DOMCE 18/12/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Dezembro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2093

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O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997,
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE designar a Sra. VERA
MARIA DE LIMA PEREIRA, para o cargo em comissão de Chefe de
Divisão de Imprensa Oficial e Arquivos Públicos, simbologia DAS-7
para substituir Maria Daiane de Sousa Melo, Chefe de Divisão de
Imprensa Oficial e Arquivos Públicos, simbologia DAS-7, nas férias
no período de 30 dias com início em 17 de dezembro de 2018 até 15
de janeiro de 2019, cargo criado pela Lei Complementar N.º
026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicado em 02 de outubro de
2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com
seus efeitos a partir de 17 de dezembro de 2018.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 17 dias do mês de dezembro de
2018.

FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Vera Maria de Lima Pereira
Código Identificador:9EB3DC51

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 002.17.12.2018

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará,
tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.º 001/97, de 28 de
novembro de 1997, Titulo V, Capítulo IV Seção VI artigos 105, 106,
e 107, RESOLVE, conceder Licença para tratar de interesse particular
(sem remuneração), a que tem direito o (a) servidor (a) ELIONAI
RODRIGUES DE SOUSA LIMA, ocupante do cargo de Técnico em
Agropecuária, sob matrícula de N.º 060256-6 pelo prazo de 01 (um)
ano no período de 17 de dezembro de 2018 a 16 de dezembro de
2019, conforme solicitação do requerente. Esta Portaria entre em
vigor na da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
financeiros aos 17 de dezembro de 2018.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 17 dias do mês de dezembro de
2018.

FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Vera Maria de Lima Pereira
Código Identificador:E7C1C9B3

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 0108030/2018 - GAB

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do
Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do
Município de Santana do Cariri, no seu art. 71, inciso XI, RESOLVE:

CONSIDERANDO que a nomeação dos servidores públicos titulares
de cargos comissionados e de funções de confiança é ato de
competência privativa do Chefe do Poder Executivo Municipal;
CONSIDERANDO
que
o
princípio
da
discricionariedade
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades.
Art. 1º - NOMEAR o Senhor PAULO NADSON CORREIA
TEIXEIRA, CPF nº 039.702.243-30, no cargo de ASSISTENTE DE
SECRETARIA – DAS 09, parte integrante da SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO
CARIRI, Estado do Ceará;
Art. 2º Determinar ao órgão de Recursos Humanos do Município que
proceda às anotações em livro próprio;
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará,
02 de julho de 2018.//////////////

PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire
Código Identificador:258C9C3B

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 1008001/2018 - GAB

PORTARIA Nº 1008001/2018 – GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do
Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do
Município de Santana do Cariri, no seu art. 71, inciso XI:
CONSIDERANDO a necessidade de atendimento às exigências
técnicas feitas pelo Programa Criança Feliz – PCF;
RESOLVE
Art. 1º - DESIGNAR, SEM ÔNUS, os servidores abaixo
relacionados, para que integrem o COMITÊ GESTOR DO
PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, no Município de Santana do
Cariri:

Nº NOME
ENTIDADE
01 MARIA
DANÚSIA
LACERDA
DE
SOUSA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
02 HELOÍZA EVELINE DUARTE HOMEM
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
03 GABRIELLA
LEOPOLDINO
LOPES
CIDRÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
04 LILIANE FEITOSA DE OLIVEIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará,
10 de agosto de 2018.//////////////

PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire
Código Identificador:787521D7

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 2008007/2018 - GAB

PORTARIA Nº 2008007/2018 - GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do
Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do
Município de Santana do Cariri, no seu art. 71, inciso XI:
CONSIDERANDO a necessidade de atendimento às exigências
técnicas feitas pelo Programa Criança Feliz – PCF;

RESOLVE
Art. 1º - DESIGNAR, SEM ÔNUS, os servidores abaixo
relacionados, para que integrem o CONSELHO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, no Município de Santana do
Cariri:

Nº NOME
ENTIDADE
CARGO
01 PAULO
FABIANO
ALBERTO NUNES
INSTITUTO STA CECÍLIA
CONSELHEIRO
TUTELAR
02 FCO
ADENILTON
RIBEIRODE SOUZA
INSTITUTO STA CECÍLIA
CONSELHEIRO
SUPLENTE
03 SUZINNI
LACERDA
HOMEM DE SÁ
SEC. MUN. DE ASSIST. SOCIAL
VICE PRES. DO CONS.
TUTELAR
04 MARIA
AUDÍZIA
DE
LIMA
SEC. MUN. DE ASSIST. SOCIAL
CONSELHEIRA
SUPLENTE
05 HELOÍZA
EVELINE
DUARTE HOMEM
SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
CONSELHEIRO
TITULAR
06 NOÉLIA
MARIA
DE
SOUSA
SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
CONSELHEIRO
SUPLENTE
07 ANA
GABRIELLA
L.
LOPES CIDRÃO
SEC. MUN. DE SAÚDE
CONSELHEIRO
TITULAR