOMCE 31/12/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Dezembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2101 
 
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DATA 
DENOMINAÇÃO 
NATUREZA 
1º de janeiro 
(terça-feira) 
Confraternização Universal 
Feriado Nacional 
15 de janeiro 
(terça-feira) 
“Dia da Instalação” do município de Mombaça, em comemoração à sua emancipação político-administrativa 
Ponto Facultativo 
Lei nº 735/2013, de 03/12/2013 
4 e 5 de março 
(segunda e terça-feira) 
Carnaval 
Ponto Facultativo 
6 de março 
(quarta-feira) 
Cinzas 
Ponto Facultativo 
19 de março 
(terça-feira) 
São José 
Ponto Facultativo 
22 de março 
(sexta-feira) 
Dia Municipal do Mototaxista 
Data Comemorativa 
Lei nº 744/2014, de 22/03/2014 
25 de março 
(segunda-feira) 
Abolição da Escravatura no Ceará 
Feriado Estadual 
29 de março 
(sexta-feira) 
Dia da Bandeira Municipal 
Data Comemorativa 
Lei nº 730/2013, de 29/10/2013 
18 de abril 
(quinta-feira) 
Quinta-feira Santa 
Ponto Facultativo 
19 de abril 
(sexta-feira) 
Sexta-feira da Paixão 
Feriado Nacional 
21 de abril 
(domingo) 
Tiradentes 
Feriado Nacional 
28 de abril 
(domingo) 
Dia Municipal do Maçon 
Data Comemorativa 
Lei nº 912/2017, de 30/06/2017 
1º de maio 
(quarta-feira) 
Dia do Trabalho 
Feriado Nacional 
2 de maio 
(quinta-feira) 
Dia Municipal da Paz 
Data Comemorativa 
Lei nº 552/2006, de 20/11/2006 
15 de maio 
(quarta-feira) 
Dia “D” da Família na Escola 
Data Comemorativa 
Lei nº 948/2018, de 23/08/2018 
19 de maio 
(domingo) 
Dia Municipal da Poesia 
Data Comemorativa 
Lei nº 814/2015, de 19/05/2015 
20 de junho 
(quinta-feira) 
Corpus Christi 
Feriado Nacional 
21 de junho 
(sexta-feira) 
Ponto Facultativo 
Ponto Facultativo 
26 de junho 
(quarta-feira) 
Dia Municipal do Serviço Público 
Data Comemorativa 
Lei nº 538/2006, de 16/05/2006 
27 de junho 
(quinta-feira) 
Nossa Senhora do Perpétuo Socorro 
Feriado Municipal 
Lei nº 693/2013, de 25/02/2013 
27 de julho 
(sábado) 
Dia Municipal da Juventude 
(último sábado de julho) 
Data Comemorativa 
Lei nº 709/2013, de 25/06/2013 
9 de agosto 
(sexta-feira) 
Dia Municipal do Líder Comunitário 
Data Comemorativa 
Lei nº 812/2015, de 15/05/2015 
14 de agosto 
(quarta-feira) 
Ponto Facultativo 
Ponto Facultativo 
15 de agosto 
(quinta-feira) 
Nossa Senhora da Glória 
Feriado Municipal 
Lei nº 77/78, de 05/06/1978 
7 de setembro 
(sábado) 
Independência do Brasil 
Feriado Nacional 
27 de setembro 
(sexta-feira) 
Dia Municipal do Idoso 
Data Comemorativa 
Lei nº 712/2013, de 25/06/2013 
12 de outubro 
(sábado) 
Nossa Senhora Aparecida 
Feriado Nacional 
20 de outubro 
(domingo) 
Dia Municipal de Combate ao Câncer de Mama 
Data Comemorativa 
Lei nº 922/2017, de 09/11/2017 
28 de outubro 
(segunda-feira) 
Dia do Funcionário Público 
Ponto Facultativo 
Decreto-Lei nº 5.936, de 28/10/1943 
2 de novembro 
(sábado) 
Finados 
Feriado Nacional 
6 de novembro 
(quarta-feira) 
Dia Municipal do Leão 
Data Comemorativa 
Lei nº 959/2018, de 05/11/2018 
13 de novembro 
(quarta-feira) 
Dia da Gentileza e Cidadania 
Data Comemorativa 
Lei nº 924/2017, de 13/11/2017 
15 de novembro 
(sexta-feira) 
Proclamação da República 
Feriado Nacional 
20 de novembro 
(quarta-feira) 
Dia Municipal de Combate ao Câncer de Próstata 
Data Comemorativa 
Lei nº 923/2017, de 09/11/2017 
27 de novembro 
(quarta-feira) 
“Dia da Criação” do município de Mombaça, em comemoração à sua fundação 
Feriado Municipal 
Lei nº 735/2013, de 03/12/2013 
10 de dezembro 
(terça-feira) 
Dia Municipal dos Demolays 
Data Comemorativa 
Lei nº 813/2015, de 15/05/2015 
14 de dezembro 
(sábado) 
Dia do Evangélico 
(segundo sábado de dezembro) 
Data Comemorativa 
Lei nº 682/2012, de 16/08/2012 
24 de dezembro 
(terça-feira) 
Véspera de Natal 
Ponto Facultativo 
25 de dezembro 
(quarta-feira) 
Natal 
Feriado Nacional 
31 de dezembro (terça-feira) 
Véspera da Confraternização Universal 
Ponto Facultativo 
 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:74206A03 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
DECRETO Nº 043/2018, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 
 
Atualiza monetariamente as bases de cálculos de tributos municipais para o exercício de 2019 na forma que indica.