DOMCE 27/12/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Dezembro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2099

www.diariomunicipal.com.br/aprece 11

VI - ASSSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE AGRICULTURA
FAMILIAR DE IRAPUÁ
TITULAR: VICENTE PINTO DE CARVALHO
SUPLENTE: JOÃO PINTO SOBRINHO
VII - ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO PACIENTE COM
CÂNCER
TITULAR: MARIA DE FÁTIMA FELIPE ARAÚJO
SUPLENTE: KÁTIA FARIAS DE PAIVA
VIII - PASTORAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
TITULAR: HERMELINA BEZERRA DO NASCIMENTO
SUPLENTE: MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA CHAVES
IX - IGREJA CATÓLICA DE NOVA RUSSAS
TITULAR: MARIA DE JESUS SANTIAGO E SILVA
SUPLENTE: JOSÉ VALDEMIR RODRIGUES DE MATOS
X - IGREJA EVANGÉLICA ASSÉMBLÉIA DE DEUS NOVA
BETÂNIA
TITULAR: ANTONIO MARCOS ALVES COSTA
SUPLENTE: ANA CÉLIA SOUSA MOURA COSTA
Parágrafo Único: Os membros do Conselho Municipal de Saúde
encerrarão seu mandato em 02 (dois) anos, permitida uma única
recondução para mandato subsequênte.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, em 06 de julho de 2018.

RAFAEL HOLANDA PEDROSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:681DBD4E

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 781, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ATO DE
CONCESSÃO DE PENSÃO AO SR. JOSÉ NILTON
ALVES
PEREIRA
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Sr. Rafael
Holanda Pedrosa, no uso de suas atribuições legais, especialmente os
conferidos pelo art. 64, II, da Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:
Art. 1º. REVOGAR o ato de concessão de pensão recebida pelo Sr.
JOSÉ NILTON ALVES PEREIRA, portador do RG nº
2017102979-2 e inscrito no CPF sob o nº 073.101.293-34,
PENSIONISTA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA
RUSSAS, em virtude do falecimento do mesmo, aos dias 23/10/2018.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, aos 01 de novembro de 2018.

RAFAEL HOLANDA PEDROSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:642311B7

SECRETARIA DE CULTURA
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº SC-
CD24120118

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
RUSSAS. A SECRETARIA DE CULTURA torna público o Extrato
do Instrumento Contratual nº SC-CD24120118, que tem por objeto a
Aquisição de Fogos de Artifícios, para Show Pirotécnico na Virada de
Ano, Destinados a Secretaria de Cultura deste Município.
CONTRATADA: ALEXANDRA MARA ROCHA NOGUEIRA -
ME; VALOR GLOBAL: R$ 11.500,00 (onze mil, quinhentos reais).
VIGÊNCIA: até 31 de janeiro de 2018; ASSINAM: Odirlei da Silva
Souto - Ordenador de Despesas e Alexandra Mara Rocha Nogueira –
Representante Legal; DATA DA ASSINATURA: 24 de dezembro de
2018.
Publicado por:
Paulo Sergio Andrade Bonfim
Código Identificador:76E96B6E

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº SE-CH001/19

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº SE-CH001/19

OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar para Alimentação Escolar do Empreendedor Familiar Rural
para Atender a Rede de Ensino, de acordo com a Lei nº 11.947, de
16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.

A Prefeitura Municipal de Nova Russas-CE, pessoa jurídica de direito
público, com sede à Rua Pe. Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova
Russas, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.993.439/0001-01 e no
CGF 06.920.320-2, através da Secretaria de Educação, torna pública
que no dia 21 de janeiro de 2019 as 09:00 horas, na sala da Comissão
de Licitação, receberá proposta e documentação para: Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação
Escolar, CF Lei N° 11.947/2009 e resolução nº 26/13 do FNDE.
Chamada Pública nº SE-CH001/19. O projetos de vendas poderão ser
adquirido junto a Comissão de Licitação, no endereço supracitado, no
horário de 08:00 às 14:00 horas.

Nova Russas/CE, 27 de dezembro de 2018.

FRANCISCO ANTONIO ROSA
Secretário de Educação.
Publicado por:
Paulo Sergio Andrade Bonfim
Código Identificador:A5C27D92

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. SAAE-
PP01/19

ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE NOVA RUSSAS.A Comissão delicitaçãotorna público
que no próximo dia 10 de janeiro de 2019 às 14:00 horas, estará
abrindolicitaçãona modalidadePREGÃO PRESENCIAL Nº SAAE-
PP01/19, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS E
LUBRIFICANTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA
RUSSAS. O edital completo poderá ser adquirido nos dias úteis após
esta publicação das 07:30 às 11:30h e das 13:30 às 17:30h na sala
delicitaçõesà Rua Dr. Almir Farias, 110, Centro.

Nova Russas/CE, 26.12.2018.

FRANCISCO AURELIO AMARAL MEMÓRIA
Presidente da CPL.
Publicado por:
Maria Suely Severo de Sousa
Código Identificador:CD274F0D

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº SAAE-
PP02/19