DOMCE 18/12/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Dezembro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2093

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Art. 7º O Presidente será substituído em suas ausências por um dos
membros efetivos, devendo a informação da substituição ficar anexa
aos autos do processo licitatório.
Art. 8º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará,
01 de novembro de 2018 /////

PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES
Prefeito Municipal de Santana do Cariri
Publicado por:
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire
Código Identificador:C6668059

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 1710001/2018 - GAB

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do
Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do
Município de Santana do Cariri, no seu art. 71, inciso XI, RESOLVE:

CONSIDERANDO que a nomeação dos servidores públicos titulares
de cargos comissionados e de funções de confiança é ato de
competência privativa do Chefe do Poder Executivo Municipal;

CONSIDERANDO
que
o
princípio
da
discricionariedade
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades.

Art. 1º - NOMEAR a Senhora ANA JAMILLE CIDRÃO BRÁULIO,
CPF nº 062.972.623-06, no cargo de CHEFE DE SEÇÃO – DAS 07,
parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 2º Determinar ao órgão de Recursos Humanos do Município que
proceda às anotações em livro próprio;

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará,
31 de outubro de 2018.//////////////

PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire
Código Identificador:214D3025

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 3110051/2018 - GAB

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do
Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do
Município de Santana do Cariri, no seu art. 71, inciso XI, RESOLVE:

CONSIDERANDO que a nomeação dos servidores públicos titulares
de cargos comissionados e de funções de confiança é ato de
competência privativa do Chefe do Poder Executivo Municipal;

CONSIDERANDO
que
o
princípio
da
discricionariedade
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades.

Art. 1º - EXONERAR a Senhora EDIVÂNIA FERREIRA DE
LIMA, CPF nº 873.666.303-49, do cargo de ASSISTENTE DE
SECRETARIA – DAS 09, com lotação na ESCOLA JOSÉ JUCÁ DE
SOUSA
CASTRO,
parte
integrante
da
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado
do Ceará;
Art. 2º Determinar ao órgão de Recursos Humanos do Município que
proceda às anotações em livro próprio;

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará,
31 de outubro de 2018.//////////////

PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire
Código Identificador:64703985