DOMCE 19/12/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 19 de Dezembro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2094

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COELHO COSTA - PROCURADOR - RESPECTIVAMENTE
CONTRATANTE E CONTRATADA.

IGUATU-CE, EM 20 DE NOVEMBRO DE 2018.

PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA
Presidente Da CPL/PMI.
Publicado por:
Gilderlandio Duarte da Costa
Código Identificador:2BF67223

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
PORTARIA: 125/2018

PORTARIA: 125/2018

EXONERAR o senhor Francisco Ivanilson de Lima
do cargo de Núcleo da Dívida Ativa e dá outras
providências.

O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jaguaretama, no uso
de suas atribuições legais que lhe confere, com fundamento no Art.
96, VI, da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 950/2017, de 15/02/2017, que
define a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de
Jaguaretama;
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o senhor Francisco Ivanilson de Lima do
cargo de Núcleo da Dívida Ativa – DAS-3.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.

PAÇO
da
Prefeitura
Municipal
FRANCISCO
MOREIRA
PINHEIRO, aos 30 (trinta) dias do mês de novembro de 2018, 153º
ano de emancipação política.

FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Marcelo Júnior de Sousa
Código Identificador:A93E8D96

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
PORTARIA: 126/2018

PORTARIA: 126/2018

EXONERAR o senhor Francisco Alisson Pimenta
Lemos do cargo de Célula de Resgate das Tradições
Culturais e do Patrimônio Histórico e Artístico e dá
outras providências.

O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jaguaretama, no uso
de suas atribuições legais que lhe confere, com fundamento no Art.
96, VI, da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 950/2017, de 15/02/2017, que
define a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de
Jaguaretama;
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o senhor Francisco Alisson Pimenta Lemos
do cargo de Célula de Resgate das Tradições Culturais e do
Patrimônio Histórico e Artístico - DAS-3.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.

PAÇO
da
Prefeitura
Municipal
FRANCISCO
MOREIRA
PINHEIRO, aos 30 (trinta) dias do mês de novembro de 2018, 153º
ano de emancipação política.

FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Marcelo Júnior de Sousa
Código Identificador:C7C7D1E9

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
PORTARIA: 127/2018

PORTARIA: 127/2018

NOMEAR o senhor Francisco Alisson Pimenta
Lemos para ocupar o cargo de Célula da Dívida Ativa
e dá outras providências.

O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jaguaretama, no uso
de suas atribuições legais que lhe confere, com fundamento no Art.
96, VI, da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 950/2017, de 15/02/2017, que
define a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de
Jaguaretama;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o senhor Francisco Alisson Pimenta Lemos
para ocupar o cargo de Célula da Dívida Ativa - DAS-3.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.

PAÇO
da
Prefeitura
Municipal
FRANCISCO
MOREIRA
PINHEIRO, aos 03 (três) dias do mês de dezembro de 2018, 153º ano
de emancipação política.

FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Marcelo Júnior de Sousa
Código Identificador:3A19AAE1

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
PORTARIA Nº 128/2018

PORTARIA Nº 128/2018

NOMEIA
A
COMISSÃO
ESPECIAL
DE
LICITAÇÃO E AVALIAÇÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O SENHOR FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA,
PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, ESTADO DO
CEARÁ,
USANDO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONSOANTE ÀS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO,
EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,

CONSIDERANDO, membro ausente, nesta data, para acompanhar
familiar a consulta médica, em cidade vizinha, conforme declaração,
em anexo;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO E
AVALIAÇÃO, ficando com a seguinte formação:

I – Francisco Jean Barreto de Oliveira – Presidente;
II – Marcelo Júnior de Sousa – Secretário;