DOMCE 19/12/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 19 de Dezembro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2094

www.diariomunicipal.com.br/aprece 34

Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Olinda-CE, em
18 de dezembro de 2018.

KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES
Secretária de Saúde
Publicado por:
Swenyey Melkyades Cordeiro Feitosa
Código Identificador:1D8E36B7

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 070/2018/PMNR DE 18 DE DEZEMBRO DE
2018.

O CHEFE DE GABINETE, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 726, de 01 outubro de 2009 e
alterações através da Lei Municipal nº 993 de 29 de março de 2017;

RESOLVE:
DETERMINAR que se pague a Sra. EDUARDA SOUSA ALVES –
Procuradora Geral do Município – a importância de R$ 125,00
(Cento e Vinte e Cinco Reais) referente a 1/2 (meia, pois não haverá
pernoite) diária, correspondente ao dia 18 de Dezembro do corrente
ano, para fazer face as despesas na cidade de Crateús - CE, onde irá
realizar despacho do processo N° 9942-13.2017.8.06.0133, 2ª vara
de Crateus, junto ao MM Juiz Bruno dos Anjos, que está
respondendo pela 1ª Vara da comarca de Nova Russas. A despesa
correrá por conta da verba nº 0201 04 122 0060 2.001 – 3.3.90.14.00.

Certifique-se e Cumpra-se.

Paço Municipal JOSÉ DE SOUSA ALVES, em 18 de Dezembro
de 2018.

JOSE ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES
Ordenador de Despesas do Gabinete do Prefeito
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:9F2ED5A9

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS - TOMADA DE
PREÇOS Nº. SE-TP002/18

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
RUSSAS. A Comissão de licitação comunica que dia 20 de dezembro
de 2018às 10:00 hs, abrirá as propostas de preços referentes a
TOMADA
DE
PREÇOS
Nº
SE-TP002/18,
cujo objeto
é
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NA COBERTURA DE QUADRA
PEQUENA, OPÇÃO 220V, COM SAPATAS, NO DISTRITO DE
CANINDEZINHO NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.

Nova Russas- Ceará, 18 de dezembro de 2018.

PAULO SÉRGIO ANDRADE BONFIM
Presidente da CPL.
Publicado por:
Paulo Sergio Andrade Bonfim
Código Identificador:33C489E6

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
PORTARIA Nº 041/2018/PMNR DE 18 DE DEZEMBRO DE
2018.

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 726, de 01 outubro de 2009;
e alterações através da Lei Municipal nº 993 de 29 de março de 2017;

RESOLVE:
DETERMINAR que se pague a Sra. ÉRICA HOLANDA
PEDROSA – Secretária do Trabalho e Assistência Social – a
importância de R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais) referente a
01 (uma) diária, referente ao dia 19 de Dezembro do corrente ano,
para fazer face as despesas na cidade de Fortaleza – CE, onde irá
participar do I Encontro de Conselhos de políticas sobre drogas
do Estado do Ceará, favorecendo o desenvolvimento dde ações
qualificadas no âmbito das politicas sobre drogas.Despesa correrá
por conta da verba nº 1001. 08 244 1308 2.072 – 3.3.90.14.00.

Certifique-se e Cumpra-se.

Paço Municipal JOSÉ DE SOUSA ALVES, em 18 de Dezembro
de 2018.

RAFAEL HOLANDA PEDROSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:1AEAFA5B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
DECRETO Nº 907 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018.

ESTABELECE A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE
2019,
O
EXPEDIENTE
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL DE PALHANO, BEM COMO DOS
ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SERÁ FEITO
EM HORÁRIO CORRIDO DAS 07H (SETE) ÁS
13H (TREZE).

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PALHANO DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Município de Palhano, artigo 73, da Lei Orgânica do
Município.
Considerando que é de fundamental importância para a adequação á
nova realidade financeira e orçamentária, o Decreto estabelece novo
horário de funcionamento das repartições públicas municipais com a
finalidade de proporcionar uma redução significativa dos gastos
operacionais sem prejudicar a produtividade e os serviços prestados
pela Prefeitura Municipal.
DECRETA:
Art. 1º - Fica instituído, a partir de 1º de janeiro de 2019, o
expediente do Paço da Prefeitura Municipal de Palhano, será feito
em horário corrido das 07h(sete) ás 13h(treze).

I –O horário que trata esse artigo não se aplica aos serviços públicos
essenciais que tem a sua própria dinâmica de funcionamento, quais
sejam, educação, saúde, infraestrutura, assistenciais (CRAS), e outros
a serem definidos em ato pelo Secretário de Administração, por
indicação dos titulares de cada órgão ou entidade.
Parágrafo Único: os servidores ocupantes de cargos comissionados,
excepcionalmente, poderão atuar, além da carga horária, definida no
caput deste artigo, mediante determinação do respectivo gestor e a
necessidade do serviço.

Art.2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 14
dias do mês de dezembro de 2018.

IVANILDO NUNES DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:86FDCED9

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
DECRETO Nº 908/2018 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.