DOMCE 19/12/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Dezembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2094 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               41 
 
Publicado por: 
Vera Maria de Lima Pereira 
Código Identificador:C5B28FAF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 007.17.12/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) contratada Ana Paula Sousa 
Lima Gomes, cargo de Assistente em Saúde Padrão V.1: Agente 
Comunitário de Saúde, Matrícula 122994-0, lotada na Secretaria de 
Saúde pelo período de licença de 17 de dezembro de 2018. Esta 
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 17 dias do mês de 
dezembro do ano de 2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Vera Maria de Lima Pereira 
Código Identificador:90863428 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.18.12/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetivo Francisco Aquino 
Nascimento, cargo de Especialista em Saúde Padrão XIII: Médico da 
Família, Matrícula 060159-4, lotado na Secretaria de Saúde pelo 
período de licença de 18 de dezembro de 2018. Esta Portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 18 dias do mês de 
dezembro do ano de 2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Vera Maria de Lima Pereira 
Código Identificador:4485DFCF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.18.12/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetivo Taciana Maria Almeida 
Sousa, cargo de Professor Educação Básica II, Classe “B” referência 
“01” Matrícula 041788-2 e Professor Educação Básica I, Classe “C” 
referência “02” Matrícula 121395-4, lotado na Secretaria de Educação 
pelo período de licença de 18 de dezembro de 2018 até 21 de 
dezembro de 2018. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 18 dias do mês de 
dezembro do ano de 2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
 
Publicado por: 
Vera Maria de Lima Pereira 
Código Identificador:C3B81BAF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO  
PORTARIA DE DIARIA 196/2018 
 
PORTARIA 196/2018 
  
Dispõe sobre a DIÁRIA de Servidor Público 
Municipal e dá outras providências.  
  
JOSÉ GILVAN FERREIRA LIMA, Secretário Municipal da 
Administração e Planejamento, no uso de suas atribuições de acordo 
com o decreto 06/2017 art. 1° inciso I de 09/01/2017. 
RESOLVE: 
Artigo 1° - Designar para empreender viagem a serviço da 
Municipalidade adiante indicado, conforme condições a seguir: 
NOME: Raimundo Anísio Lino Nocrato 
CPF: 244.648.133-72 
CARGO: Secretário de Saúde 
DESTINO: Fortaleza/CE 
PERIODO DA VIAGEM: 19 de dezembro. 
VALOR DA DIÁRIA: R$ 200,00 (duzentos reais) 
QUANTIDADE: 01 
TOTAL CONCEDIDO: R$ 200,00 (duzentos reais) 
OBJETIVO DA VIAGEM: Participar da Reunião com o Presidente 
e representantes da Aprece e Secretário Municipais de Saúde, as 8:30h 
na sede do Aprece, na rua Tomásia, 230- Aldeota – Fortaleza/CE 
  
Artigo 2°: Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o servidor acima 
qualificado, através de transferência bancaria eletrônico, o pagamento 
em moeda corrente no país, mediante recibo. 
Artigo 3°: O prazo para a comprovação será de 15 (quinze) dias após 
o retorno. 
Artigo 4°: Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE. 
REGISTRE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Saboeiro-Ce., 18 de dezembro de 
2018. 
  
JOSÉ GILVAN FERREIRA LIMA 
Secretário da Administração e Planejamento 
Portaria 240/2018 
Publicado por: 
José Gilvan Ferreira Lima 
Código Identificador:F6150DC5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE DISPENSA 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29.11.3/18/CD 
  
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri 
em cumprimento à ratificação procedida pela Sra. Antônia Helena 
Dias, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de 
licitação a seguir: 
  
Processo de dispensa de licitação nº 29.11.3/18/CD 
  
Objeto........................: 
LOCAÇÃO 
DE 
IMÓVEL 
PARA 
FUNCIONAMENTO DO CADASTRO ÚNICO DO MUNICÍPIO 
DE SANTANA DO CARIRI - CE.