DOMCE 19/12/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Dezembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2094 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               39 
 
Publicado por: 
Vera Maria de Lima Pereira 
Código Identificador:EDC05C10 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 004.10.12/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) Efetiva Maria Soledade de Lima 
Gomes, cargo de Professor Educação Básica II, Classe “B” referência 
“01” Matrícula 041546-4, lotada na Secretaria de Educação pelo 
período de licença de 10 de dezembro de 2018. Esta Portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 10 dias do mês de 
dezembro do ano de 2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Vera Maria de Lima Pereira 
Código Identificador:2AEF623D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 003.10.12/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) Efetiva Edineide Gomes das 
Chagas, cargo de Auxiliar Serviços Gerais, Matrícula 041832-3, 
lotado na Secretaria de Educação pelo período de licença de 10 de 
dezembro de 2018 até 11 de dezembro de 2018. Esta Portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 10 dias do mês de 
dezembro do ano de 2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Vera Maria de Lima Pereira 
Código Identificador:EBD7BD8A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.10.12/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) Contratado Francisco Adonias 
de Sena Brito, cargo de Vigilante, Matrícula 122848-0, lotado na 
Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infra-
estrutura pelo período de licença de 09 de dezembro de 2018 até 16 de 
dezembro de 2018. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 10 dias do mês de 
dezembro do ano de 2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Vera Maria de Lima Pereira 
Código Identificador:AA9621C9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.11.12/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) Efetivo Raimundo Dimas 
Xavier Silva, cargo de Auxiliar em Saúde Padrão I: Vigilante, 
Matrícula 041269-4, lotado na Secretaria de Saúde pelo período de 
licença de 11 de dezembro de 2018. Esta Portaria entrará em vigor na 
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do 
período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 11 dias do mês de 
dezemdbro do ano de 2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Vera Maria de Lima Pereira 
Código Identificador:07F0A453 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.12.12/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) Estagiária Maria Regiana de 
Almeida Sousa, cargo de Assistente em Saúde Padrão V.1: Agente de 
Combate as Endemias, Matrícula 122002-0, lotada na Secretaria de 
Saúde pelo período de licença de 12 de dezembro de 2018. Esta 
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 12 dias do mês de 
dezembro do ano de 2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Vera Maria de Lima Pereira 
Código Identificador:AC57E6F0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.13.12/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) Efetiva Taciana Maria Almeida 
Sousa cargo de Professor Educação Básica I, Classe “C” referência 
“02” Matrícula 041788-2 e Professor Educação Básica II, Classe “B” 
referência “01” Matrícula 121395-4, lotada na Secretaria de Educação 
pelo período de licença de 13 de dezembro de 2018 até 14 de 
dezembro de 2018. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 13 dias do mês de 
dezembro do ano de 2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Vera Maria de Lima Pereira 
Código Identificador:CDA064FA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.14.12/2018