DOMCE 21/12/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 21 de Dezembro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2096
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REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Orós, em 20 de Dezembro de 2018
SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Humberto Duarte Monte Junior
Código Identificador:40136094
GABINETE DO PREFEITO
DECLARA VACÂNCIA DE CARGO E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 128/2018 OROS-CE, 20 DE DEZEMBRO DE
2018
DECLARA VACÂNCIA DE CARGO E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Art. 88, IX da Lei Orgânica do Município,
combinado com a Lei Municipal nº. 53/2015, etc.
CONSIDERANDO o disposto no art. 35, V da Lei Complementar
003/1986 (Regime Jurídico Único), transformado em Estatuo do
Servidores Públicos pela Lei Municipal 009/1997, que determina que
a aposentadoria do servidor acarretará a vacância do cargo;
CONSIDERANDO a impossibilidade de percepção de aposentadoria
e vencimento em razão do mesmo cargo, conforme vedação expressa
do art. 37, § 10 da CF/88;
CONSIDERANDO o Ofício nº. 090/2018/APSOROS/GEXJZN, do
INSS Agência de Orós, encaminhado ao Secretário Municipal de
Finanças e Planejamento;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº. 79/2018,
devidamente publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Ceará ANO IX, Nº 2081, de 30 de Novembro de 2018, bem como
publicado no quadro de aviso da Prefeitura, na forma do art. 106, § 1º
da Lei Orgânica do Município de Orós-CE.
RESOLVE:
Art. 1º. FICA declarada a vacância do cargo de Auxiliar de Serviços
Gerais, ocupado pela servidora LUSIMAR NUNES COSTA
ALEXANDRE, inscrita no CPF 387.507.403-34, por motivo
aposentadoria, conforme comprovante de concessão de aposentadoria
emitido pelo INSS, nos termos do art. 35, V do Estatuto dos
Servidores Públicos Municipais de Orós.
Art. 2º. A presente portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, produzindo efeitos a partir de 31 de Dezembro de 2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Orós, em 20 de Dezembro de 2018
SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Humberto Duarte Monte Junior
Código Identificador:CBCBE85A
GABINETE DO PREFEITO
DECLARA VACÂNCIA DE CARGO E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 129/2018 OROS-CE, 20 DE DEZEMBRO DE
2018
DECLARA VACÂNCIA DE CARGO E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Art. 88, IX da Lei Orgânica do Município,
combinado com a Lei Municipal nº. 53/2015, etc.
CONSIDERANDO o disposto no art. 35, V da Lei Complementar
003/1986 (Regime Jurídico Único), transformado em Estatuo do
Servidores Públicos pela Lei Municipal 009/1997, que determina que
a aposentadoria do servidor acarretará a vacância do cargo;
CONSIDERANDO a impossibilidade de percepção de aposentadoria
e vencimento em razão do mesmo cargo, conforme vedação expressa
do art. 37, § 10 da CF/88;
CONSIDERANDO o Ofício nº. 090/2018/APSOROS/GEXJZN, do
INSS Agência de Orós, encaminhado ao Secretário Municipal de
Finanças e Planejamento;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº. 79/2018,
devidamente publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Ceará ANO IX, Nº 2081, de 30 de Novembro de 2018, bem como
publicado no quadro de aviso da Prefeitura, na forma do art. 106, § 1º
da Lei Orgânica do Município de Orós-CE.
RESOLVE:
Art. 1º. FICA declarada a vacância do cargo de Agente
Administrativo,
ocupado
pela
servidora
MARIA
CANDIDO
TEIXEIRA PEIXOTO DE HOLANDA, inscrita no CPF 221.872.003-
53, por motivo aposentadoria, conforme comprovante de concessão de
aposentadoria emitido pelo INSS, nos termos do art. 35, V do Estatuto
dos Servidores Públicos Municipais de Orós.
Art. 2º. A presente portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, produzindo efeitos a partir de 31 de Dezembro de 2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Orós, em 20 de Dezembro de 2018
SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Humberto Duarte Monte Junior
Código Identificador:44AF4DF8
GABINETE DO PREFEITO
DECLARA VACÂNCIA DE CARGO E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 130/2018 OROS-CE, 20 DE DEZEMBRO DE
2018
DECLARA VACÂNCIA DE CARGO E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Art. 88, IX da Lei Orgânica do Município,
combinado com a Lei Municipal nº. 53/2015, etc.
CONSIDERANDO o disposto no art. 35, V da Lei Complementar
003/1986 (Regime Jurídico Único), transformado em Estatuo do
Servidores Públicos pela Lei Municipal 009/1997, que determina que
a aposentadoria do servidor acarretará a vacância do cargo;
CONSIDERANDO a impossibilidade de percepção de aposentadoria
e vencimento em razão do mesmo cargo, conforme vedação expressa
do art. 37, § 10 da CF/88;
CONSIDERANDO o Ofício nº. 090/2018/APSOROS/GEXJZN, do
INSS Agência de Orós, encaminhado ao Secretário Municipal de
Finanças e Planejamento;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº. 79/2018,
devidamente publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Ceará ANO IX, Nº 2081, de 30 de Novembro de 2018, bem como
publicado no quadro de aviso da Prefeitura, na forma do art. 106, § 1º
da Lei Orgânica do Município de Orós-CE.
RESOLVE:
Art. 1º. FICA declarada a vacância do cargo de Auxiliar de
Enfermagem, ocupado pela servidora MARIA CLEIDE ANDRADE
DOMINGOS, inscrita no CPF 727.748.433-91, por motivo
aposentadoria, conforme comprovante de concessão de aposentadoria
emitido pelo INSS, nos termos do art. 35, V do Estatuto dos
Servidores Públicos Municipais de Orós.
Art. 2º. A presente portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, produzindo efeitos a partir de 31 de Dezembro de 2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Orós, em 20 de Dezembro de 2018
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