DOMCE 20/12/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 20 de Dezembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2095 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará – APRECE 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2017-2018 
  
PRESIDENTE GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA SÃO 
BENEDITO 
VICE PRESIDENTE FRANCISCO NILSON ALVES DINIZ CEDRO 
SECRETÁRIA GERAL JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL CRATO 
1º SECRETÁRIO RAIMUNDO NONATO SOUSA SILVA IRAUÇUBA 
TESOUREIRO 
GERAL 
OSVALDO 
HONORIO 
LEMOS 
NETO 
RERIUTABA 
1º TESOUREIRO RAIMUNDO WEBER DE ARAÚJO RUSSAS 
PRESIDENTE DE HONRA JOSE ARNON CRUZ BEZERRA DE 
MENEZES JUAZEIRO DO NORTE 
  
MEMBROS DO CONSELHO FISCAL 
  
TITULAR MARCELO DE CASTRO FRADIQUE ACCIOLY GUAIUBA 
TITULAR ANTONIO ALMEIDA NETO ACOPIARA 
TITULAR ECILDO EVANGELISTA FILHO MOMBAÇA 
SUPLENTE 
LUIZ 
CLAUDENILTON 
PINHEIRO 
DEP.IRAPUAN 
PINHEIRO 
SUPLENTE CARLEONE JUNIOR DE ARAUJO FRECHEIRINHA 
SUPLENTE RILDSON RABELO VASCONCELOS TABULEIRO DO 
NORTE 
  
MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO 
  
REGIÃO 01 JOÃO PAULO DE CASTRO CARNEIRO XEREZ SILVA 
MARANGUAPE 
REGIÃO 
02 
ANTONIA 
HELOIDE 
ESTEVAM 
RODRIGUES 
TEJUÇUOCA 
REGIÃO 03 ELIZEU CHARLES MONTEIRO ITAREMA 
REGIÃO 04 ADEMAR PINTO VERAS BARROQUINHA 
REGIÃO 05 CARLOS SERGIO RUFINO MOREIRA IPÚ 
REGIÃO 06 ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO PACUJÁ 
REGIÃO 07 MARIA DO ROZARIO ARAUJO PEDROSA XIMENES 
CANINDÉ 
REGIÃO 08 FRANKLIN VERISSIMO OLIVEIRA ACARAPE 
REGIÃO 09 NASELMO DE SOUSA FERREIRA FORTIM 
REGIÃO 10 IVANILDO NUNES DA SILVA PALHANO 
REGIÃO 11 JOSÉ JUAREZ DIOGENES TAVARES IRACEMA 
REGIÃO 12 JOSÉ ILARIO GONÇALVES MARQUES QUIXADÁ 
REGIÃO 13 ANTONIO LAVES MELO IPAPORANGA 
REGIÃO 14 BISMARCK BARROS BEZERRA PIQUET CARNEIRO 
REGIÃO 15 JOSE BARRETO COUTO NETO QUITERIANOPOLES 
REGIÃO 16 EDNALDO DE LAVOR COURAS IGUATU 
REGIÃO 17 JOSÉ GERALDO DOS SANTOS IPAUMIRIM 
REGIÃO 18 FRANCISCO EVANDERTO ALMEIDA ASSARÉ 
REGIÃO 19 JOSÉ EDMILSON LEITE LEITE BARBOSA CARIRIAÇU 
REGIÃO 20 JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA MAURITI 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.12.18.01 
  
A 
PREGOEIRA 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ACOPIARA – CEARÁ, torna público, para conhecimento dos 
interessados, que no próximo dia 08 DE JANEIRO DE 2019, às 
13h:30, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO 
PRESENCIAL, critério de julgamento MENOR PREÇO POR 
ITEM, tombado sob o nº 2018.12.18.01, com fins para AQUISIÇÃO 
DE KIT FUNERÁRIA DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS 
NECESSIDADES 
BÁSICAS 
DA 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO 
E 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ACOPIARA/CE, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
CONTIDAS 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA EM ANEXO AO EDITAL, o qual encontra-se na 
íntegra na Sede da Comissão, situada a AVENIDA PAULINO 
FÉLIX, 362, CENTRO, ACOPIARA, Ceará. Maiores informações no 
endereço citado, pelo Fone: (88) 3565-1999, no horário de 08:00h às 
12:00h ou pelo www.tce.ce.gov.br/licitacoes.  
  
ANTONIA ELZA ALMEIDA DA SILVA  
Pregoeira 
  
Publicado por: 
Antonia Elza Almeida da Silva 
Código Identificador:DF787146 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO Nº 2018.12.04.1. 
 
Aviso de Julgamento – Pregão nº 2018.12.04.1. A Pregoeira Oficial 
do Município de Altaneira/CE, no uso de suas atribuições legais, torna 
público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o 
julgamento do Certame Licitatório, na modalidade Pregão, do tipo 
presencial, tombado sob 2018.12.04.1, sendo o seguinte: Empresa 
Vencedora - MILFONT & MILFONT, vencedora junto aos itens 1, 
2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14, por ter apresentado preços 
compatíveis com os praticados no mercado e em conformidade com o 
orçamento da Prefeitura, sendo a mesma declarada habilitada por 
cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores 
informações na sede da Prefeitura, sito na Rua Furtado Leite, n° 272, 
Centro, nesta Cidade de Altaneira/CE ou pelo telefone (88) 3548-
1185.  
  
Altaneira/CE, 19 de dezembro de 2018.  
  
ELIDEUZA DUARTE DA SILVA OLIVEIRA 
Pregoeira Oficial do Município. 
  
Publicado por: 
Maria Luzanira Ferreira Estevão 
Código Identificador:3B8FE860 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
LEI MUNICIPAL 503/2018 
 
LEI MUNICIPAL 503/2018 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018. 
  
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE, no uso 
de suas atribuições legais faz saber que a Câmara Municipal de 
Antonina do Norte, aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte: 
  
LEI: