DOMCE 27/12/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Dezembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2099 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Rafael 
Holanda Pedrosa, no uso de suas atribuições legais, especialmente as 
conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal; 
CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 594, de 10 de Outubro de 
2005 dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Defesa ao 
Meio Ambiente; 
CONSIDERANDO que o Conselho Municipal de Defesa ao Meio 
Ambiente – CONDEMA, instituído pela Lei Municipal n° 594/2005 é 
o órgão colegiado, de composição paritária, entre o Poder Público e a 
Sociedade Civil, impondo-se ao poder Público e a coletividade o 
dever de defendê-lo, preservá-lo e recuperá-lo para as presentes e 
futuras gerações; 
RESOLVE: 
Art. 1º. NOMEAR para compor o Conselho Municipal de Defesa ao 
Meio Ambiente, os representantes abaixo relacionados: 
MEMBROS DO PODER PÚBLICO 
I 
– 
SECRETARIA 
DO 
MEIO 
AMBIENTE 
E 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
MASSILON FERREIRA DE SOUSA (Titular) 
RUTHMARA CARVALHO DE FREITAS (Suplente) 
II – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
MARIA MEDALHA MIRANDA DE SOUSA (Titular) 
JOÃO BATISTA DE SOUSA (Suplente) 
III – SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS 
HIDRICOS 
ANTONIO ROBERTO MENDES MARTINS (Titular) 
FRANCISCO DAS CHAGAS ROSA (Suplente) 
IV – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
ANTONIA OZANIR DA COSTA CARVALHO (Titular) 
PAULO PEDRO JORGE FREITAS (Suplente) 
V – EMATERCE 
JOSÉ AIRTON PEREIRA (Titular) 
TEREZA VERAS DE OLIVEIRA (Suplente) 
VI – SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO – SAAE 
FRANCISCO EGBERTO OLIVEIRA VERAS (Titular) 
FRANCIVAR DE MOURA ABREU (Suplente) 
MEMBROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL 
ORGANIZADA 
I – PREVIVERDE INVESTIMENTOS VERDES LTDA  
FRANCISCO DAS CHAGAS ROSA (Titular) 
DULCE SOARES ROSA (Suplente)  
II – CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE NOVA 
RUSSAS  
ANTONIO BEZERRA CAMELO (Titular) 
FRANCISCO DARLEY COELHO (Suplente)  
III – SINDICATOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE NOVA 
RUSSAS  
FRANCISCO ANTONIO MARQUES DE SOUSA (Titular) 
CARLOS ANDRÉ EVANGELISTA PEDROSA (Suplente)  
IV – LIONS CLUBE DE NOVA RUSSAS 
LUCIVANIA ALVES PEREIRA (Titular) 
FRANCISCO RONALDO DE SOUSA (Suplente)  
V – PAROQUIA DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS  
FRANCISCO ANDERSON NASCIMENTO LIMA (Titular) 
ZACARIAS DE SOUSA LIMA NETO (Suplente)  
VI – SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE NOVA 
RUSSAS  
EUGENIO MENDES MARTINS (Titular) 
CESÁREO DE CASTRO HOLANDA (Suplente)  
Parágrafo Único: Os Membros do CONDEMA terão mandato de 02 
(dois) anos, permitida uma única recondução para mandato 
subsequente por apenas uma vez.  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.  
  
PUBLIQUE-SE. 
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, em 01 de outubro de 2018. 
  
RAFAEL HOLANDA PEDROSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:BD7D4B30 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 600, DE 06 DE JULHO DE 2018. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS 
QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL 
DE SAÚDE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 
Nº 806/2012 QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Rafael 
Holanda Pedrosa, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO que o disposto no art. 5º da Lei Municipal nº 
806/2012 sobre a composição do Conselho Municipal de Saúde; 
R E S O L V E: 
Art. 1º. NOMEAR para compor o Conselho Municpal de Saúde, os 
representantes abaixo relacionados: 
I - REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE SAÚDE 
TITULAR: FRANCISCO FÉLIX MELO FARIAS 
SUPLENTE: INÊS SANTOS DO COUTO 
II - REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
TITULAR: ANTONIO VALE FILHO 
SUPLENTE: MARIA HELENA MARINHO DE SOUSA FEITOZA 
III 
- 
REPRESENTANTES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS 
TITULAR: MARIA IVONE MELO PEREIRA 
SUPLENTE: ANTONIO JOSÉ DE SOUSA 
IV - REPRESENTANTES DE PRESTADOR DE SERVIÇOS 
TITULAR: ROSIMARY MENDONÇA GONZAGA 
SUPLENTE: IEDA MARIA ALVES DE LIMA 
V 
- 
REPRESENTANTES 
DA 
PROCURADORIA 
DO 
MUNICÍPIO 
TITULAR - MARIA MARLÚCIA MARTINS LINHARES 
SUPLENTE - EDUARDA SOUSA ALVES 
VI - PROFISSIONAIS DA SAÚDE REPRESENTANTES DO 
NÍVEL SUPERIOR 
TITULAR - CHYSTHIANA MARIA DO CARMO RIBEIRO DE 
SOUSA 
SUPLENTE - RÔMULO ALMEIDA RIBEIRO 
TITULAR - PAULA RUTEMARA FERRO DE ARAÚJO 
SUPLENTE – DAYANE CASTRO BARROS GONDIN 
VII - PROFISSIONAIS DA SAÚDE REPRESENTANTES DO 
NÍVEL MÉDIO 
TITULAR: MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA CAMPOS 
SUPLENTE: AGNALDO DE SOUSA COSTA 
TITULAR - FRANCISCO MARQUES FONTINELLE 
SUPLENTE - MARIA EVANILDA DA SILVA 
VIII – REPRESENTANTES DO NÍVEL ELEMENTAR 
TITULARES: ANA KARLA RODRIGUES FREIRE 
SUPLENTES: ZULENE RIBEIRO DE CARVALHO 
REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS: 
I 
- 
SINDICATO 
DOS 
TRABALHADORES 
E 
TRABALHADORAS RURAIS DE NOVA RUSSAS 
TITULAR: FRANCISCO EUDES SALES DE CARVALHO 
SUPLENTE: LUCIA ARAÚJO DE SOUSA 
II - SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NOVA 
RUSSAS 
TITULAR: ROBERVÂNIO SOARES DE SOUSA 
SUPLENTE: FRANCISCO ANTONIO FERREIRA DE MOURA 
III - ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE NOVA 
RUSSAS – ADAF 
TITULAR: EXPEDITO ALVES DE MELO 
SUPLENTE: FRANCISCO DIASSIS GARCIA OLIVEIRA 
IV - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE 
PANTANAL 
TITULAR: ANTONIO MARTINS 
SUPLENTE: FRANCISCO RONALDO SOUSA LIMA 
V – MAÇONARIA 
TITULAR: HAMILTON TOMBÓ DIAS 
SUPLENTE: BENEDITO DURVAL DO NASCIMENTO SOARES