DOMCE 27/12/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Dezembro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2099

www.diariomunicipal.com.br/aprece 9

Contratado.................:
CONSTRUSERVS
CONSTRUCOES
E
SERVICOS LTDA, no valor de R$ 16.540,00 (dezesseis mil,
quinhentos e quarenta reais)

Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores.

Declaração de Dispensa de Licitação emitida e ratificado pelo(a) Sr(a)
JOSE JURAILSON BEZERRA BRITO, Secretario de Governo e
Gestão.

JAGUARETAMA - CE, 21 de Dezembro de 2018

JOSE JURAILSON BEZERRA BRITO
Secretário de Governo e Gestão
Publicado por:
Marcelo Júnior de Sousa
Código Identificador:EBACF102

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
EXTRATO DO 1º ADITIVO DE ALTERAÇÃO DO
INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20180511

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A Secretaria de Infraestrutura Urbanismo e Serviços Públicos do
Município de Jaguaretama, torna público o Extrato do 1º Aditivo de
Alteração do Instrumento Contratual nº 20180511 resultante do
Pregão Presencial Nº 2018020703-ADM.

UNIDADE
ADMINISTRATIVA:
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS PARA
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URB. SERV. PÚBLICO.

VALOR DO ADITIVO: R$ 5.063,00 (cinco mil e sessenta três
reais).

VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2018.

CONTRATADA (O): JOSE ROBERTO DA SILVA ME CNPJ nº
11.295.165/0001-54

ASSINA PELA CONTRATADA: JOSE ROBERTO DA SILVA CPF
nº 747.262.263-04

ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSE ABILIO RODRIGUES
XAVIER inscrito no CPF nº. 285.590.453-68;

DATA DA ASSINATURA: 19 de Dezembro de 2018

Jaguaretama – Ceará, 19 de Dezembro de 2018

JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER
Secretaria de Infraestrutura Urbanismo e Serviços Públicos
Contratante
Publicado por:
Marcelo Júnior de Sousa
Código Identificador:D2542171

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 3º ADITIVO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de
Jaguaretama, torna público o Extrato do 3º Aditivo de Prorrogação do
Instrumento Contratual nº 20170115 resultante da Tomada de Preços
nº 2017060601-EDUC.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO.

OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 01(UMA) CRECHE PROINFÂNCIA
TIPO C - PADRÃO FNDE, conforme especificações do projeto
básico.

VIGÊNCIA A PARTIR: 05 de Dezembro de 2018 até 20 de Agosto
de 2019.

CONTRATADA (O): LOPES E CALISTO E CALISTO LTDA ME
- CNPJ: 09.170.974/0001-98;

ASSINA PELA CONTRATADA: RENATO ROGER LOPES
CALISTO, portador do CPF nº 730.922.823-53;

ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ JORGE RODRIGUES
DE OLIVEIRA. CPF nº. 215.027.223-72;

DATA DA ASSINATURA: 03 de Dezembro de 2018

Jaguaretama – Ceará, 03 de Dezembro de 2018.

JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Educação
Contratante
Publicado por:
Marcelo Júnior de Sousa
Código Identificador:FA58F4DC

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 233/2018 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, AFONSO DOMINGOS SAMPAIO, no exercício das
atribuições que lhe confere são conferidas por Lei,

RESOLVE:

Art. 1º. DEMITIR, o servidor público DANIELLA MATHIAS
PINHEIRO, portadora do CPF nº 700.159.103-34, do cargo de
FISIOTERAPEUTA, de acordo com o constante do Processo
Administrativo Nº 33/2018, com fundamento nas recomendações da
Assessoria Jurídica do Município de Nova Olinda/CE, contidas no
Parecer nº 191/2018.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições contidas no ato de nomeação, declarando a
vacância do cargo mencionado nos termos do inciso I, do art. 31, da
Lei nº 574/2009, de 30 de março de 2009.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 26 DE DEZEMBRO DE 2018.

AFONSO DOMINGOS SAMPAIO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Almiro Vieira de Souza
Código Identificador:7DB91C6C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 706, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS
DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA AO
MEIO AMBIENTE – CONDEMA, NOS TERMOS
DA LEI MUNICIPAL N° 594/2005 E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.