DOMCE 19/12/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 19 de Dezembro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2094
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O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) Efetivo José Ivanildo Nery dos
Santos, cargo de Assistente em Saúde Padrão V.1: Agente de
Combate as Endemias, Matrícula 120099-2, lotada na Secretaria de
Saúde pelo período de licença de 14 de dezembro de 2018. Esta
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 14 dias do mês de
dezembro do ano de 2018.
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Vera Maria de Lima Pereira
Código Identificador:2DE0C87B
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 002.14.12/2018
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) Efetiva Maria Inês Cardoso
Rodrigues, cargo de Especialista em Saúde Padrão X: Enfermeira,
Classe “B” referência “07” Matrícula 060217-5, lotada na Secretaria
de Saúde pelo período de licença de 14 de dezembro de 2018 até 16
de dezembro de 2018. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da
Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 14 dias do mês de
dezembro do ano de 2018.
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Vera Maria de Lima Pereira
Código Identificador:4DC81CA5
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 003.17.12/2018
PORTARIA
PARA
COMPOSIÇÃO
DA
COMISSÃO
PARA
RESPONSABILIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS
PELA
PRÁTICA
DE
ATOS
CONTRA
A
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais, e demais disposições regulamentares.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor a
comissão de servidores efetivos prevista no Decreto de nº 1.105/2018,
de 05 de setembro de 2018, atinente a RESPONSABILIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA
DE
PESSOAS
JURÍDICAS
PELA
PRÁTICA
DE
ATOS
CONTRA
A
ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº Nome
Segmento/Setor
Função
na
Comissão
01 José Flaúdio de Sousa
Auxiliar em Contabilidade
Presidente
02 Marizângela Lissandra de Oliveira
Santiago
Especialista em Saúde Padrão X, Cirurgiã
Dentista
Membro
03 Aldenisio de Deus Santiago
Professor de Educação Básica I
Membro
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Quixeré-CE, 17 de dezembro de 2018.
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA.
Prefeito do Município de Quixeré/CE.
Publicado por:
Vera Maria de Lima Pereira
Código Identificador:50F8AF50
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 004.17.12/2018
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) Efetivo Gonçalo Honorato de
Lima, cargo de Assistente em Saúde Padrão VII: Motorista Classe
“B” referência “05” Matrícula 041439-5, lotado na Secretaria de
Saúde pelo período de licença de 17 de dezembro de 2018. Esta
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 17 dias do mês de
dezembro do ano de 2018.
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Vera Maria de Lima Pereira
Código Identificador:58F105FF
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 005.17.12/2018
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) Efetiva Ana Claudia Maia de
Lima, cargo de Professor Educação Básica I, Classe “C” referência
“05” Matrícula 041818-8 e Professor Educação Básica I, Classe “C”
referência “05” Matrícula 041748-3, lotada na Secretaria de Educação
pelo período de licença de 17 de dezembro de 2018. Esta Portaria
entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 17 dias do mês de
dezembro do ano de 2018.
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Vera Maria de Lima Pereira
Código Identificador:F2BC9358
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 006.17.12/2018
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) Efetiva Maria Lucileida Sousa
Martins, cargo de Assistente em Saúde Padrão I: Auxiliar Serviços
Gerais Classe “B” referência “09” Matrícula 041438-7, lotado na
Secretaria de Saúde pelo período de licença de 17 de dezembro de
2018 até 31 de dezembro de 2018. Esta Portaria entrará em vigor na
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do
período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 17 dias do mês de
dezembro do ano de 2018.
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA
Prefeito Municipal
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