DOMCE 27/12/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 27 de Dezembro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2099
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de veículos apreendidos de propriedade e uso pelo Município de
Fortim/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal de Fortim/CE, em 17 de dezembro de 2018.
NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Mario de Deus Barbosa Neto
Código Identificador:7227B606
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2012.01/2018-SMTC
O MUNICÍPIO DE FORTIM torna público o Extrato do Contrato nº
2012.01/2018-SMTC; Contratada: GM GRAVAÇÕES E EDIÇÕES
MUSICAIS
LTDA,
Objeto:
Contratação
da
empresa
GM
GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, objetivando a
apresentação artística da GIL MENDES E BANDA, com
apresentação de duração de 01h40min na virada do ano, através de
show, na Praia do Pontal do Maceió, por ocasião do Réveillon
2018/2019 no Município de Fortim; INEXIGIBILIDADE Nº
1712.01/2018–SMTC.
Ordenador:
FLÁVIO MARCELO BARBOSA PINTO
Secretaria Municipal Turismo e Cultura
Publicado por:
Mario de Deus Barbosa Neto
Código Identificador:DF73D2C9
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 372/2018, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.
Autoriza pagamento de diária à servidor do
município e adota outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS, ESTADO DO
CEARÁ.
No uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que lhe confere
o art. 54, incisos V e IX, art. 72, inciso II, alínea “d” da Constituição
do Município de Groaíras proclamada em 05 de Abril de 1990;
CONSIDERANDO a previsão da Lei nº 744/2018, de 11/05/2018,
que define valores de diárias, disciplina a competência para a
concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras
providências;
CONSIDERANDO a previsão expressa do art. 1º, §5º, que trata do
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr.
FRANCISCO UELITON MARTINS VASCONCELOS, Prefeito
Municipal, uma diária, que perfaz o valor total de R$ 400,00
(quatrocentos reais), para fazer face às despesas de estada na cidade
de Fortaleza-CE, no dia 26 de dezembro de 2018, ocasião em que
comparecerá à sede da Caixa Econômica Federal, para tratar da
resolução de pendências referentes aos convênios celebrados pelo
Município.
Art. 2º -As despesas ocorrerão por conta de dotação própria do
vigente orçamento.
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, aos
21 (vinte e um) dias do mês de dezembro de 2018 (dois mil e dezoito).
FRANCISCO UELITON MARTINS VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Jander Maciel Vasconcelos
Código Identificador:C8D772E8
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 373/2018, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.
Autoriza pagamento de diária à servidor do
município e adota outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS, ESTADO DO
CEARÁ.
No uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que lhe confere
o art. 54, incisos V e IX, art. 72, inciso II, alínea “d” da Constituição
do Município de Groaíras proclamada em 05 de Abril de 1990;
CONSIDERANDO a previsão da Lei nº 744/2018, de 11/05/2018,
que define valores de diárias, disciplina a competência para a
concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras
providências;
CONSIDERANDO a previsão expressa do art. 1º, §5º, que trata do
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr.
FRANCISCO JANDER MACIEL VASCONCELOS, Secretário da
Administração, Finanças e Controle, uma diária, que perfaz o valor
total de R$ 300,00 (trezentos reais), para fazer face às despesas de
estada na cidade de Fortaleza-CE, no dia 26 de dezembro de 2018,
ocasião em que comparecerá à sede da Caixa Econômica Federal, para
tratar da resolução de pendências referentes aos convênios celebrados
pelo Município.
Art. 2º -As despesas ocorrerão por conta de dotação própria do
vigente orçamento.
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, aos
21 (vinte e um) dias do mês de dezembro de 2018 (dois mil e dezoito).
FRANCISCO UELITON MARTINS VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Jander Maciel Vasconcelos
Código Identificador:9D740633
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA
GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE RESULTADO DE ANÁLISE DE PROPOSTAS
COMERCIAIS - TP-001/2018-SEOB
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