DOMCE 18/12/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Dezembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2093 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Mombaça – CE, 
torna público o Convite nº 001/2018GAPR-CV - GABINETE DO 
PREFEITO, cujo objeto é a Contratação dos serviços de publicação 
de ações, projetos e eventos realizados pela administração, em jornal 
de circulação local, de responsabilidade do Gabinete do Prefeito do 
Município de Mombaça. Abertura dia 26 de dezembro de 2018, às 
08:00hs, na sala da CPL, na Rua Dona Anésia Castelo, 01, Centro, 
Mombaça – Ceará. Informações no endereço retromencionado, das 
08:00h às 12:00h.  
  
Mombaça-CE, 17 de dezembro de 2018. 
  
FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS  
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:2436B0AC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA TOMADA DE 
PREÇOS Nº 002/2018SEOB-TP – SECRETARIA DE OBRAS 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mombaça – Aviso de 
Abertura das Propostas de Preços. O Presidente da Comissão de 
Licitação da Prefeitura Municipal de Mombaça – CE, torna público 
aos interessados, que a abertura dos envelopes contendo as Propostas 
de Preços referente à Tomada de Preços nº 002/2018SEOB-TP – 
SECRETARIA DE OBRAS, cujo objeto é a Contratação de 
empresa para prestação de serviços de construção, remodelação e 
eficiência energética do Município de Mombaça, acontecerá no dia 
19 de dezembro de 2018, às 09:00 horas, na rua Dona Anésia 
Castelo, nº 01, Centro, Mombaça – CE na sala da CPL. Informações 
no endereço retromencionado, no horário de 08:00h às 12:00h.  
  
Mombaça-CE, 17 de dezembro de 2018.  
  
FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS  
Presidente da CPL.  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:1D3D8D78 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 337/2018 – GAB (REPUBLICADA POR 
INCORREÇÃO) 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso das 
atribuições que lhe confere o inciso XV do artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
EXONERAR, a partir de 01 de dezembro de 2018, o servidor 
RAIMUNDO NOGUEIRA FERREIRA, matricula 1393727, ocupante 
do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Serviços 
Operacionais, da Estrutura Organizacional de Secretaria de Finanças – 
SEFIN. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
14 de dezembro de 2018. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.  
Publicado por: 
Gleice Kely de Sena Rabelo 
Código Identificador:5347231A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº 066, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 
Decreta Recesso Municipal devido às Festividades de 
Fim de Ano, e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso da 
atribuição que lhe confere o inciso III do art. 75, da Lei Orgânica do 
Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; e 
  
CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento da 
Administração Pública Municipal, nos dias 24 a 31 de dezembro de 
2018, com intuito de oportunizar aos servidores o festejo tradicional 
do final de ano com suas famílias; 
  
CONSIDERANDO ainda, tratar-se de uma medida que gerará 
economia para administração, que não terá gastos operacionais na 
paralisação de serviços não essenciais neste período comemorativo; 
  
CONSIDERANDO por fim o respeito à manutenção dos serviços de 
caráter continuado e essenciais; 
  
DECRETA: 
  
Art. 1º Fica estabelecido recesso em todas as repartições da 
Administração Pública Municipal no período de 24 a 31 de dezembro 
de 2018. 
  
Art. 2º Excluem-se da previsão estabelecida pelo art. 1º deste Decreto 
as escolas da rede de ensino municipal os dias 26, 27 e 28 de 
dezembro. 
  
Art. 3º Na data prevista no art. 1º deste Decreto serão normalmente 
assegurados o fornecimento de água, o serviço de limpeza pública, o 
atendimento médico-hospitalar de urgência e emergência e o de 
trânsito, todos em regime de escala de plantão, bem como os serviços 
administrativos internos considerados essenciais para o encerramento 
do exercício financeiro. 
  
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas às disposições em contrário. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
17 de dezembro de 2018. 
  
JOSE VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:EDBFADF3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº 1217001, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 
 
Súmula: dispõe sobre abertura de credito adicional ao 
orçamento da prefeitura e da outras providências. 
  
O Prefeito Municipal de Nova Olinda-CE, no uso de suas atribuições 
legais e, de conformidade com o que preceitua a Lei Nº. 801. 
  
DECRETA: 
  
Art. 1º. Fica aberto ao vigente orçamento da despesa do município 
para 
o 
corrente 
exercício 
financeiro, 
credito 
adicional 
SUPLEMENTAR no valor de R$ 95.000,00 ( Noventa e cinco mil 
reais ) para a(s) seguinte(s) dotação(ões) : 
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
02.15.15.10.302.176.2 243 2 09 - 3.3.90.30.00 85.000,00 
TOTAL ORGÃO: 85.000,00 
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 
01.03.03.04.122.037.2 203 1 01 - 3.3.90.30.00 10.000,00 
TOTAL ORGÃO: 10.000,00 
TOTAL 95.000,00