DOMCE 20/12/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Dezembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2095 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
RESOLVE: 
DETERMINAR que se pague a Sra. ÉRICA HOLANDA 
PEDROSA – Secretária do Trabalho e Assistência Social – a 
importância de R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais) referente a 
01 (uma) diária, referente ao dia 20 de Dezembro do corrente ano, 
para fazer face as despesas na cidade de Fortaleza – CE, onde irá 
participar de Reunião Técnica para apresentação do Sistema 
Informatizado do Cartão Mais Infância no Ceará.Despesa correrá 
por conta da verba nº 1001. 08 244 1308 2.072 – 3.3.90.14.00. 
  
Certifique-se e Cumpra-se. 
  
Paço Municipal JOSÉ DE SOUSA ALVES, em 19 de Dezembro 
de 2018. 
  
RAFAEL HOLANDA PEDROSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:7CB633C5 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO CONTRATUAL ST-CH001/18 
 
ESTADO DO CEARÁ – SECRETARIA DE TRABALHO E 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
– 
EXTRATO 
CONTRATUAL 
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº ST-CH001/18- A Secretaria de 
Trabalho e Assistência Social, através de sua Secretária, Sra. Érica 
Holanda Pedrosa torna público o Extrato Contratual resultante do 
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº ST-CH001/18, cujo objeto é o 
Credenciamento de pessoas físicas para a prestação de serviços para 
atender as demandas da Secretaria de Trabalho e Assistência Social, 
conforme especificações constantes do anexo I, parte integrante deste 
processo. VIGÊNCIA: da data de assinatura até 31 de Dezembro de 
2018. CONTRATADO: FERNANDO LUIS PEREIRA FARIAS; 
CARGO: ORIENTADORA SOCIAL DO CRAS, VALOR: R$ 
954,00 (novecentos e cinquenta e quatro reais).  
  
ERICA HOLANDA PEDROSA 
Secretária de Trabalho e Assist Social 
Publicado por: 
Paulo Sergio Andrade Bonfim 
Código Identificador:EA2B2EC5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N.° 200/2018 - DEPAD 
 
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, 
Título IV, Capítulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remunerada a servidora AUREMAR FRANCISCA DA FONSECA 
ocupante do cargo, GARI, símbolo ATA, lotada na Secretaria do 
Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos, ao período 
aquisitivo 01/08/2016 a 01/08/2017, para gozo no período de 
02/01/2019 a 31/01/2019.  
  
Esta portaria surte seus efeitos a partir da data de publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 19 
dias do mês de dezembro de 2018. 
. 
CARLOS ZILWELLINGTON SIMÕES MATEUS 
Secretário Municipal da Secretaria da Administração 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:CEFB416F 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N.° 201/2018 - DEPAD 
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, 
Título IV, Capítulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remunerada ao servidor SANDOVAL NUNES SOARES, ocupante 
do cargo, AGENTE ADMINISTRATIVO, símbolo ADO, lotado na 
Secretaria de Cultura, Esp. Juv. e Turismo, ao período aquisitivo 
03/07/2016 à 02/07/2017, para gozo no período de 02/01/2019 a 
31/01/2019.  
  
Esta portaria surte seus efeitos a partir da data de publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 19 dias 
do mês de Dezembro de 2018. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMÕES MATEUS 
Secretário Municipal da Secretaria da Administração 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:09923DDA 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N.° 202/2018 - DEPAD 
 
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, 
Título IV, Capítulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remunerada a servidora ANA CLAÚDIA SANTIAGO BARROS, 
ocupante do cargo, AGENTE ADMINISTRATIVO, símbolo ADO, 
lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ao período aquisitivo 
01/08/2017 a 31/07/2018, para gozo no período de 02/01/2019 a 
31/01/2019.  
  
Esta portaria surte seus efeitos a partir da data de publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 19 dias 
do mês de dezembro de 2018. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMÕES MATEUS 
Secretário Municipal da Secretaria da Administração 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:7C4B63D8 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N.° 203/2018 - DEPAD 
 
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, 
Título IV, Capítulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remunerada ao servidor DELIZOMAR DINIZ DE MELO ocupante 
do cargo, ODONTOLÓGO, símbolo ANS, lotado na Secretaria de 
Saúde, ao período aquisitivo 16/07/2017 a 15/07/2018, para gozo no 
período de 02/01/2019 a 31/01/2019. 
  
Esta portaria surte seus efeitos a partir da data de publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 19 dias 
do mês de dezembro de 2018. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMÕES MATEUS 
Secretário Municipal da Secretaria da Administração 
  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:B70970EE 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N.° 204/2018 - DEPAD 
 
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, 
Título IV, Capítulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remunerada a servidora FRANCISCA NEIDE DE LIMA SILVA 
ocupante do cargo, AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL, símbolo ADO,