DOMCE 19/12/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Dezembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2094 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               42 
 
Contratado.................: DEGIVAN ALENCAR DE SOUSA. 
  
Valor do Contratado.................: R$ 800,00. 
  
Fundamento Legal...: art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. 
  
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de 
Licitação e ratificado pela Sra. Antônia Helena Dias. 
  
SANTANA DO CARIRI - CE, 18/12/2018. 
  
SÂMIA MARIA BRÁULIO MAIA 
Comissão de Licitação 
Presidente  
Publicado por: 
Samia Maria Braulio Maia 
Código Identificador:3F4F5B55 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 1712001/2018 
 
Designa servidor para empreender viagem que indica, 
concede diária e dá outras providências. 
  
A Secretária Municipal de Governo de Santana do Cariri/CE, no uso 
de suas atribuições legais, e com fundamento no Decreto 017/2018, 
bem como nas Leis Municipais 595/2009 e 700/2013, RESOLVE: 
  
Art. 1º - Designar para empreender viagem a serviço da 
municipalidade, o servidor adiante indicado, conforme condições a 
seguir: 
NOME: MOÉSIO SISNANDO RIBEIRO 
CARGO: Motorista 
Destino: Fortaleza/CE 
Valor da Diária: R$ 300,00 (trezentos reais) 
Total Concedido: R$ 600,00 (trezentos reais) 
CPF: 247.534.673-68 
Período: 20 e 21 de dezembro de 2018 
Quantidade de diárias: 02 (duas) 
OBJETIVO DA VIAGEM: Conduzir a paciente Lucilene Alves 
Sampaio de Castro acompanhada de Lucilene Alves Sampaio, para 
retorno pós-operatório buco-maxilar, no Hospital Geral de Fortaleza 
(HGF), dia 20 de dezembro de 2018. Ao retornar, trará o paciente 
Francisco Heverton Freire Oliveira, acompanhado de sua genitora 
Francisca Gizelda Freire da Cruz Oliveira, que encontram-se na 
capital Fortaleza desde o dia 11 de dezembro, e retornaram ao 
município de Santana do Cariri, dia 21 de dezembro de 2018. 
Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar ao servidor acima 
qualificado, por meio de transferência eletrônica, o pagamento em 
moeda corrente no país, mediante recibo. 
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
17 de dezembro de 2018.////////////// 
  
CRISTIANE CABRAL DE ALENCAR BRÁULIO 
Secretária Municipal de Governo 
Publicado por: 
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire 
Código Identificador:303AE791 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 1712002/2018 
 
Designa servidor para empreender viagem que indica, 
concede diária e dá outras providências. 
  
A Secretária Municipal de Governo de Santana do Cariri/CE, no uso 
de suas atribuições legais, e com fundamento no Decreto 017/2018, 
bem como nas Leis Municipais 595/2009 e 700/2013, RESOLVE:  
Art. 1º - Designar para empreender viagem a serviço da 
municipalidade, o servidor adiante indicado, conforme condições a 
seguir: 
NOME: FRANCINEUDO ROQUE DE OLIVEIRA 
CARGO: Motorista 
Destino: Fortaleza/CE 
Valor da Diária: R$ 300,00 (trezentos reais) 
Total Concedido: R$ 300,00 (trezentos reais) 
CPF: 154.911.788-29 
Período: 26 de dezembro de 2018 
Quantidade de diárias: 01 (uma) 
OBJETIVO DA VIAGEM: Conduzir os pacientes Antônio José de 
Souza, para retorno no Oftalmologista, no Hospital Universitário 
Walter Cantídio, dia 26 de dezembro, às 13 horas e Aparecida 
Milene Teles da Silva, acompanhada de sua genitora Maria 
Alessandra da Silva, para o Hospital de Messejana, para 
acompanhamento com a cardiologista Dra. Márcia, dia 26 de 
dezembro, às 13 horas. 
Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar ao servidor acima 
qualificado, por meio de transferência eletrônica, o pagamento em 
moeda corrente no país, mediante recibo. 
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
17 de dezembro de 2018.////////////// 
  
CRISTIANE CABRAL DE ALENCAR BRÁULIO 
Secretária Municipal de Governo  
Publicado por: 
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire 
Código Identificador:21093E6F 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
DECRETO Nº 022, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 
 
Estabelece orientações aos órgãos integrantes da 
Administração Pública Municipal de Santana do 
Cariri, no período de 24 a 31 de dezembro de 2018 e 
dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, inc. VIII da 
Lei Orgânica do Município: 
  
CONSIDERANDO as festividades de final de ano, compreendendo 
Natal e Ano Novo; 
CONSIDERANDO, ainda, que a manutenção do expediente nos dias 
festivos e próximos, teria sua produtividade prejudicada com relação 
aos demais dias úteis do ano em curso; 
DECRETA: 
Art. 1º - Fica decretado o recesso para comemoração das festas de 
final de ano (Natal e Ano Novo) compreendido no período de 24 a 31 
de dezembro de 2018; 
Art. 2º Os servidores devem se revezar no período comemorativo 
estabelecido no Art. 1º, preservando os serviços essenciais como 
fornecimento de água, assistência hospitalar e atendimentos 
emergenciais e de urgência, Setores de Licitação, Contabilidade, Setor 
de Compras, Procuradoria e Controladoria, que deverão funcionar 
conforme suas demandas; 
Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, ficando revogadas 
todas as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
14 de dezembro de 2018.////////////// 
  
PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire 
Código Identificador:9F1D4B61