DOMCE 19/12/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 19 de Dezembro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2094

www.diariomunicipal.com.br/aprece 6

MARIA DAS MESSÊ ROQUE DE OLIVEIRA CHAGAS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:5CC06CB0

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO

Estado Do Ceará – Prefeitura Municipal De Ibaretama – Aviso de
Resultado de Habilitação. Modalidade: Tomada de Preços N.º TP -
002/2018-DIVERSAS. Objeto: Contratação de empresa especializada
para executar serviços de assessoria de contabilidade pública,
planejamento e justificativas técnico-contábil, para atender a lei de
responsabilidade fiscal (LRF), tribunal de contas do estado do Ceará
(TCE) e demais órgãos da administração, junto as diversas unidades
administrativas (secretarias) da prefeitura municipal de Ibaretama,
conforme especificações constantes do anexo I do edital, tudo parte
integrante deste processo. A comissão de licitação comunica aos
interessados o resultado da fase de habilitação do certame supracitado:
EMPRESA HABILITADA – 01 - JOSÉ CORDEIRO DE
VASCONCELOS JÚNIOR – ME. EMPRESAS INABILITADAS –
01 – J & G CONSULTORIA E CONTABILIDADE – EIRELI, 02
- ECIVANDO EVANGELISTA DE LIMA – ME, 03 - JOSUÉ
DANTAS BARBOSA - ME, 04 - CL3 EMPREENDIMENTOS
LTDA – ME. Fica aberto automaticamente após publicação do
resultado a interposição de recursos, em conformidade o art. 109,
inciso I, alínea “a” da lei federal nº 8.666/93. A comissão informa que
a
ata
da
sessão
de
habilitação
está
disponível
no
site:
www.tce.ce.gov.br.Maiores
informações
através
do
email:
cplibaretama.cpl@gmail.com.

EDMILSON MOTA NETO
Presidente da CPL/PMI.
Publicado por:
Paulo Jorge Rabelo de Lima
Código Identificador:379DC84D

SECRETARIA DE FINANÇAS
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS DESTINADA A
MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBARETAMA – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão
Presencial N.º PP-014/2018-DIVERSAS. Objeto: Aquisição de
combustíveis diversos destinada a manutenção diária dos veículos
vinculados ou pertencentes às diversas unidades administrativas
(secretarias) da prefeitura municipal de Ibaretama, referente ao
exercício de 2019, de acordo com as especificações e quantidades
do termo de referência do edital. Tipo: menor preço por lote. A
comissão de pregão comunica aos interessados que no dia 07 de
Janeiro de 2018, às 10:00 horas, na sala da comissão de licitação,
estará recebendo os envelopes de proposta de preços e habilitação.

A COMISSÃO.
Publicado por:
Paulo Jorge Rabelo de Lima
Código Identificador:618F679E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

CÂMARA MUNICIPAL
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO

TERMO
DE
RESCISÃO
UNILATERAL
CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 201804170101-CAM/IGUATU-CE

TERMO
DE
RESCISÃO
UNILATERAL
DO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 201804170101-CAM/IGUATU-CE, QUE
TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO E
DIVULGAÇÃO
DOS
TRABALHOS
DO
PARLAMENTO,
CONFORME
TERMO
DE
REFERÊNCIA
E
EDITAL
LICITATÓRIO Nº 2018.04.17.01-CAM/IGUATU-CE – TOMADA
DE PREÇOS Nº 2018.04.17.01 – CAM – IGUATU-CE; FIRMADO
ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU E A PESSOA
JURÍDICA JOSÉ FERREIRA LIMA EVENTOS - ME.

A CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU, inscrita no CNPJ sob o
nº 05.716.089/0001-00, com sede administrativa na Rua Santos
Dumont, s/n, Centro, Iguatu-Ce, Estado do Ceará, CEP: 63.500-168,
neste ato representado por seu Presidente, Sr. Francisco Mário
Rodrigues,

RESOLVE:

CLÁUSULA PRIMEIRA - Rescindir unilateralmente, a partir de 03
de
Dezembro
de
2018,
o
Contrato
Nº
201804170101-
CAM/IGUATU-CE, firmado entre A CÂMARA MUNICIPAL DE
IGUATU, e a pessoa jurídica JOSÉ FERREIRA LIMA EVENTOS
- ME. , empresa esta inscrita no CNPJ sob o nº 05.539.266/0001-20,
situada na Avenida Pedro Alves, 97, Centro, Acopiara - Ce; conforme
motivação e justificativa apresentadas em forma de anexo.

CLÁUSULA SEGUNDA - Fica concedido o prazo de 5 (cinco) dias
úteis, a contar da intimação do ato, para que a pessoa jurídica JOSÉ
FERREIRA LIMA EVENTOS - ME, em face da decisão tomada,
apresente suas razões e motivos, em forma de recurso, respeitando
assim o contraditório e a ampla defesa, com base no art. 109, inciso I,
alínea “e”, da Lei Federal nº 8.666/1993;

Assina o presente termo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para
um só efeito, em presença das testemunhas abaixo:

Iguatu-Ce, 03 de Dezembro de 2018

FRANCISCO MÁRIO RODRIGUES
Presidente da Câmara Municipal de Iguatu-CE
Publicado por:
Rodrigo Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:7A151969

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2018.11.20.01–PMI-SEINFRA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
–
EXTRATO
DE
CONTRATO.
CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-CE, ATRAVÉS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – CNPJ
Nº.
07.810.468/0001-90.
CONTRATADA:
B&M²
CONSTRUÇÕES, EMPREENDIMENTOS, INCORPORAÇÃO,
LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O
Nº.
13.324.858/0001-53.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
LEI
FEDERAL Nº. 10.520/02 LEI FEDERAL Nº. 8.666/93 E SUAS
ALTERAÇÕES POSTERIORES. LICITAÇÃO: TOMADA DE
PREÇOS N.º 2018.06.14.01 -PMI-SEINFRA. TIPO: MENOR
PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA
PARA
EXECUÇÃO
DAS
OBRAS
DE
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS
DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, OBJETO DO CONVÊNIO COM
O ESTADO DO CEARÁ - MAPP-3819, DE CONFORMIDADE
COM PROJETO BÁSICO, ANEXO I DO EDITAL. VALOR
GLOBAL: R$ 1.130.804,41 (HUM MILHÃO, CENTO E TRINTA
MIL, OITOCENTOS E QUATRO REAIS E QUARENTA E UM
CENTAVOS).
DA
DOTAÇÃO
E
RECURSO:
Nº
1301.15.451.0031.1.066
(PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA,
PEDRA TOSCA E INTERTRAVADO), ELEMENTO DE
DESPESA Nº: 4.4.90.51.00 – (OBRAS E INSTALAÇÕES). DA
VIGÊNCIA: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS A PARTIR DA
DATA DE ASSINATURA. DATA DA ASSINATURA: 20 DE
NOVEMBRO DE 2018. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO
DE IGUATU. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO TÁCIDO SANTOS
CAVALCANTI - (SECRETÁRIO) / CLAÚDIO SAMPAIO