DOMCE 20/12/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 20 de Dezembro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2095

www.diariomunicipal.com.br/aprece 14

FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Marcelo Júnior de Sousa
Código Identificador:1FA20C2D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
Nº10121801SESA

EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº10121801SESA.MODALIDADE:PREGÃO PRESENCIAL Nº
001/2018SESA – PP – SECRETARIA DE SAÚDE.OBJETO:
Registro de preços, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses,
para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios para suprir
às necessidades da Secretaria de Saúde do município de
Mombaça.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA:
Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s):
SECRETARIA: SAÚDE- UNID. ORÇ./PROJETO ATIVIDADE:
0901.10.301.0011.2.027.
ELEMENTO
DE
DESPESA:
3.3.90.30.00-
FONTE
DE
RECURSOS:
RECURSOS
DESTINADOS A SAÚDE 15%/SUS. VALOR DO CONTRATO:
R$
7.052,30
(sete
mil,
cinquenta
e
dois
reais
e
trinta
centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data da assinatura do
contrato, pelo período de 30 (trinta) dias. ASSINA PELA
CONTRATANTE: ANTONIA NORMA TECLANE MARQUES
LIMA – Secretária de Saúde. ASSINA PELO (A) CONTRATADO
(A): LINDOVAL TEIXEIRA FELINTO (Titular) da empresa
LINDOVAL TEIXEIRA FELINTO - ME.

MOMBAÇA - CE, 18 de dezembro de 2018

Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:B9737A3F

SECRETARIA DE SAÚDE
EDITAL Nº032/2018 SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO
MÉDICO CLINICO/ATENÇÃO PRIMARIA

A secretária Municipal de Saúde, Antônia Norma Teclane Marques
Lima, no uso de suas atribuições legais, considerando as demandas
temporárias de excepcional interesse público nos estabelecimentos de
saúde da Rede Municipal, considerando também a autorização contida
na Lei Complementar Nº 751/2017, de 14 de Fevereiro de 2017,
fazem saber que estão abertas as inscrições para seleção de (05)
Vagas
para
MEDICO
CLINICO/ATENÇÃO
PRIMARIA
conforme discriminado no Anexo I, II e III deste edital, objetivando a
contratação temporária por tempo determinado tratado na lei
complementar supracitada será de até 12 meses, podendo prorrogar
por igual período.

DA SELEÇÃO

A seleção destina-se suprir carências temporárias de MEDICO
CLINICO
/ATENÇÃO PRIMARIA

DAS VAGAS

2.1.Serão disponibilizadas,VAGAS DE (05)MEDICO CLINICO

/ATENÇÃO PRIMARIA Todas para o exercício de atividades no
Município de Mombaça - CE, conforme abaixo especificado:

Função
Qualificação
Remuneração
Jornada
MEDICOCLINICO
/ATENÇÃO PRIMARIA
Curso especifico com
registro no conselho
R$ 3.500,00
(1),(2),(3) e (4)
40 horas semanais
.
(1)– Gratificação de Assiduidade = até 100% do Salário Base
(2) – Gratificação de Adicional de Nível de Formação Técnica = até
100% do Salário Base (3) – Gratificação de Localização do PSF -
(atuação fora da sede do Município) = até 50% do Salário Base
(4) – Gratificação de Produtividade = até 100% do Salário Base.

3. DAS INSCRIÇÕES

3.1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a expressa
aceitação das normas e condições estabelecidas neste edital, em
relação as quais não poderá alegar desconhecimento.

3.2.As inscrições ficarão abertas na Secretaria do Hospital e
Maternidade Antonina Aderaldo Castelo , situada à Rua Coronel
José Aderaldo nº515, centro, Mombaça, Estado do Ceará, no dia
27 /12/2018 no horário de 08 às 12 horas e 14 às 17:00 horas.

3.3. Não será cobrada taxa de inscrição nem qualquer outro valor sob
qualquer título.

4. DOS REQUISITOS

4.1. Os candidatos deverão ter idade mínima de 18 (anos), no ato da
assinatura do contrato;
4.2. Deverão estar em dias com as obrigações eleitorais, e quites com
o serviço militar, quando do sexo masculino;
4.3. Não registrar antecedentes criminais;
4.4.Possuir registro no conselho regional de cada profissão indicada
ou declaração de conclusão;
4.5. No ato da inscrição, o candidato deverá:
a) Preencher o formulário com os dados solicitados, sem emendas ou
rasuras. As informações prestadas no formulário de inscrição são de
inteira responsabilidade do candidato, ficando a Administração
Pública no direito de excluí-lo da seleção, caso comprove
inveracidade nos dados fornecidos na ficha de inscrição ou o não
preenchimento de informações requeridas na mesma.
b) Apresentar fotocópias nítidas, autenticadas no local de Inscrição
mediante a apresentação dos Originais do documento de identidade
(frente e verso), CPF, no mesmo lado da cópia, coladas no verso da
ficha de requerimento de inscrição.
c) 01 (uma) foto 3x4, recente e de frente.
d) Comprovante de residência.
e) Título de eleitor.
f) Comprovante autenticado da sua escolaridade, conforme consta no
item 4.4.
4.6. Deverá entregar seu currículo para submeter-se à análise, bem
como a comprovação das respectivas qualificações.
4.7. Depois de realizada a inscrição, não será permitida ao candidato
atualizar ou alterar suas informações curriculares.

4.8. No dia da entrevista, o candidato deverá apresentar os originais
do Comprovante de Inscrição e da Cédula de Identidade sob pena de
desclassificação
e
eliminação
da
Seleção,
chamando-se
automaticamente o candidato seguinte.

4.9. Será permitida a inscrição por procuração específica para esse
fim, mediante a entrega do respectivo instrumento de mandado, com
firmas reconhecidas em Cartório, acompanhadas de cópias do
documento de identidade do candidato e apresentação de identidade
do procurador.
4.10. Não serão aceitos documentos após o ato da inscrição.
4.11. A Comissão decidirá sobre o deferimento ou não dos
requerimentos de inscrição.

5. DO PROCESSO SELETIVO

5.1. A Seleção será coordenada por Comissão designada no corpo da
portaria da qual faz parte esse edital e funcionará na sede da Secretaria
de Saúde, situada à Rua Dr. José Carneiro,156, Centro, Mombaça-CE.
5.2. A seleção para os cargos será de duas etapas classificatórias com
pontuação máxima de 100 (Cem) pontos:
a) Primeira etapa compreenderá Prova curricular, tendo como base
Currículo Padronizado definido conforme modelo constante no Anexo
II deste Edital, não sendo aceitos currículos diferentes do modelo