DOMCE 27/12/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Dezembro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2099

www.diariomunicipal.com.br/aprece 12

ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE NOVA RUSSAS.A Comissão delicitaçãotorna público
que no próximo dia 11 de janeiro de 2019 às 14:00 horas, estará
abrindolicitaçãona modalidadePREGÃO PRESENCIAL Nº SAAE-
PP02/19, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL PARA
MANUTENÇÃO DE HIDRÔMETROS, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE NOVA RUSSAS. O edital completo poderá ser
adquirido nos dias úteis após esta publicação das 07:30 às 11:30h e
das 13:30 às 17:30h na sala delicitaçõesà Rua Dr. Almir Farias, 110,
Centro.

Nova Russas/CE, 26.12.2018.

FRANCISCO AURELIO AMARAL MEMÓRIA
Presidente da CPL.
Publicado por:
Maria Suely Severo de Sousa
Código Identificador:3DEB7365

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
PORTARIA Nº 083, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2018.

DISPÕE
SOBRE
A
FORMAÇÃO
DA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO,
DE CADASTRAMENTO DE FORNECEDORES
E PRESTADORES DE SERVIÇOS, DE APOIO
AO PREGÃO E PREGOEIRO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O
SUPERINTENDENTE
INTERINO
DO
SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE,
Sr. Anselmo Theodoro dos Santos, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 38, § 2º da Lei nº 577 de 05 de abril de 2004;

CONSIDERANDO, o que dispõe o Art. 51 da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993;
CONSIDERANDO, o que dispõe o Art. 3º, IV, da Lei nº
10.520/2002;

R E S O L V E:

Art.1º. NOMEAR para compor a Comissão Permanente de Licitação
do SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE , os
seguintes servidores publicos:

I
–
FRANCISCO
AURELIO
AMARAL
MEMORIA
–
PRESIDENTE
II – JOSÉ HERMILSON FERREIRA DA SILVA – MEMBRO
III – FRANCISCO RAONY MORAIS FREITAS - MEMBRO

Art. 2º - Fica designado PREGOEIRO e a EQUIPE DE APOIO ao
Pregão com a seguinte formação:

I
–
FRANCISCO
AURELIO
AMARAL
MEMORIA
–
PREGOEIRO
II – JOSÉ HERMILSON FERREIRA DA SILVA – EQUIPE DE
APOIO
III – FRANCISCO RAONY MORAIS FREITAS - EQUIPE DE
APOIO

§ 1º - O quórum para reunião e deliberação da Comissão Permanente
de Licitação e de Apoio ao Pregão é de três membro, e a descisão é de
maioria;

§ 2º - Compete a Comissão Permantente de Licitação e de Apoio ao
Pregão:

I – Nas funções relativas à Licitação:

Recepcionar pedidos relativos a aquisições e contratações;
Instaurar, númerar, encerrar processo licitatório;
Redigir editais, convites e atas;
Publicar, em fim respondere por todos as fase da licitação;
Receber documentos, propostas, realizar julgamentos;
Encaminhar recursos;
Exercer atividades legais e afins;

II – Quanto as Funções de Apoio ao Pregão:
Prestar a necessária assistência ao Pregoeiro;
Zelar pela obervância dos atos essênciais do pregão, inclusive na
modalidade eletrônica, especialmente quanto aos documentos que
compões o respectivo processo elencados no artigo 21 do Anexo I do
Decreto 2000/2004, e do Decreto 2222 de 30 de julho de 2017;
Outras funções legais e afins;

Art. 3º - Fica designada a Comissão de Cadastramento de
fornecedores e Prestadores de Serviços, com a mesma formação
prevista no caput do Art. 1º desta Portaria.

Paragrafo Único – Compete à Comissão de Cadastramento de
Fornecedores e de Prestadores de Serviços:
Recepcionar documentos;
Cadastrar e arquivar por nomes e especies os fornecedores e
prestadores de serviços;
Outras funções afins;

Art. 4º - O exercicio das Funções de Presidente, membro e suplente
da CPL dar-se-á sem ônus para esta Autraquia Municipal, percebendo
o servidor a remuneração do Cargo Efetivo ou Comissionado;

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as dispósições em contrário, especialmente a Portaria 071
de 28 de Agosto de 2018.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE
NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 24 de Dezembro de 2018.

ANSELMO THEODORO DOS SANTOS
Superintendente Interino Do SAAE
Publicado por:
Maria Suely Severo de Sousa
Código Identificador:3E1A4E1E

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
PORTARIA Nº 084, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS
AOS SERVIDORES EFETIVOS QUE INDICA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O
SUPERINTENDENTE
INTERINO
DO
SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, Sr. Anselmo
Theodoro dos Santos, no uso das atribuições,

CONSIDERANDO a escala programática de férias dos servidores
públicos efetivos para o exercício de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER férias aos servidores públicos a seguir
especificados, conforme tabela abaixo:

NOME SERVIDOR
PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO
OSVALDO ALVES RODRIGUES
16/09/2017 a 15/09/2018
02/01/2019
a
31/01/2019
MARCOS ANTONIO DE FARIAS
15/09/2017 a 14/09/2018
02/01/2019
a
31/01/2019

Parágrafo único. As férias concedidas estão em conformidade com o
disposto no art. 78, § 1º, da Lei Municipal nº 527/2001.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.