DOE 08/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE PREMIAÇÃO Nº056/2018
PROCESSO Nº5346294/2018
ESPÉCIE: ADITIVO AO TERMO DE PREMIAÇÃO Nº 056/2018 QUE
ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DA CULTURA – SECULT E ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
IRENE CRUZ- ACIC, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de
vigência do Termo de Premiação nº 056/2018 até o dia 30 de junho de 2019.
DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo original
que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem
inalteradas. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza,
12 de dezembro de 2018. ASSINANTE: Fabiano dos Santos - SECRETÁRIO
DA CULTURA SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza/CE, 02 de janeiro de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
1ºTERMO ADITIVO AO TERMO DE PREMIAÇÃO Nº057/2018
PROCESSO Nº5172300/2018
ESPÉCIE: ADITIVO AO TERMO DE PREMIAÇÃO Nº 057/2018 QUE
ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DA CULTURA – SECULT E SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA
À CRIANÇA SOAF, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de
vigência do Termo de Premiação nº 057/2018 até o dia 30 de junho de 2019.
DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo original
que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem
inalteradas. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza,
12 de dezembro de 2018. ASSINANTE: Fabiano dos Santos - SECRETÁRIO
DA CULTURA. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza/CE, 02 de janeiro de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE PREMIAÇÃO Nº058/2018
PROCESSO Nº5425828/2018
ESPÉCIE: ADITIVO AO TERMO DE PREMIAÇÃO Nº 058/2018 QUE
ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA
SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E GRÊMIO RECREATIVO
CULTURAL E EDUCACIONAL DE LISIEUX, PARA OS FINS QUE
ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo
Aditivo a prorrogação de vigência do Termo de Premiação nº 058/2018
até o dia 30 de junho de 2019. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e
condições do Termo original que não foram expressamente modificadas por
este Instrumento, permanecem inalteradas. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA
ASSINATURA: Fortaleza, 12 de dezembro de 2018. ASSINANTE: Fabiano
dos Santos - SECRETÁRIO DA CULTURA. SECRETARIA DA CULTURA
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 02 de janeiro de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº056/2017
I - ESPÉCIE: ADITIVO A CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O
ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA -
SECULT E DKM SOLUÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI – EPP, PARA OS
FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA; II - CONTRATANTE: SECRETARIA
DA CULTURA - SECULT, C.N.P.J Nº 07.954.555/0001-11; III - ENDE-
REÇO: Com sede na Rua Major Facundo, 500 – Centro (Edifício São Luiz)
Fortaleza - CE, CEP: 60.025-100; IV - CONTRATADA: DKM SOLUÇÕES
EMPRESARIAIS EIRELI – EPP, CNPJ sob o Nº 22.527.999/0001-64;
V - ENDEREÇO: Situada na Rua João Emídio da Silveira, 91 – A, CEP:
60.170-140, Bairro Dionísio Torres, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo de vigência do
contrato original nº. 056/2017 pelo período de 12(doze) meses. Passando, a
nova vigência para 19 de dezembro de 2019. As despesas decorrentes deste
Aditivo correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: MAPP: 270803;
Programa: 500; AÇÃO: 22081; ; PF: 2700018032016M Dotação: 8643 - 2710
0003.13.392.500.22081.03.33903900.1.00.00.0.20 MAPP: 368; Programa:
044; AÇÃO: 22649; PF: 2700010012016C Dotação: 8903 - 27100011.13.12
2.044.22649.03.33903900.1.00.00.0.30 MAPP: 645 – Teatro Carlos Câmara
; Programa: 044; AÇÃO: 22511; PF: 2700010062016G Dotação: 2710001
1.13.122.044.22511.03.33903900.1.00.00.0.30 MAPP: 2709012016 – TJA;
Programa: 044 ; AÇÃO: 22428; PF: 2700010032016C Dotação: 8819 - 2710
0011.13.122.044.22428.03.33903900.1.00.00.0.30 MAPP: 2709022016 -
Sobrado; Programa: 044 ; AÇÃO: 22512; PF: 2700010042016C Dotação:
8823 - 27100011.13.122.044.22512.03.33903900.1.00.00.0.30 MAPP:
2709032016 - MIS; Programa: 044 ; AÇÃO: 22513; PF: 2700010052016C
Dotação: 8827 - 27100011.13.122.044.22513.03.33903900.1.00.00.0.30
MAPP: 2709042016 – MUSCE; Programa: 044 ; AÇÃO: 22515; PF:
2700010062016C Dotação: 8832 - 27100011.13.122.044.22515.03.33903
900.1.00.00.0.30 MAPP: 2709052016 - BPGMP; Programa: 044 ; AÇÃO:
22516; PF: 2700010072016C Dotação: 8653 - 27100009.13.122.044.22516
.03.33903900.1.00.00.0.30 MAPP: 2709062016 – APEC; Programa: 044 ;
AÇÃO: 22518; PF: 2700010082016C Dotação: 8689 - 27100010.13.122.04
4.22518.03.33903900.1.00.00.0.30 MAPP: 2709072016 – AINT; Programa:
044 ; AÇÃO: 22521; PF: 2700010112016C Dotação: 8658 - 27100009.13
