DOMCE 20/12/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Dezembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2095 
 
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REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA 
DE NOVA OLINDA-CE, EM 19 DE DEZEMBRO DE 2018. 
  
MARIA WYLDIANE BEZERRA LOPES SAMPAIO 
Secretária de Cultura, Esportes e Turismo 
Publicado por: 
Almiro Vieira de Souza 
Código Identificador:5ED6D7E4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº SC-
PE001/18.28 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
   
O Secretário de Cultura do Município de Nova Russas - Ceará, torna 
público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº SC-PE001/18. 
  
UNIDADES ADMINISTRATIVAS: Secretaria de Cultura. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE GRUPO ARTISTICO REGIONAL 
DE RENOME ESTADUAL E LOCAÇÃO PARQUE . 
  
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 
1101.13.122.0024.2.075 
- 
Gerenciamento Administrativo em Cultura 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39.00 Outros Serviços de 
Terceiros Pessoa Jurídica 
  
SUBELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.23 Festividades e 
Homenagens 
  
CONTRATADOS(AS):CLS PRODUTORA DE EVENTOS E 
LOCAÇÕES - EIRELE 
  
VALOR GLOBAL:R$ 6.998,00 (seis mil, oitocentos e noventa e 
oito reais) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de janeiro de 2019. 
  
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): Cicero Lima dos 
Santos 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: Odirlei da Silva Souto. 
  
Nova Russas - Ceará, 19 de dezembro de 2018. 
  
ODIRLEI DA SILVA SOUTO 
Secretario de Cultura  
Publicado por: 
Paulo Sergio Andrade Bonfim 
Código Identificador:DE9A0854 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO CONTRATUAL GM-PE019/18 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA 
RUSSAS. O GOVERNO MUNICIPAL torna público o Extrato dos 
Instrumentos Contratuais resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº 
GM-PE019/18, cujo objeto é Registro de Preços para Futuras e 
Eventuais Aquisições de Fardamentos, Material Educativo e 
Esportivo, Material de Proteção e Segurança, de Sinalização, 
Manobra e Patrulhamento, Material de Copa e Cozinha, Expediente e 
Aparelhos de Comunicação, para Atender as Necessidades das 
Unidades Administrativas do Município de Nova Russas/Ce. 
CONTRATADA: INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÃO 
ESTILO VICIOSO LTDA-ME, VALOR CONTRATADO R$ 
23.870,00 (vinte e três mil, oitocentos e setenta reais);. DATA DE 
ASSINATURA DO CONTRATO: 03 de dezembro de 2018. 
  
FRANCISCO ANTONIO ROSA 
Secretário de Educação 
  
Publicado por: 
Paulo Sergio Andrade Bonfim 
Código Identificador:B17B489C 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA 
TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP003/18 
 
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS TORNA PÚBLICO O 
EXTRATO 
DO 
PRIMEIRO 
ADITIVO 
CONTRATUAL 
RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP003/18: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E URBANISMO; 
  
OBJETO: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA 
SEM REJUNTAMENTO EM RUAS DE LOCALIDADES RURAIS E 
DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0701.15.451.0047.1.032; 
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00/44.90.51.99 
  
PRAZO: até 120 (cento e vinte) dias. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
URBANISMO; 
ASSINA PELA CONTRATANTE: José Anderson Pedrosa 
Magalhães – Ordenador de Despesas. 
  
CONTRATADA: R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME; 
ASSINA PELA CONTRATADA: Romullo Paula Teles – 
Representante Legal. 
  
Nova Russas/CE, 20 de novembro de 2018. 
  
JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES 
Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo 
Publicado por: 
Paulo Sergio Andrade Bonfim 
Código Identificador:1792118C 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
RESCISÃO CONTRATUAL SS-CH001/18 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA 
RUSSAS. A Secretaria de Saúde por intermédio de sua Secretaria, 
torna público a RESCISÃO CONTRATUAL com a Senhora 
ANTONIA BÁRBARA ROCHA DA SILVA para Prestação dos 
serviços de FISIOTERAPEUTA, para atender as demandas da 
Secretaria de Saúde, decorrente do Chamamento Público nº SS-
CH001/18. Fundamentação Legal: artigo 79 inciso II da Lei Federal 
nº 8.666/93. Data da Rescisão: 15.10.2018. 
  
QUITÉRIA FLÁVIA CUNHA BRAGA 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Paulo Sergio Andrade Bonfim 
Código Identificador:81C46AD4 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
PORTARIA Nº 042/2018/PMNR DE 19 DE DEZEMBRO DE 
2018. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, e, 
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 726, de 01 outubro de 2009; 
e alterações através da Lei Municipal nº 993 de 29 de março de 2017;