DOMCE 21/12/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 21 de Dezembro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2096

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para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras
providências;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar a Sra.
JAMILLE MARIA VASCONCELOS PORTELA, Chefe do
Cadastro Único, ½ (meia) diária, que perfaz o valor total de R$ 75,00
(setenta e cinco reais), para fazer face às despesas de estada na cidade
de Fortaleza-CE, no dia 20 de dezembro de 2018, ocasião em que
participará da Reunião de Apresentação do Novo Sistema do Cartão
Mais Infância.

Art. 2º -As despesas ocorrerão por conta de dotação própria do
vigente orçamento.

Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, aos
19 (dezenove) dias do mês de dezembro de 2018 (dois mil e dezoito).

FRANCISCO UELITON MARTINS VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Jander Maciel Vasconcelos
Código Identificador:35C3FF17

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 371/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.

Autoriza pagamento de diária à servidor do
município e adota outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS, ESTADO DO
CEARÁ.

No uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que lhe confere
o art. 54, incisos V e IX, art. 72, inciso II, alínea “d” da Constituição
do Município de Groaíras proclamada em 05 de Abril de 1990;

Considerando a previsão da Lei Municipal nº 744/2018, de
11/05/2018, que define valores de diárias, disciplina a competência
para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras
providências;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar a Sra.
EDNA MARIA BRAGA MELO, Coordenadora do CRAS do
Município de Groaíras, ½ (meia) diária, que perfaz o valor total de R$
90,00 (noventa reais), para fazer face às despesas de estada na cidade
de Fortaleza-CE, no dia 20 de dezembro de 2018, ocasião em que
participará da Reunião de Apresentação do Novo Sistema do Cartão
Mais Infância.

Art. 2º -As despesas ocorrerão por conta de dotação própria do
vigente orçamento.

Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, aos
19 (dezenove) dias do mês de dezembro de 2018 (dois mil e dezoito).

FRANCISCO UELITON MARTINS VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Jander Maciel Vasconcelos
Código Identificador:BBEB8A84

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

COMISSAO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0712.18-02/08.

A Secretaria de Saúde do Município torna público o Extrato de
Contrato oriundo do Pregão Presencial nº 22.11.18-01PP. OBJETO
AQUISIÇÃO DE 1 (UM) TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO
CONFORME
TERMO
DE
COMPROMISSO
Nº
2305001712291451295, JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE DO
MUNICÍPIO
DE
GUARACIABA
DO
NORTE/CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 10.520/02 / Lei n.º 8.666/93.
CONTRATADA:
CEARÁ
DIESEL
S/A
-
C.N.P.J.
nº
63.388.441/0001-22. VALOR TOTAL R$ 188.000,00 (Cento e
Oitenta e Oito Mil Reais). Data de Assinatura: 07 de Dezembro de
2018. Data de vigência 31/12/2018. Assina pelo CONTRATANTE:
KARINE MARINHO PEREIRA, Secretária/Ordenadora da Secretaria
de Saúde do Município. Assina pela CONTRATADA: FERNANDO
JUNIOR ALVES VIEIRA - CPF nº 000.460.503-96 - procurador.

Guaraciaba do Norte – Ceará 07 de Dezembro de 2018.

KARINE MARINHO PEREIRA
Secretária/Ordenadora da Secretaria de Saúde
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:54A2A579

COMISSAO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0712.18-01/08.

A Secretaria de Saúde do Município torna público o Extrato de
Contrato oriundo do Pregão Presencial nº 22.11.18-01PP. OBJETO
AQUISIÇÃO DE 3 (TRÊS) VEÍCULOS 0KM TIPO FURGONETA
ADAPTADO PARA AMBULÂNCIA DE SIMPLES REMOÇÃO
TIPO A CONFORME TERMOS DE COMPROMISSOS Nº
2305001712260943552/
Nº
230500171219153380/
Nº
2305001712181904424, JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE DO
MUNICÍPIO
DE
GUARACIABA
DO
NORTE/CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 10.520/02 / Lei n.º 8.666/93.
CONTRATADA: MUNDI COMÉRCIO DE VEICULOS E PEÇAS
LTDA - C.N.P.J. nº 07.894.479/0001-04. VALOR TOTAL R$
235.500,00 (Duzentos e Trinta e Cinco Mil e Quinhentos Reais). Data
de Assinatura: 07 de Dezembro de 2018. Data de vigência
31/12/2018. Assina pelo CONTRATANTE: KARINE MARINHO
PEREIRA, Secretária/Ordenadora da Secretaria de Saúde do
Município. Assina pela CONTRATADA: THIAGO FRANCISCO
APOLIANO GOMES DA SILVA – CPF nº 013.978.153-61
procurador.

Guaraciaba do Norte– Ceará 07 de Dezembro de 2018.

KARINE MARINHO PEREIRA
Secretária/Ordenadora da Secretaria de Saúde
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:1AFC434D

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº172/2018

Nomeia Diretor de Divisão do Município de
Guaraciaba do Norte, na forma e disposições que
abaixo se descrevem e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE,
ESTADO DO CEARÁ.