.122.044.22521.03.33903900.1.00.00.0.30 MAPP: 2709082016 – MSSJR;
Programa: 044; AÇÃO: 22532; PF: 2700010102016C Dotação: 8694 - 27100
010.13.122.044.22532.03.33903900.1.00.00.0.30 MAPP: 2709092016 - CJG;
Programa: 044 ; AÇÃO: 22534; PF: 2700010092016C Dotação: 8838 - 2710
0011.13.122.044.22534.03.33903900.1.00.00.0.30 MAPP: 578 - PROGRA-
MAÇÃO CULTURAL DOS EQUIPAMENTOS DA SECULT AÇÃO/PA:
18982 PF: 2700010262017I Dotação: 15570 – 27100011.13.392.044.18982
.03.33903900.1.00.00.0.40 MAPP: 781-Desenvolvimento das ações institu-
cionais e programáticas da SECULT AÇÃO/PA: 18982 PF: 2700010112017I
Dotação: 15570 – 27100011.13.392.044.18982.03.33903900.1.00.00.0.40;
IX - VALOR GLOBAL: O valor global importa a quantia de R$ 99.990,00
(noventa e nove mil, novecentos e noventa reais); X - DA VIGÊNCIA: O
prozo de vigência será prorrogado por 12(doze) meses, passando, a nova
vigência para 19 de dezembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
Cláusulas e condições do Contrato Original que não foram expressamente
modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas
pelas partes; XII - DATA: Fortaleza, 19 de dezembro de 2018; XIII -
SIGNATÁRIOS: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e MARCOS
RANIERY PRUDENCIO DE MESQUITA - Representante da Contratada.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº064/2018
I - ESPÉCIE: ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2018 QUE ENTRE SI
CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA
CULTURA - SECULT E O(A) EMPRESA FORTEKS ENGENHARIA E
SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA COM A INTERVENIÊNCIA DO DEPAR-
TAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA – DAE, PARA OS
FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA; II - CONTRATANTE: SECRETARIA
DA CULTURA – SECULT, C.N.P.J Nº 07.954.555/0001-11; III - ENDE-
REÇO: Situada na Rua Major Facundo, 500 – 6o andar, nesta Capital; IV -
CONTRATADA: FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS
LTDA, CNPJ nº 23.585.979/0001-02; V - ENDEREÇO: Estabelecida na
rua Cezídio de Albuquerque, nº 240, bairro: Cidade dos Funcionários, CEP:
60.823-100, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Funda-
menta-se o presente Termo Aditivo no art. 57, §1º, I, §2º da Lei Federal
nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a pror-
rogação do prazo de execução do Contrato nº 064/2018 pelo período de 90
(noventa) dias, iniciando a prorrogação do dia 03 de dezembro de 2018 a
03 de março de 2019; IX - VALOR GLOBAL: Sem repercussão de valor.;
X - DA VIGÊNCIA: A prorrogação do prazo de execução do Contrato nº
064/2018 pelo período de 90 (noventa) dias; XI - DA RATIFICAÇÃO: As
demais Cláusulas e condições do Contrato original que não foram expres-
samente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo
ratificadas pelas partes; XII - DATA: Fortaleza, 03 de dezembro de 2018;
XIII - SIGNATÁRIOS: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e Mielli
Ximenes Ripardo - Representante da Contratada.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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XIII EDITAL CARNAVAL DO CEARÁ – 2019
A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, por meio
do Secretário da Cultura, no uso de suas atribuições legais, e considerando a
Lei nº 16.026 de 01 de junho de 2016, que institui o Plano Estadual da Cultura,
bem como as normas e princípios alicerçados na Constituição Federal de 1988;
a Lei Estadual Nº 13.811, de 16 de Agosto de 2006, que institui o Sistema
Estadual de Cultura (SIEC); a Lei n º 16.613, de 18 de julho de 2018, que
dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária
para o exercício de 2019; o disposto na Lei Complementar nº 119, de 28 de
dezembro de 2012, com as alterações trazidas pela Lei complementar nº 178,
de 10 de maio de 2018, que dispõe sobre as regras para a transferência de
recursos financeiros pelos órgãos e entidades do Poder Executivo estadual
por meio de convênios e instrumentos congêneres, bem como o Decreto
Estadual 32.811/2018; a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, com
suas alterações, que dispõe sobre o Marco Regulatório das Organizações da
Sociedade Civil (MROSC) e estabelece o regime jurídico das parcerias entre
a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de
mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e
recíproco, o Decreto Estadual 32.810/2018 e, no que couber, às demais legis-
lações aplicadas à matéria, torna público o processo de inscrição e seleção
pública que regulamenta o XIII Edital Ceará Carnaval do Ceará - 2019. O
presente Edital contém 10 (dez) anexos, incluindo o Roteiro para Elaboração
da Proposta (Anexo I) Regulamento das Programações Carnavalescas (Anexo
19
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº005 | FORTALEZA, 08 DE JANEIRO DE 2019
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