DOMCE 21/12/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Dezembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2096 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
Art. 3º. Este DECRETO entra em vigor da data de sua publicação, 
revogada as disposições em contrário. 
  
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, EM 20 DE 
DEZEMBRO DE 2018. 
  
AFONSO DOMINGOS SAMPAIO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Almiro Vieira de Souza 
Código Identificador:36A5774F 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 104/2018, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018. 
 
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE 
E 
GESTORA 
DO 
FUNDO 
MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE 
LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, 
DE 27/05/2013,  
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER ao servidor DANIEL ALVES DE ARAUJO, 
ocupante do cargo de Motorista, uma (01) diária no valor unitário de 
R$ 110,00 (Cento e Dez Reais), perfazendo o total de R$ 110,00 
(Cento e Dez Reais) para a cidade de Fortaleza-CE, no dia 21 de 
dezembro de 2018, a fim de transportar o menor Brayan da Silva 
Santos para tratamento de saúde no Hospital Infantil Albert Sabin, 
situado à Rua Tertuliano Sales – 544 – Centro – CEP: 60.410-790 – 
Fortaleza-CE. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Olinda-CE, em 
20 de dezembro de 2018. 
  
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Swenyey Melkyades Cordeiro Feitosa 
Código Identificador:BBA47CB9 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 105/2018, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018. 
 
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE 
E 
GESTORA 
DO 
FUNDO 
MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE 
LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, 
DE 27/05/2013,  
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER ao servidor MARCELO FERREIRA 
ALVES, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, uma (01) 
diária no valor unitário de R$ 110,00 (Cento e Dez Reais), perfazendo 
o total de R$ 110,00 (Cento e Dez Reais) para a cidade de Fortaleza-
CE, no dia 21 de dezembro de 2018, a fim de acompanhar o menor 
Brayan da Silva Santos para tratamento de saúde no Hospital Infantil 
Albert Sabin, situado à Rua Tertuliano Sales – 544 – Centro – CEP: 
60.410-790 – Fortaleza-CE. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Olinda-CE, em 
20 de dezembro de 2018. 
  
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Swenyey Melkyades Cordeiro Feitosa 
Código Identificador:D358057F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECLARA VACÂNCIA DE CARGO E DA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 158/2018 OROS-CE, 20 DE DEZEMBRO DE 
2018 
  
DECLARA VACÂNCIA DE CARGO E DA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, no uso das atribuições que 
lhe são conferidas pelo Art. 88, IX da Lei Orgânica do Município, 
combinado com a Lei Municipal nº. 53/2015, etc. 
CONSIDERANDO o disposto no art. 35, V da Lei Complementar 
003/1986 (Regime Jurídico Único), transformado em Estatuo do 
Servidores Públicos pela Lei Municipal 009/1997, que determina que 
a aposentadoria do servidor acarretará a vacância do cargo; 
CONSIDERANDO a impossibilidade de percepção de aposentadoria 
e vencimento em razão do mesmo cargo, conforme vedação expressa 
do art. 37, § 10 da CF/88; 
CONSIDERANDO o Ofício nº. 090/2018/APSOROS/GEXJZN, do 
INSS Agência de Orós, encaminhado ao Secretário Municipal de 
Finanças e Planejamento; 
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº. 79/2018, 
devidamente publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado 
do Ceará ANO IX, Nº 2081, de 30 de Novembro de 2018, bem como 
publicado no quadro de aviso da Prefeitura, na forma do art. 106, § 1º 
da Lei Orgânica do Município de Orós-CE. 
RESOLVE: 
Art. 1º. FICA declarada a vacância do cargo de Professora, ocupado 
pela servidora MARIA TEREZA PEIXOTO PINHEIRO SILVA, 
inscrita no CPF 462.246.373-34, por motivo aposentadoria, conforme 
comprovante de concessão de aposentadoria emitido pelo INSS, nos 
termos do art. 35, V do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais 
de Orós. 
Art. 2º. A presente portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, produzindo efeitos a partir de 31 de Dezembro de 2018. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Orós, em 20 de Dezembro de 2018 
  
SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Humberto Duarte Monte Junior 
Código Identificador:65DC6946 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECLARA VACÂNCIA DE CARGO E DA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 110/2018 OROS-CE, 20 DE DEZEMBRO DE 
2018 
  
DECLARA VACÂNCIA DE CARGO E DA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, no uso das atribuições que 
lhe são conferidas pelo Art. 88, IX da Lei Orgânica do Município, 
combinado com a Lei Municipal nº. 53/2015, etc.