DOMCE 20/12/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Dezembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2095 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
SANIQ LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUIMICOS E TOLDOS 
LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 05.104.410/0001-04, vencedor 
do LOTE 01 e 03, valor global: R$ 118.793,50; DDK LOCAÇÃO E 
SERVIÇOS PARA EVENTOS EIRELI – ME, inscrita no CNPJ 
sob nº 05.097.482/0001-63, vencedor do LOTE 02, 04, 06 e 07, valor 
global: 
R$ 
341.909,20; 
H. 
F. 
ROCHA 
DO 
VALE 
EMPREENDIMENTOS 
ME, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
nº 
10.413.776/0001-97, vencedor do LOTE 08, valor global: R$ 
15.900,00; TIMBALEIRA BANDA E EVENTOS LTDA EPP, 
inscrita no CNPJ sob nº 07.311.274/0001-40, vencedor do LOTE 05, 
valor global: R$ 113.849,98; Vigência da Ata: 12 (doze) meses. 
Data de Assinatura da Ata: 01/02/2018. Signatários: Srs.: Telma 
Cesário de Araújo - Secretaria Municipal de Assistência Social 
Trabalho e Cidadania; Flávio Marcelo Barbosa Pinto - Secretaria de 
Turismo e cultura e Srs. Elpídio Luiz Pereira Neto - SANIQ 
LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUIMICOS E TOLDOS LTDA ME; 
Diego Gomes Bastos - DDK LOCAÇÃO E SERVIÇOS PARA 
EVENTOS EIRELI – ME; Sr. Herlon Fernandes Rocha do Vale - H. 
F. ROCHA DO VALE EMPREENDIMENTOS ME; Sr. Francisco 
Robson Maciel - TIMBALEIRA BANDA E EVENTOS LTDA EPP. 
  
Fortim, 19 de dezembro de 2018. 
  
FRANCISCA LAÉDINA ALVES GOMES MAIA. 
Publicado por: 
Romildo Sousa da Silva 
Código Identificador:C31947B1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 368/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018. 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 368/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018. 
  
Autoriza a cessão de servidora do município ao 
Governo do Estado do Ceará e dá outras 
providências. 
  
OPREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS, ESTADO DO 
CEARÁ. 
No uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que lhe confere 
o art. 54, inciso V e IX da Constituição do Município de Groaíras 
proclamada em 05 de Abril de 1990; 
CONSIDERANDO que o Governo do Estado do Ceará, através do 
Ofício nº 963/2018, de 14 de novembro de 2018, requereu a cessão da 
servidora pública municipal Roniele Carvalho Magalhães para o 
exercício de cargo em comissão pelo período compreendido entre 
01/01/2019 até 31/12/2022; 
CONSIDERANDO 
que 
referida 
cessão 
foi 
requerida com 
ressarcimento para o município de Groaíras-CE; 
CONSIDERANDO que referida concessão encontra respaldo no §1º 
do art. 78 da Lei Complementar nº 002/2018, de 12 de dezembro de 
2018, o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Groaíras-
CE; 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - CEDER ao Governo do Estado do Ceará a servidora 
RONIELE CARVALHO MAGALHÃES, para o exercício de cargo 
em comissão na estrutura organizacional da Secretaria da Educação 
do Estado do Ceará – SEDUC. 
Parágrafo único. A cessão da servidora de que trata o “caput” deste 
artigo será com ressarcimento para a origem e pelo período 
compreendido entre 01/01/2019 até 31/12/2022. 
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra 
em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, aos 
19 (dez) dias do mês de dezembro de 2018 (dois mil e dezoito). 
  
FRANCISCO UELITON MARTINS VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Jander Maciel Vasconcelos 
Código Identificador:6F06CF73 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO - AVISO DECISÃO DE RECURSO 
ADMINISTRATIVO 
 
Comissão Permanente de Licitação, torna público e o comunica à 
Licitante: 
MÉTRICA 
– 
PROJETOS, 
CONSTRUÇÕES 
E 
EMPREENDIMENTOS LTDA - 11.180.027/0001-20, que seu 
Recurso Administrativo impetrado junto a CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA Nº 20.09.18-01CP, referente à CONTRATAÇÃO DE 
SERVIÇOS PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS COLETIVOS 
DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS 
(QUICÉ 
/MONTEIRO 
– 
QUATI) 
NO 
MUNICÍPIO 
DE 
GUARACIABA DO NORTE/CE, foi analisado e no mérito, foi 
julgado INDEFERIDO, permanecendo a decisão ulterior com a 
ratificação da Autoridade Superior. O processo decisório se encontra à 
disposição para vistas nos autos do processo licitatório e serão 
disponibilizados no portal de licitações dos municípios no site do 
TCE. 
  
Guaraciaba do Norte/CE, 19 de Dezembro de 2018. 
  
MARIA DAS MESSÊ ROQUE DE OLIVEIRA CHAGAS 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:D974EB28 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE PROSSEGUIMENTO DE LICITAÇÃO - TP-
001/2018SEOB 
 
Estado do Ceará – Secretaria de Obras e Serviços Públicos - 
Prefeitura Municipal de Ibaretama – Modalidade: Tomada de 
Preços N.º TP - 001/2018-SEOB. Objeto: contratação de obras e 
serviços de engenharia para a implantação de Kit´s com 
melhorias sanitárias, a serem implantados na comunidade de 
lajedo, zona rural, deste município, de responsabilidade da 
secretaria de obras e serviços públicos, conforme projetos (peças 
gráficas), planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, 
memorial descritivo, memorial de cálculo, composição de B.D.I 
em anexo. A comissão permanente de licitação comunica aos 
interessados que no dia 26 de Dezembro de 2018, às 10:00 horas, na 
sala da comissão de licitação realizará a fase de abertura e análise das 
propostas comerciais.  
  
EDMILSON MOTA NETO 
Presidente da CPL/PMI. 19/12/2018. 
  
Publicado por: 
Paulo Jorge Rabelo de Lima 
Código Identificador:7C27DDB3 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
AVISO DE RETIFICAÇÃO DA DATA DO CERTAME 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IBARETAMA – Aviso de Retificação da Data do Certame. 
Modalidade: Pregão Presencial N.º PP-014/2018-DIVERSAS. 

                            

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