DOMCE 20/12/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Dezembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2095 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
Art. 1º Fica denominada de Rua Isaías Antônio da Silva à Rua 
Projetada nº 105, localizada no Bairro Populares, deste Município de 
Antonina do Norte/CE. 
  
Art. 2º. Fica o chefe do Poder Executivo autorizado a mandar 
confeccionar a placa relativa à denominação de que trata o artigo 
anterior. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, esta lei entra em 
vigor na data de sua publicação. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 06 de 
dezembro de 2018. 
  
FRANCISCO EVANDRO ARRAIS DE ALMEIDA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:D9074283 
 
GABINETE DO PREFEITO 
LEI MUNICIPAL 504/2018 
 
LEI MUNICIPAL 504/2018 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018. 
  
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE, no uso 
de suas atribuições legais faz saber que a Câmara Municipal de 
Antonina do Norte, aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte: 
  
LEI: 
  
Art. 1º Fica denominada de Rua Josué Antônio da Silva à Rua 
Projetada nº 101, localizada bairro populares, deste Município de 
Antonina do Norte/CE. 
  
Art. 2º. Fica o chefe do Poder Executivo autorizado a mandar 
confeccionar a placa relativa à denominação de que trata o artigo 
anterior. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, esta lei entra em 
vigor na data de sua publicação. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 10 de 
dezembro de 2018. 
  
FRANCISCO EVANDRO ARRAIS DE ALMEIDA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:AFB1310F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO. REFERENTE: 
PROCESSO DE DISPENSA Nº. 2018.13.03.001 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO. REFERENTE: 
PROCESSO DE DISPENSA Nº. 2018.13.03.001. A Comissão de 
Licitação e a SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, Sra. 
SHIRLENE MARIA LEITÃO BOTELHO, torna público o extrato do 
contrato do processo de Dispensa Nº. 2018.13.03.001. OBJETO: 
LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO 
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA: 
RAIMUNDO PEREIRA GOMES, inscrito no CPF nº 103.118.903-
34, Valor global: R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais). VIGÊNCIA: 
14/03/2018 à 14/03/2019 
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:9A5531A8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO. REFERENTE: 
PROCESSO DE DISPENSA Nº. 2018.01.03.003 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO. REFERENTE: 
PROCESSO DE DISPENSA Nº. 2018.01.03.003. A Comissão de 
Licitação e o SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E 
RECURSOS HÍDRICOS, Sr. Elenilson Gomes dos Santos, torna 
público o extrato do contrato do processo de Dispensa Nº. 
2018.01.03.003. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NO SÍTIO 
URUBU PARA SER UTILIZADO NA DISTRIBUIÇÃO DE 
ÁGUA NAS CASAS DA REGIÃO. CONTRATADA: ANTÔNIO 
LUCAS SOUZA DA CRUZ, inscrita no CPF sob o nº 007.200.863-
61, com endereço no Sítio Urubú – Zona Rural – Aratuba/CE. Valor 
global: R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais). VIGÊNCIA: 04/01/2018 à 
31/12/2018. 
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:A3294A99 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO. REFERENTE: 
PROCESSO DE DISPENSA Nº. 2018.02.05.001 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO. REFERENTE: 
PROCESSO DE DISPENSA Nº. 2018.02.05.001. A Comissão de 
Licitação e o SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E 
RECURSOS HÍDRICOS, Sr. Elenilson Gomes dos Santos, torna 
público o extrato do contrato do processo de Dispensa Nº. 
2018.02.05.001. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO 
NA TRAVESSA JOSÉ AQUINO PEREIRA Nº 269 - CENTRO - 
ARATUBA/CE 
DESTINADO 
EXCLUSIVAMENTE 
AO 
FUNCIONAMENTO DE 01(UM) POSTO AVANÇADO DA 
EMATERCE 
NESTE 
MUNICÍPIO. 
CONTRATADA: 
RAIMUNDA SILVEIRA LIMA inscrita no CPF Nº 363.092.573-
15. Valor global: R$ 4.800,00 (Quatro mil e oitocentos reais). 
VIGÊNCIA: 02/05/2018 à 31/12/2018. 
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:043C5B0D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL N° 2410.01/2018 – 001. PREGÃO PRESENCIAL 
N° 2410.01/2018 
 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2410.01/2018 – 001. 
Pregão Presencial N° 2410.01/2018. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIP. 
DE 
INFORMÁTICA, 
DESTINADOS 
A 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS. PARTES - 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
CONTRATADA: INFOSHOP – COMERCIO ATACADISTA DE 
ARTIGOS 
PARA 
INFORMÁTICA 
EIRELI 
ME 
CNPJ 
Nº 
24.710.087/0001-59. VALOR GLOBAL: R$ 70.109,23 (Setenta mil 
cento e nove reais e vinte e três centavos). FUNDAMENTO 
LEGAL: LEI Nº. 8.666/93 E LEI N.º 10.520/02. VIGÊNCIA: 
13/11/2018 
À 
29/03/2019. 
SIGNATÁRIOS: 
PELA 
CONTRATANTE: 
José 
Arimatéia 
de 
Oliveira. 
PELA 
CONTRATADA: Elanio Pereira de Menezes, CPF Nº 460.935.083-
15. 
  
ARATUBA/CE, 13 de Novembro de 2018