DOMCE 20/12/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 20 de Dezembro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2095

www.diariomunicipal.com.br/aprece 16

O SECRETÁRIO DE SAÚDE DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições, e
RESOLVE:
Art. 1° Fica designada a comissão Deliberativa e Executora da
seleção Temporária para provimento de vagas de médicos para atuar
na Atenção Básica do Município, será formada por: ANTÔNIA
NORMA
TECLANE
MARQUES
LIMA
RG:2247333-92,
ANTONIA
THAYANE
SANTOS
LIMA
RG:2007028057072,FELIPE
DA
SILVA
CARNAÚBA
RG:99029225654, sob a presidência do primeiro nominado os quais
terão atribuições de planejar , autorizar as ações a serem
desenvolvidas , acompanhar e fiscalizar as atividades a serem
realizadas, propiciando meios para dar maior transparência a seleção
temporária, fiscalizar o trabalho a ser realizado pela secretaria
municipal de saúde.
Art. 2°-Esta comissão é a autoridade máxima durante todo o período
de realização da seleção temporária, autorizando todos os atos que se
fizerem necessário.
Art. 3°-Esta Comissão julgara os casos não previstos no edital
32/2018, que venham a ocorrer durante a realização do certame
Art. 4°-Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE SAÚDE DE MOMBAÇA, 19/12/2018.

ANTÔNIA NORMA TECLANE MARQUES LIMA
Secretaria Municipal de Saúde
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:45E650D6

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PP N° 011/2018 -
SESA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA – AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º PP-011/2018-SESA.
OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO SISTEMA
DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA
DE
SAÚDE,
DE
ACORDO
COM
AS
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTIDADES
CONSTANTES
NO
TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE.
A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS
QUE O CERTAME SUPRACITADO FOI ADIADO POR MOTIVO
DE CORREÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, E,
QUE O NOVO DIA DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DAR-
SE-À NO DIA 11 DE JANEIRO DE 2019 ÀS 09:00 HORAS, NA
SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO. A ÍNTEGRA DO
ADENDO
PODE
SER
VERIFICADA
NO
SITE
WWW.TCE.CE.GOV.BR. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS
DO FONE (88) 3422.1381.

A COMISSÃO.

Publicado por:
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento
Código Identificador:59A7FDDC

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS DE MORADA NOVA
ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA

ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA Nº 0016/2018

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas
atribuições legais,

RESOLVE CONCEDER Aposentadoria Voluntária por Idade e
Tempo de Contribuição, com fundamento no artigo 6º, da Emenda
Constitucional 41/2003, com o art. 93, inciso III, alínea “a” da Lei nº
879/90-Lei Orgânica do Município de Morada Nova, combinado
ainda com o art. 187, inciso III, alínea “a” e art. 67 da Lei nº
1.126/2000 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Morada
Nova, combinado ainda com o art. 59, inciso I, da Lei 1519/2009 –
Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do
Magistério e com os artigos 44 e 45 da Lei nº 1.567/2011 – Regime
Próprio de Previdência Social dos Servidores Municipais de Morada
Nova ao (a) servidor (a):

EXPEDITA NERIS ROCHA, brasileira, solteira, ocupante do cargo
de Professora Classe II – ref. 06 – 20h, lotada na Secretaria de
Educação - SEDUC, matrícula: 1313959, com proventos fixados no
valor R$ 2335,09 (Dois mil e trezentos e trinta e cinco reais e nove
centavos),

No Salário da Aposentadoria já está embutido o valor do anuênio,
considerando que o salário de contribuição para o cálculo foi
constituído de Vencimento Base mais anuênio, conforme cálculos a
seguir.

DESCRIÇÃO
VALOR
VENCIMENTO BASE
R$ 1692,09
ANUÊNIO: 18%- art. 49 e 67, da Lei n. 1126/2000
R$ 304,58
INCENTIVO PROFISSIONAL: 20% - art. 59, I, do PCCR – Lei n. 1519/2009
R$ 338,42
TOTAL
R$ 2335,09

Este ato vigorará a partir de sua publicação, na forma preconizada no
art. 82 da Lei Nº 1.567/2011 do Instituto de Previdência dos
Servidores Municipais de Morada Nova – IPREMN, com redação
alterada pela Lei nº 1.830, de 25 de Outubro de 2017.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA,
em 10 de Dezembro de 2018.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA
Prefeito Municipal

JOÃO PAULO RABELO NETO
Presidente-IPREMN

Publicado por:
Mara Glauciene Damasceno Borges
Código Identificador:4419C41F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 08/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE
2018.

MARIA
WYLDIANE
BEZERRA
LOPES
SAMPAIO,
SECRETÁRIA DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO E
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE
CULTURA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO
CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE
27/05/2013,

RESOLVE:

Art.
1º.
CONCEDER
ao
servidor
MARIA
WYLDIANE
BEZERRA
LOPES
SAMPAIO,
ocupante
do
cargo
de
SECRETÁRIA DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO, uma
(01) diária no valor unitário de R$ 290,00 (Duzentos e noventa reais),
perfazendo o total de R$ 290,00 (Duzentos e noventa reais) para
participar de Workshop Direito a Cultura e as Políticas de
Fomento, que será realizado no dia 20 de dezembro de 2018, de 8:20h
às 12:30h no Auditório do Instituto Plácido Castelo – IPC, no
Tribunal de Contas do Estado do Ceará, situado na Rua Sena
Madureira, 1047, Centro, Fortaleza/CE.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.