DOMCE 27/12/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Dezembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2099 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
NOMEIA A SERVIDORA CLEIDIANA RÉGIA 
DA SILVA COMO MEMBRO DA COMISSÃO 
PERMANENTE DE LICITAÇÃO E AVALIAÇÃO 
EM 
SUBSTITUIÇÃO 
A 
JOAQUINA 
ROSA 
CAMPOS DA SILVA MEMBRO TITULAR, 
DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O SENHOR FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, 
PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, ESTADO DO 
CEARÁ, 
USANDO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONSOANTE ÀS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO, 
EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - NOMEAR a servidora efetiva CLEIDIANA RÉGIA DA 
SILVA para exercer, em caráter de substituição temporária, as 
atribuições de membro da Comissão Permanente de Licitação e 
Avaliação, durante o período de gozo de férias do Membro Titular da 
Comissão Permanente de Licitação e Avaliação, compreendido entre 
os dias 03/12/2018 até 17/12/2018; 
  
Art. 2º - Com a substituição temporária acima, a Comissão 
Permanente de Licitação e Avaliação assume a seguinte formação: 
  
I – Francisco Jean Barreto de Oliveira – Presidente; 
II – Sebastião Alexandre Lucas de Araújo – Secretário; 
III – Cleidiana Régia da Silva – Membro. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
PUBLIQUE-SE, 
REGISTRE-SE, 
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 30 (trinta) dias do mês de novembro de 2018, 153º 
ano de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Marcelo Júnior de Sousa 
Código Identificador:B0A46848 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
PORTARIA Nº 123/2018 
 
PORTARIA Nº 123/2018 
  
NOMEIA A SERVIDORA CLEIDIANA RÉGIA 
DA SILVA COMO MEMBRO DA EQUIPE DE 
APOIO AO PREGOEIRO EM SUBSTITUIÇÃO A 
JOAQUINA 
ROSA 
CAMPOS 
DA 
SILVA 
MEMBRO TITULAR, DURANTE O PERÍODO DE 
FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O SENHOR FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, 
PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, ESTADO DO 
CEARÁ, 
USANDO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONSOANTE ÀS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO, 
EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - NOMEAR a servidora efetiva CLEIDIANA RÉGIA DA 
SILVA para exercer, em caráter de substituição temporária, as 
atribuições de Membro da Equipe de Apoio ao Pregoeiro, durante o 
período de gozo de férias do Membro Titular da Equipe de Apoio ao 
Pregoeiro, compreendido entre os dias 03/12/2018 até 17/12/2018; 
  
Art. 2º - Com a substituição temporária acima, a Equipe de Apoio ao 
Pregoeiro assume a seguinte formação: 
  
I – Marcelo Júnior de Sousa – Pregoeiro; 
II – Sebastião Alexandre Lucas de Araújo – Membro; 
III – Cleidiana Régia da Silva – Membro. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE, 
REGISTRE-SE, 
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 30 (trinta) dias do mês de novembro de 2018, 153º 
ano de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Marcelo Júnior de Sousa 
Código Identificador:C8C5F95D 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 
Nº 2018122101-GAB 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2018122101-GAB 
  
RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, 
inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações 
posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos 
autos, para a contratação da(o)CONSTRUSERVS CONSTRUCOES 
E SERVICOS LTDA, no valor de R$ 16.540,00 (dezesseis mil, 
quinhentos e quarenta reais) referente à Contratação de prestação de 
serviços com a organização de evento institucional, visando estimular 
a integração da sociedade local com a gestão municipal, com o intuito 
de divulgar as ações e conquistas realizadas pela administração em 
2018, o planejamento municipal para o exercício subsequente, bem 
como a promoção de ações de confraternização entre municipes, 
inclusive efetuar o sorteio referente às premiações de incentivo a 
arrecadação municipal impulsionadas pela secretaria de Governo e 
Gestão. 
  
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, e 
determinando que se proceda a publicação do devido extrato. 
  
JAGUARETAMA - CE, 21 de Dezembro de 2018 
  
JOSE JURAILSON BEZERRA BRITO 
Secretario de Governo e Gestão 
Publicado por: 
Marcelo Júnior de Sousa 
Código Identificador:74BF7302 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº 2018122101-GAB 
 
EXTRATO 
DE 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº 2018122101-GAB   
  
A 
Secretaria 
de 
Governo 
e 
Gestão 
do 
Município 
de 
JAGUARETAMA, através do(a) ., em cumprimento à ratificação 
procedida pelo(a) Sr(a) JOSE JURAILSON BEZERRA BRITO, 
Secretario de Governo e Gestão, faz publicar o extrato resumido do 
processo de dispensa de licitação a seguir: 
  
Objeto........................: Contratação de prestação de serviços com a 
organização de evento institucional, visando estimular a integração da 
sociedade local com a gestão municipal, com o intuito de divulgar as 
ações e conquistas realizadas pela administração em 2018, o 
planejamento municipal para o exercício subsequente, bem como a 
promoção de ações de confraternização entre municipes, inclusive 
efetuar o sorteio referente às premiações de incentivo a arrecadação 
municipal impulsionadas pela secretaria de Governo e Gestão.