DOMCE 20/12/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Dezembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2095 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:49594C0B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº. 
2311.01/2018 – 001. REF: PREGÃO PRESENCIAL Nº 
2311.01/2018 
 
EXTRATO 
DE 
PUBLICAÇÃO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
2311.01/2018 
– 
001. 
REF: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº 
2311.01/2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº. 10.520/2002 
c/c a Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. OBJETO: CONTRAÇÃO 
DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS (BANDAS MUSICAIS) E 
SEGURANÇAS 
PARA 
REALIZAÇÃO 
DA 
FESTA 
DE 
CONFRATERNIZAÇÃO 
UNIVERSAL, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS 
ANEXOS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARATUBA/ 
Secretaria de Turismo e Cultura. CONTRATADA: M L 
ENTRETENIMENTOS ASSESSORIA E SERVIÇOS EIRELI 
ME, CNPJ nº 29.326.036/0001-41. VALOR GLOBAL: R$ 
37.100,00 (Trinta e sete mil e cem reais). VIGÊNCIA: 13 de 
Dezembro de 2018 a 11 de dezembro de 2019. SIGNATÁRIOS: 
PELA CONTRATANTE: JOSÉ ARIMATEIA DE OLIVEIRA, 
PELA CONTRATADA: Carlos Henrique Bastos Evaristo, CPF Nº. 
035.593.843-03.  
  
ARATUBA/CE, 13 DE DEZEMBRO DE 2018. 
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:C77FAF9F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
O Fundo Municipal de Assistência Social do Município De Arneiroz-
Ce, torna público o extrato do Instrumento Contratual de nº 
2018.12.19.1, resultante do Pregão Presencial nº 2018.12.05.1. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA 
REALIZAÇÃO DO EVENTO (CRIANÇA FELIZ NA MAGIA DO 
NATAL), QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 20 DE DEZEMBRO 
DE 2018, COM AS FAMÍLIAS ATENDIDAS PELO PROGRAMA 
CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL DESTE MUNICÍPIO. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 
  
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 
DOTAÇÃO 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
ASSISTENCIA 
SOCIAL 
08.122.0131.2.056.0000 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 
  
EMPRESA VENCEDORA 
ITEM 
VALOR GLOBAL 
I P N CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 
Item 1 
R$ 2.900,00 
I P N CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 
Item 2 
R$ 3.600,00 
I P N CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 
Item 3 
R$ 1.800,00 
I P N CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 
Item 4 
R$ 1.200,00 
I P N CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 
Item 5 
R$ 6.000,00 
I P N CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 
Item 6 
R$ 1.600,00 
I P N CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 
Item 7 
R$ 1.000,00 
I P N CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 
Item 8 
R$ 800,00 
I P N CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 
Item 9 
R$ 800,00 
I P N CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 
Item 10 
R$ 900,00 
I P N CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 
Item 11 
R$ 600,00 
  
Totalizando em valor de R$ 21.200,00 (vinte e um mil e duzentos 
reais) 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato até 
31 de dezembro de 2018. 
ASSINA PELA CONTRATADA: Ivo Pinheiro do Nascimento. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: RAQUEL TEIXEIRA DOS 
SANTOS - Ordenadora de Despesas – Fundo Municipal de 
Assistência Social. 
  
Arneiroz – Ce, 19 De Dezembro De 2018.  
  
JOSE FABIO ANTUNES DE SOUSA 
Pregoeiro Oficial do Município 
  
Publicado por: 
Antonio Elvis Rhuan Araujo Feitosa 
Código Identificador:4FEFA7FF 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PORTARIA Nº 108, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018. 
 
PORTARIA Nº 108, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018. 
  
INSTAURAR COMISSÃO PARA APURAR O 
RESSARCIMENTO A TERCEIRO, EM RAZÃO 
DO 
ACIDENTE 
ENVOLVENDO 
“PÁ 
MECÂNICA” DO MUNICÍPIO 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARNEIROZ,EDGAR DE 
CASTRO MONTEIRO, no uso de suas atribuições legais, etc. 
  
CONSIDERANDO a notícia de fato relatada no boletim de 
ocorrência nº 558 – 3316/2018, acerca de acidente envolvendo “PÁ-
MECÂNICA”, marca New holand, modelo W130, cor amarela, de 
propriedade do Município que implicou em danos a motocicleta de 
propriedade de terceiro; 
  
CONSIDERANDO a necessidade de ressarcir os danos causados a 
terceiro; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º.INSTITUIR a COMISSÃO PROCESSANTE Nº 001/2018, 
para fins de apurar eventuais danos causados a terceiro em 
decorrência do acidente envolvendo a “PÁ-MECÂNICA”, marca New 
holand, modelo W130, cor amarela, de propriedade do Município, 
registrado no boletim de ocorrência nº 558 – 3316/2018, realizado na 
delegacia de Policia Civil de Tauá. 
  
Parágrafo único: Compete à comissão processante apurar a existência 
de danos; se existe responsabilidade do Município; o valor do dano e 
identificar o real proprietário do veículo envolvido no acidente. 
  
Art. 2º. Para cumprimento ao disposto no artigo anterior, a Comissão 
Processante será composta pelos seguintes servidores, todos 
integrantes do Quadro desta instituição: 
  
Servidor: CAIO CESAR PADUA MONTE, CPF nº 063.061.205-64; 
Servidora: FRANCISCA FRANCILEUDA DE LIMA, CPF nº 
010.146.593-96; 
Servidora: MARINETE GONÇALVES DE LIMA, CPF nº 
913.886.863-68; 
  
Parágrafo único: A Comissão processante será presidida pelo servidor 
consignado no inciso I; 
  
Art. 3º. Para bem cumprir as suas atribuições, a Comissão terá acesso 
a toda a documentação necessária à elucidação dos fatos, bem como 
deverá colher quaisquer declarações, depoimentos e demais provas 
que entender pertinentes. 
  
Art. 4º. A Comissão, ora constituída, terá o prazo de 30 (trinta) dias, a 
partir da publicação desta PORTARIA, para concluir a apuração dos