DOMCE 21/12/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 21 de Dezembro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2096

www.diariomunicipal.com.br/aprece 42

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, CE,
por intermédio da Pregoeira, torna público que às 09:00 horas do dia
07/01/2019, fará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 11.12.2-18/SRP, tipo menor preço, para registro de preços para
futura e eventual AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA MANUTENÇÃO
DOS
VEÍCULOS
DA
FROTA
MUNICIPAL
DO
PODER
EXECUTIVO
DE
SANTANA
DO
CARIRI,
CONFORME
DETALHES NO TERMO DE REFERÊNCIA, de acordo com o que
determina a legislação vigente.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº
10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas
alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na
sala da Comissão de Licitação, na Rua Doutor Jose Augusto, 387,
Centro, Santana do Cariri, CE, a partir da publicação deste Aviso, no
horário de 07:30 às 13:00.

Santana do Cariri - CE, 20/12/2018.

SÂMIA MARIA BRÁULIO MAIA
Pregoeira
Publicado por:
Samia Maria Braulio Maia
Código Identificador:0B74AE97

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 593/2018 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010,

RESOLVE:

Designar o Senhor RILDSON RABELO VASCONCELOS,
Prefeito deste Município, mat. 3955, CPF. 937.420.703-63 e RG
99002220163 SSPDS-CE - 2ª Via, residente à Rua Cel. Pio
Gadelha, Nº. 4549, Centro, para efetuar viagem à Brasília – DF,
para tratar de assuntos de interesse do Município junto aos
Gabinetes de Deputados Federais e Senadores do Estado do
Ceará, bem como junto a Ministérios e outros Órgãos
Governamentais, nos dias 04 e 05 de dezembro do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009,
e o Decreto nº 001/2018, efetuar o pagamento no valor global de R$
1.788,72 (um mil setecentos e oitenta e oito reais e setenta e dois
centavos), referente a 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$
894,36 (oitocentos e noventa e quatro reais e trinta e seis centavos),
correspondente aos dias em que o servidor acima mencionado estará a
serviço deste Município, na cidade de Brasília – DF.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO
DO
TAMARINDO
PREFEITO
RAIMUNDO
RODRIGUES CHAVES, em 30 de novembro de 2018.

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:317D2708

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 599/2018 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso de suas atribuições que lhe são atribuídas pelo inciso IX, do art.
84,considerando o Processo Administrativo nº 410/2018 de
06.12.2018 e em conformidade com a carta de concessão de
aposentadoria, nº benefício 187.267.053-6, com inicio de vigência em
23.10.2018,

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar a pedido a Senhora EURICE LIMA CAMPELO
COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro Efetivo, com
lotação na Secretaria Municipal de Educação Básica – SEMEB,
pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de
Tabuleiro do Norte – Ceará, pela sua aposentadoria por tempo de
contribuição.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO
DO
TAMARINDO
PREFEITO
RAIMUNDO
RODRIGUES CHAVES, em 07 de dezembro de 2018.

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:3498BEB8

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 600/2018 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010,

RESOLVE:

Designar a Senhora MARA LANE MAIA SILVEIRA, Assessora
Especial A, mat. 4573, RG 303598296 – SSP-CE, CPF
832.855.553-00, residente à Rua Monsenhor Otávio Santiago, nº
380, lotada no Gabinete do Prefeito, para efetuar viagem à
Fortaleza-CE, acompanhando o Senhor Prefeito para tratar de
assuntos de interesse do Município, no dia 10 de dezembro do
corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei
Municipal Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de
15.12.2009, e o Decreto nº 001/2018, efetuar o pagamento no valor
global de R$ 113,08 (cento e treze reais e oito centavos), referente
a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 113,08 (cento e treze
reais e oito centavos), correspondente ao dia em que a servidora
acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de
Fortaleza – Ceará.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.