DOMCE 21/12/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 21 de Dezembro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2096
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CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº. 79/2018,
devidamente publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Ceará ANO IX, Nº 2081, de 30 de Novembro de 2018, bem como
publicado no quadro de aviso da Prefeitura, na forma do art. 106, § 1º
da Lei Orgânica do Município de Orós-CE.
RESOLVE:
Art. 1º. FICA declarada a vacância do cargo de Professora, ocupado
pela servidora ALVANIR ALVES DE LIMA, inscrita no CPF
319.754.103-00, por motivo aposentadoria, conforme comprovante de
concessão de aposentadoria emitido pelo INSS, nos termos do art. 35,
V do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Orós.
Art. 2º. A presente portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, produzindo efeitos a partir de 31 de Dezembro de 2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Orós, em 20 de Dezembro de 2018
SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Humberto Duarte Monte Junior
Código Identificador:D5EBA001
GABINETE DO PREFEITO
DECLARA VACÂNCIA DE CARGO E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 119/2018 OROS-CE, 20 DE DEZEMBRO DE
2018
DECLARA VACÂNCIA DE CARGO E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Art. 88, IX da Lei Orgânica do Município,
combinado com a Lei Municipal nº. 53/2015, etc.
CONSIDERANDO o disposto no art. 35, V da Lei Complementar
003/1986 (Regime Jurídico Único), transformado em Estatuo do
Servidores Públicos pela Lei Municipal 009/1997, que determina que
a aposentadoria do servidor acarretará a vacância do cargo;
CONSIDERANDO a impossibilidade de percepção de aposentadoria
e vencimento em razão do mesmo cargo, conforme vedação expressa
do art. 37, § 10 da CF/88;
CONSIDERANDO o Ofício nº. 090/2018/APSOROS/GEXJZN, do
INSS Agência de Orós, encaminhado ao Secretário Municipal de
Finanças e Planejamento;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº. 79/2018,
devidamente publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Ceará ANO IX, Nº 2081, de 30 de Novembro de 2018, bem como
publicado no quadro de aviso da Prefeitura, na forma do art. 106, § 1º
da Lei Orgânica do Município de Orós-CE.
RESOLVE:
Art. 1º. FICA declarada a vacância do cargo de Agente
Administrativo, ocupado pela servidora ANA LUCIA PEREIRA
COSTA, inscrita no CPF 218.480.093-72, por motivo aposentadoria,
conforme comprovante de concessão de aposentadoria emitido pelo
INSS, nos termos do art. 35, V do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais de Orós.
Art. 2º. A presente portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, produzindo efeitos a partir de 31 de Dezembro de 2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Orós, em 20 de Dezembro de 2018
SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Humberto Duarte Monte Junior
Código Identificador:C5C301DA
GABINETE DO PREFEITO
DECLARA VACÂNCIA DE CARGO E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 120/2018 OROS-CE, 20 DE DEZEMBRO DE
2018
DECLARA VACÂNCIA DE CARGO E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Art. 88, IX da Lei Orgânica do Município,
combinado com a Lei Municipal nº. 53/2015, etc.
CONSIDERANDO o disposto no art. 35, V da Lei Complementar
003/1986 (Regime Jurídico Único), transformado em Estatuo do
Servidores Públicos pela Lei Municipal 009/1997, que determina que
a aposentadoria do servidor acarretará a vacância do cargo;
CONSIDERANDO a impossibilidade de percepção de aposentadoria
e vencimento em razão do mesmo cargo, conforme vedação expressa
do art. 37, § 10 da CF/88;
CONSIDERANDO o Ofício nº. 090/2018/APSOROS/GEXJZN, do
INSS Agência de Orós, encaminhado ao Secretário Municipal de
Finanças e Planejamento;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº. 79/2018,
devidamente publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Ceará ANO IX, Nº 2081, de 30 de Novembro de 2018, bem como
publicado no quadro de aviso da Prefeitura, na forma do art. 106, § 1º
da Lei Orgânica do Município de Orós-CE.
RESOLVE:
Art. 1º. FICA declarada a vacância do cargo de Professora, ocupado
pela servidora ANA MARIA VIEIRA DE MENESES, inscrita no
CPF
387.508.723-20,
por
motivo
aposentadoria,
conforme
comprovante de concessão de aposentadoria emitido pelo INSS, nos
termos do art. 35, V do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais
de Orós.
Art. 2º. A presente portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, produzindo efeitos a partir de 31 de Dezembro de 2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Orós, em 20 de Dezembro de 2018
SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Humberto Duarte Monte Junior
Código Identificador:FB7DE766
GABINETE DO PREFEITO
DECLARA VACÂNCIA DE CARGO E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 121/2018 OROS-CE, 20 DE DEZEMBRO DE
2018
DECLARA VACÂNCIA DE CARGO E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Art. 88, IX da Lei Orgânica do Município,
combinado com a Lei Municipal nº. 53/2015, etc.
CONSIDERANDO o disposto no art. 35, V da Lei Complementar
003/1986 (Regime Jurídico Único), transformado em Estatuo do
Servidores Públicos pela Lei Municipal 009/1997, que determina que
a aposentadoria do servidor acarretará a vacância do cargo;
CONSIDERANDO a impossibilidade de percepção de aposentadoria
e vencimento em razão do mesmo cargo, conforme vedação expressa
do art. 37, § 10 da CF/88;
CONSIDERANDO o Ofício nº. 090/2018/APSOROS/GEXJZN, do
INSS Agência de Orós, encaminhado ao Secretário Municipal de
Finanças e Planejamento;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº. 79/2018,
devidamente publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Ceará ANO IX, Nº 2081, de 30 de Novembro de 2018, bem como
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