DOMCE 19/12/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 19 de Dezembro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2094

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FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Arneiroz/CE torna público o quatro termo
de aditivo do contrato referente à Tomada de Preços nº 2016.12.12.1.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM
OBRAS
E
SERVIÇOS
DE
ENGENHARIA
PARA
CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE -
TIPO I - NA LOCALIDADE DE CAMPO PRETO, ZONA
RURAL DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ, CONFORME
ANEXOS DESTE CERTAME Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato Original. Contratante: Prefeitura Municipal de Arneiroz/CE
Contratada: N R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME.
Prazo: 180 (cento e oitenta) dias. Data do Aditivo: 17/12/2018.
Amparo Legal: Lei nº 8.666/93, inciso II, parágrafo 1º, do art.57.

Arneiroz, 17 de Dezembro de 2018.

ANTONIO ELVIS RHUAN ARAÚJO FEITOSA
Presidente da Comissão de Licitação de Arneiroz-CE

ANTONIO ELVIS RHUAN ARAUJO FEITOSA
Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por:
Antonio Elvis Rhuan Araujo Feitosa
Código Identificador:77C87A59

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Torna público que requereu da Superintendência Estadual do Meio
Ambiente - SEMACE a licença prévia referente a implantação do
Sistema de Abastecimento de Água nas localidades de ALEGRE,
CACHOEIRA DE FORA, JORDÃO, BOA VISTA, SERRA
VERDE, VARZEA DO BOI, RIACHO DO MEIO, RIACHO
DAS OVELHAS, BARRA DA AROEIRA, SERROTE BRANCO,
CACHOEIRA DE FORA, no municipio de Arneiroz, no estado do
Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas
Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
Publicado por:
Antonio Elvis Rhuan Araujo Feitosa
Código Identificador:E800ECFE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
EXTRATO DO TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Arneiroz/CE torna público o primeiro
termo de aditivo do contrato referente à Tomada de Preços nº
2018.09.25.1. Objeto: IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA
COMUNITÁRIA DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE ARNEIROZ-
CE, CONFORME ANEXOS DO CERTAME. Prorrogação do
prazo de vigência do Contrato Original. Contratante: Prefeitura
Municipal de Arneiroz/CE Contratada: I P N CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI - ME. Prazo: 60 (Sessenta) dias. Data do
Aditivo: 14/12/2018. Amparo Legal: Lei nº 8.666/93, inciso II,
parágrafo 1º, do art.57.

Arneiroz, 14 de Dezembro de 2018.

ANTONIO ELVIS RHUAN ARAÚJO FEITOSA
Presidente da CPL.

Arneiroz – Ce, 14 de Dezembro de 2018

ANTONIO ELVIS RHUAN ARAUJO FEITOSA
Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por:
Antonio Elvis Rhuan Araujo Feitosa
Código Identificador:50484F87

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVOS CONTRATUAIS

AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSARÉ/CE TORNAM
PÚBLICO, O EXTRATO DO 2º ADITIVO AOS CONTRATOS
ADMINISTRATIVOS:
Nº
2017.02.10.05
–
SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Nº 2017.02.10.06 – SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE; Nº 2017.02.10.07 – SECRETARIA
MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL; Nº
2017.02.10.08 – FUNDO GERAL, RESULTANTE DA TOMADA
DE PREÇOS Nº 2017.01.11.01.

CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
FUNDO GERAL

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA
CONSULTORIA
E
ASSESSORIA
NA
ÁREA
DE
CONTROLE INTERNO, COM FORNECIMENTO DE SISTEMA A
FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
DO
MUNICÍPIO
DE
ASSARÉ/CE.
CONTRATADA:
TECNOCONTAS
–
TECNOLOGIA
DA
INFORMAÇÃO E CONTABILIDADE S/S – EIRELI – ME

DATA DA ASSINATURA; 07 DE DEZEMBRO DE 2018.
VIGÊNCIA: 10 DE DEZEMBRO DE 2018 A 09 DE NOVEMBRO
DE 2019.

ERASMO RODRIGUES DA FONSECA
Secretário de Adm. e Finanças
Publicado por:
Celesio Pereira Evangelista de Alencar
Código Identificador:136D711F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO
DE CONTRARRAZÕES. TOMADA DE PREÇOS Nº
2018.10.08.01.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE
ADEQUAÇÃO DA ESTRADA VICINAL ATRAVÉS DE CORTES
E ATERROS COMPENSADOS E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA
TOSCA
REJUNTADO
E
REVESTIMENTO
COM
SOLO
(PIÇARRAMENTO), QUE VAI DO SÍTIO PILAR ATÉ O SÍTIO
BARRIGUDA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE,
CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 0187/2017,
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL. A PRESIDENTE
DA
COMISSÃO
DE
LICITAÇÕES
DO
MUNICÍPIO
DE
ASSARÉ/CE, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS, QUE A EMPRESA OSCAR RODRIGUES
ALVES NETO – ME INTERPÔS RECURSO ADMINISTRATIVO
CONTRA DECISÃO DESTA COMISSÃO DE LICITAÇÕES QUE
DESCLASSIFICOU SUA PROPOSTA DE PREÇOS EM FACE DO
DESCUMPRIMENTO DO SUBITEM 4.2.2 DO EDITAL. DESTA
FORMA, INICIA-SE O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, A
CONTAR
DA
DATA
DESTA
PUBLICAÇÃO,
PARA
APRESENTAÇÃO DAS CONTRARRAZÕES AO RECURSO ORA
IMPETRADO, CONFORME ART. 109, § 3º DA LEI Nº 8.666/93.

DAIANE DE OLIVEIRA CARLOS
Presidente da Comissão de Licitações do Município de Assaré/CE

Publicado por:
Celesio Pereira Evangelista de Alencar
Código Identificador:1C68ADC3