DOMCE 20/12/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 20 de Dezembro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2095

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fatos e elaborar o relatório final, dando ciência à Administração
Superior desta entidade.

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ, aos 17 de
dezembro de 2018.

EDGAR DE CASTRO MONTEIRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cibele Feitosa Alves
Código Identificador:74D6D759

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2018/CHP.08

A Secretaria de Educação e Desporto de Catunda-CE torna público o
extrato
do
1º
(Primeiro)
Termo
Aditivo
ao
Contrato
nº
007/2018/CHP.08, decorrente do processo licitatório na modalidade
Chamada Pública nº 007/2018/CHP, cujo objeto é a Aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor
familiar rural destinados ao atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.
65, I, alínea “b”, e § 1º do mesmo artigo, da Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações posteriores. OBJETO: Constitui-se objeto deste termo
o acréscimo nos quantitativos inicialmente contratados para
atendimento da demanda da Secretaria de Educação e Desporto do
município de Catunda-CE. VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO
promoveu um ACRÉSCIMO no valor de R$ 840,00 (oitocentos e
quarenta reais) ao contrato original, sendo que este passou a ter o
valor global de R$ 12.030,00 (doze mil e trinta reais).
CONTRATANTE:
Secretaria
de
Educação
e
Desporto.
CONTRATADO: Francisco Antonio Domingos. DA VIGÊNCIA: a
mesma do contrato original. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem
inalteradas as demais cláusulas contratuais anteriormente ajustadas no
Contrato original. DATA DO ADITIVO: 03 de dezembro de 2018.
ASSINA PELO CONTRATADO: Francisco Antonio Domingos.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Rondinele Rodrigues de Oliveira,
Secretário de Educação e Desporto.

Catunda-CE, 03 de dezembro de 2018.

RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA
Secretário de Educação e Desporto
Publicado por:
Elias Melo Lima
Código Identificador:7CABB16A

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2018/PP.06

A Secretaria de Educação e Desporto de Catunda-CE torna público o
extrato
do
1º
(Primeiro)
Termo
Aditivo
ao
Contrato
nº
008/2018/PP.06, decorrente do processo licitatório na modalidade
Pregão Presencial nº 008/2018/PP, cujo objeto é a Aquisição de
gêneros alimentícios e material de limpeza destinados à Secretaria de
Educação
e
Desporto
do
município
de
Catunda-CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, I, alínea “b”, e § 1º do mesmo
artigo, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
OBJETO: Constitui-se objeto deste termo o acréscimo nos
quantitativos inicialmente contratados para atendimento da demanda
da Secretaria de Educação e Desporto do município de Catunda-CE.
VALOR
GLOBAL:
O
presente
ADITIVO
promoveu
um
ACRÉSCIMO no valor de R$ 13.703,05 (treze mil setecentos e três
reais e cinco centavos) ao contrato original, sendo que este passou a
ter o valor global de R$ 69.347,60 (sessenta e nove mil trezentos e
quarenta e sete reais e sessenta centavos). CONTRATANTE:
Secretaria de Educação e Desporto. CONTRATADA: CLEYDE
MESQUITA SALES – ME. DA VIGÊNCIA: a mesma do contrato
original. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais
cláusulas contratuais anteriormente ajustadas no Contrato original.
DATA DO ADITIVO: 1º de outubro de 2018. ASSINA PELO(A)
CONTRATADO(A): Francisco Antonio Oliveira Carlos, Procurador.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Rondinele Rodrigues de Oliveira,
Secretário de Educação e Desporto.

Catunda-CE, 1º de outubro de 2018.

RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA
Secretário de Educação e Desporto
Publicado por:
Elias Melo Lima
Código Identificador:FD0039E5

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do
contrato n.º 001.2018.11.23.067 - PP - FMS proveniente da Licitação
na modalidade Pregão n.º 2018.11.23.067 - PP - FMS cujo objeto é
AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS/MATERIAL
PERMANENTE PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a
seguir:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE.
CONTRATADA:
MEDMAIA
COMERCIO
DE
PRODUTOS
MEDICOS LTDA – ME.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº: 10.520/2002.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 13 DE DEZEMBRO
DE 2018.
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2018.
VALOR GLOBAL: R$ 38.550,00 (TRINTA E OITO MIL,
QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS).
ORIGEM
DOS
RECURSOS:
0801.10.301.0201.2.022
-
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00.
ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZA CARMEM DE
FREITAS MENEZES BESSA – SECRETÁRIA DE SAÚDE.
ASSINA PELA CONTRATADA: THIAGO MARCO BARROS
MAIA.

CHOROZINHO–CE, 13 DE DEZEMBRO DE 2018.

LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA
Secretária de Saúde

Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:0100DF1B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO

Referente à PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017
Extrato do 2º aditivo ao Contrato. PREGÃO PRESENCIAL Nº
003/2017. Partes: o Município de Ereré, através da SECRETARIA
DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO e a
empresa:
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TECNOLOGIA
E
SERVIÇOS LTDA-ME.
Objeto:
PRORROGAÇÃO
DO
PRAZO
DO
TERMO
CONTRATUAL
REFERENTE
À
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO, VISANDO A CONTRATAÇÃO