DOMCE 21/12/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Dezembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2096 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               44 
 
Designar a Senhora ATHANÁSSIA ANDRADE MAIA, Agente 
Ambiental, Mat. 3860, RG 2007300370-5 SSPDS-CE, CPF 
054.053.443-97, residente à Rua José Pinto Filho, nº 40, 8 de 
Setembro, lotada na Secretaria de Meio Ambiente e Turismo, 
para efetuar viagem a Alto Santo - Ceará, para participar da 3ª 
Capacitação – “Educação Ambiental e Segurança do Trabalho”, 
no Auditório da Secretaria de Educação, na Rua 31 de Março, 
S/N - Centro, no dia 13 de dezembro do corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei 
Municipal Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 
15.12.2009 e o Decreto nº 001/2018, efetuar o pagamento no valor 
global de R$ 44,97 (quarenta e quatro reais e noventa e sete 
centavos), referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 
44,97 (quarenta e quatro reais e noventa e sete centavos), 
correspondente ao dia em que a servidora acima mencionada 
estará a serviço deste Município, na cidade de Alto Santo – Ceará. 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 11 de dezembro de 2018.  
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:C4509346 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 605/2018 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso XXXIX, do art. 
104-A, da Lei orgânica do Município e de conformidade ainda com a 
Lei N° 266/1980, e com base no Processo Nº 298/2018 de 03.09.2018 
e Parecer n° 151/2018 de 10.12.2018, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder a servidora NEUMA MOREIRA MAIA, Auxiliar 
de Serviços Gerais, do Quadro Permanente, lotado na Secretaria 
Municipal de Assistência Social – SMAS, AVERBAÇÃO DE 
TEMPO DE SERVIÇO apenas para fins de APOSENTADORIA, 
DE 02.01.2006 à 31.12.2006; DE 02.01.2007 à 31.12.2007; DE 
02.01.2008 à 31.12.2008; DE 05.01.2009 à 31.12.2009; DE 
12.09.2011 à PRESENTE DATA (28.11.2018), prestado a essa 
Municipalidade, perfazendo um total de 4.089 (quatro mil, e oitenta e 
nove) dias, correspondendo a um tempo de serviço líquido de 11 
ANOS e 02 MÊS(ES) E 14 DIAS, conforme CERTIDÃO DE 
TEMPO DE SERVIÇO, anexo ao Processo. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 11 de dezembro de 2018. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:72EE9C7D 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 606/2018 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal 
n° 1.051/2009 em seus art. 77, I, II, III e IV c/c o art. 118, IV, c/c art. 
133 e 134, e com base no Processo Nº 399/2018 de 30.11.2018 e 
Parecer Jurídico n° 150/2018 de 10.12.2018, 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. Conceder à servidora LENILDE LINHARES DE 
ANDRADE, Auxiliar de Serviços Gerais, contratada, lotada na 
Secretaria de Assistência Social – SMAS, Licença Maternidade, por 
um período de 180 (cento e oitenta) dias, ao qual teve início em 
28.11.2018 e término em 26.05.2019. 
  
Art. 2º. CONCEDER a servidora supracitada, por motivo de 
nascimento de filho (a), auxílio-natalidade em quantia equivalente ao 
salário mínimo, pago em 02 parcelas iguais. 
  
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 11 de dezembro de 2018. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:68C7E6A2 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 607/2018 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei N° 1.051/2009, 
em seu art. 188, II, e com base no Processo Nº 401/2018, de 
03.12.2018 e Parecer nº 149/2018, de 10.12.2018, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Conceder a servidora THAIS CRISTINNE MAIA 
DIÓGENES, Professora, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria 
Municipal de Educação Básica - SEMEB, afastamento de 08 (oito) 
dias em virtude de casamento, ao qual terá início em 17.12.2018 e 
término em 24.12.2018. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 11 de dezembro de 2018. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:24073EE3 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 613/2018 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais,  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010,  
RESOLVE:  
Designar a Senhora KARLA GEANNY SARAIVA COSTA, 
Secretária Municipal de Saúde, Mat. 4613, CPF 892.508.773-15, 
RG 99002249072 – SSP-CE, residente a Rua Pe. Custódio, Nº. 70, 
Sítio Tabuleiro Alto, Limoeiro do Norte-Ce, lotada na Secretaria 
Municipal de Saúde - SEMS, para efetuar viagem à Fortaleza-CE, 
para participar do Ciclos Temáticos, no Auditório do Clube do 
Banco do Brasil, na Av. Barão de Studart, 2917 - Dionísio Torres, 
nos dias 13 e 14 de dezembro do corrente ano.