DOMCE 18/12/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Dezembro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2093

www.diariomunicipal.com.br/aprece 3

EDGAR DE CASTRO MONTEIRO
Prefeito Municipal
Arneiroz
Publicado por:
Cibele Feitosa Alves
Código Identificador:567574D8

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO – CREDENCIAMENTO Nº
03/2018

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSARÉ
–
SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO,
FINANÇAS
E
PLANEJAMENTO – cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
LEILOEIROS OFICIAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE
ALIENAÇÃO
DE
BENS
INSERVÍVEIS
OU
DE
RECUPERAÇÃO ANTIECONÔMICA DE PROPRIEDADE DO
MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE. Recebimento de documentos
durante o período de 17 de Dezembro/2018 a 10 de Janeiro/2019. O
edital e seus anexos encontram – se disponíveis no endereço
retromencionado, das 08:00 às 14:00 horas.

Assaré/CE, 14 de Dezembro de 2018.

DAIANE DE OLIVEIRA CARLOS
Presidente da Comissão de Licitações do Município de Assaré/CE.

Publicado por:
Celesio Pereira Evangelista de Alencar
Código Identificador:749BEAEF

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 156/GAB/2018.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA
PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO, OCUPANTE
DE
CARGO
EFETIVO,
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do
Município, e,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder licença prêmio ao servidor o Sr. JOSÉ CARLOS
FARIAS DE SOUZA, admitido na forma do inciso II artigo 37 da
Constituição Federal e Nomeado em caráter efetivo ao cargo de
AGENTE DE ENDEMIAS, através da Estabilidade em fase da
Emenda Constitucional nº51, Processo nº0000325-34-2010-5-07-
0024, do Tribunal Regional do Trabalho da 7ªRegião, pelo período de
20/11/2001 á 20/11/2006, sendo gozados a partir do dia 02/01/2019 á
30/01/2019.
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.

Cumpra-se e publique.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 17 de
Dezembro de 2018.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal de Chaval
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:4FC4C263

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL DE Nº 375/2018, DE 17 DE DEZEMBRO DE
2018.

DENOMINA DE: BENEDITO ABREU A RUA
COM INICIO NA EDUARDO MOTA COM
TÉRMINO NA RUA ANTONIO DURVAL DE
BRITO NO MUNICÍPIO DE CHAVAL/CE.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CHAVAL, SR. SEBASTIÃO SOTERO
VERAS, no uso
competente de suas atribuições legais, por previsões na LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO etc, a Câmara Municipal de Chaval
APROVOU e eu SANCIONO e PROMULGO a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica denominada de “BENEDITO ABREU” a Rua com
início na Rua Eduardo Mota e com término na Término na Rua
Antônio Durval de Brito no Município de Chaval/CE.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua promulgação,
revogadas as disposições em contrário (devendo ser publicada).

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL -
ESTADO CEARÁ, em 17 de Dezembro de 2018.

SEBASTIÃO SOTERO VERA
Prefeito Municipal

EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 2018.12.17

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHAVAL – ESTADO DO
CEARÁ, Cidadão SEBASTIÃO SOTERO VERAS, em pleno
exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições,
notadamente as conferidas pelo art. 28, Inciso X, da Constituição do
Estado do Ceará, RESOLVE publicar mediante afixação nos locais
de amplo acesso do público em geral no âmbito do Município de
CHAVAL/CE, a LEI MUNICIPAL Nº 375/2018 DE 17/12/2018,
que DENOMINA DE: BENEDITO ABREU A RUA COM
INICIO NA EDUARDO MOTA COM TÉRMINO NA RUA
ANTONIO DURVAL DE BRITO NO MUNICÍPIO DE
CHAVAL/CE.

PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL - Estado
do Ceará, aos 17 dias de Dezembro de 2018.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:1A492E4E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE ADENDO

O MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, através do Sr. Pregoeiro,
comunica aos interessados que encontra-se disponível na CPL e no
site www.tce.ce.gov.br (link Município/licitações), o SEGUNDO
ADENDO referente ao Pregão N° 2018.11.23.068-PP-FMS, cujo
objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL
PERMANENTE
PARA
O
HOSPITAL
MUNICIPAL
DE
CHOROZINHO-CE, que trata de alteração nos itens: 10.9 do Edital;
9.1 do Termo de Referencia; e 6.1 da Minuta do Contrato.
Considerando as alterações, o prazo de recebimento e abertura dos
envelopes será dia 03 de janeiro de 2019, às 9:00h, na Sala da
Comissão Permanente de Licitação.

Chorozinho-CE, 17 de dezembro de 2018.

ADSON COSTA CHAVES
Pregoeiro